Bom Ano*
São os votos do Grémio da Estrela*

Pinto e os idosos...

Soube o Grémio* que a CMC promoveu um "convívio de Natal" para 3.000 idosos. Além do almoço, tal convívio foi abrilhantado com actuações de "artistas" convidados (Emanuel, Clemente, Romana e Luís Filipe Reis) e encerrou com o habitual discurso de Pinto contra o centralismo (que certamente pagou o regabofe).

Pinto viu neste evento um meio de "celebrar a amizade". Uma velhinha achou mesmo que "O presidente da Câmara Municipal é visto pelos que estiveram presentes como uma pessoa que se preocupa com os problemas dos mais velhos. É muito bom o amor que o presidente tem pelos idosos, muito diferente daquelas pessoas que os abandonam"!

Não obstante a merecida confraternização de idosos e o reconhecido dever da Câmara em pomovê-la, a forma algo desproporcionada deste evento corre o risco de ser considerada eleitoralista, se não oportunista. Não será discutível gastar em cachets de artistas e festas deste tipo o suficiente para uma política de acção social continuada, que não há?

"Aeroportos" nas GOP camarárias

CASTELO BRANCO - "66 milhões de orçamento para 2009 (...) voa para o aeródromo de Castelo Branco (...) ganhando o concelho uma nova centralidade." Reconquista

COVILHÃ - "Carlos Pinto interveio para dar conta de alguns projectos em carteira. Aeroporto da Covilhã, com a compra de terrenos em 2009..." Diário XXI
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Faz sentido as câmaras de duas cidades tão próximas elegerem os "aeroportos" como grande opção do Plano para o próximo ano? Não lhe parece desperdício a mais, em época de crise, havendo tanto para fazer na cidade, com e para as pessoas? Parece-lhe lícito avançar para a compra de terrenos sem que sejam divulgados os pareceres favoráveis das entidades que tutelam a aeronáutica em Portugal, os estudos de impacte ambiental..., e sem uma discussão pública aprofundada desta "prioridade"? Que pensarão os partidos com assento na assembleia municipal da Covilhã destas opções visionárias?

Cabeças (de lista) do PSD

A um ano de eleições, convém recordar a estratégia seguida pelo PSD no distrito de Castelo Branco em 2005. Será de esperar mais do mesmo, isto é, paraquedistas impostos pelo secretariado nacional - o que menoriza os líderes locais e desautoriza os órgãos regionais dos partidos -, ou os círculos regionais conseguirão dar sinais de vida?

Obras de fachada

"Há poucos meses atrás, a CMC propôs a elevação do condomínio da Covilhã à categoria de capital da cultura patrimonial; foi uma tirada de mestre que ofuscou a inteligência da canalha e pos em marcha um plano para o recolhimento dos basbaques. O indígena já começou a habituar-se às arengas, e fica parvo frente à quixotesca apologia do património da cidade neve. Ora, este espantoso desvario festivo, fica bem evidente, e torna a coisa mais edificante, no conjunto de elementos estéticos redentores deste prédio no pelourinho: No princípio foi um simulacro de incêndio negligente, realizado num dia de festa, em que o sô presidente esteve ausente. Depois cobriu-se a miseria com a bandeira do Vaticano (vá lá saber-se porquê). Agora, pintaram se as janelas de branco. Antes assim." in Carpinteira

Ilídio Reis vs Telma Madaleno

"Ilídio Reis lamenta (...) "os comportamentos da presidente da concelhia e alguma descoordenação do PS nos últimos tempos, de que é exemplo a última assembleia municipal da Covilhã" em que os deputados socialistas entraram mudos e sairam calados. Para o presidente do núcleo socialista de Cortes do Meio estes problemas têm um rosto, Telma Madaleno, que "se tiver olhos na cara verá que não reúne condições para continuar a presidir uma concelhia como a da Covilhã". RCB

Plano e orçamento da CMF

"Uma autêntica "novela". A votação do plano e orçamento da Câmara do Fundão, na passada semana, foi um daqueles "filmes" em que quase tudo aconteceu. Entrada e saída de autarcas da sala de reuniões, críticas e até, em determinado momento, falta de quórum. É que os vereadores socialistas recusaram-se a votar o plano alegando que os documentos não foram entregues a fim de serem analisados." Urbi

Boas Festas*

Casa de Carlos Pinto viola PDM, diz DRA

A notícia do JN que o Grémio* abaixo transcreve indicia o grau de despotismo que se atingiu na Covilhã. Carlos Pinto reduz tudo a questões pessoais e partidárias. O lúcido leitor certamente perceberá o que está em causa e onde vai a displicência.

"Casa de autarca na mira da fiscalização - Direcção Regional de Agricultura diz que moradia do presidente da Câmara viola Plano Director Municipal. A Inspecção Geral da Administração Local está a investigar uma denúncia de ilegalidade na construção da habitação particular do presidente da Câmara da Covilhã. A Direcção Regional de Agricultura diz que 'a obra deve ser embargada'.

Num ofício/denúncia enviado à Inspecção-Geral do Ambiente e do Ordenamento do Território (IGAOT) e à Comissão de Coordenação e Desenvolvimento Regional do Centro (CCDRC), a Direcção Regional de Agricultura e Pescas do Centro (DRAPC), que fiscalizou a obra em causa, diz que a moradia do autarca Carlos Pinto está em "claro desrespeito pelo Regulamento do Plano Director Municipal (PDM)". Na mesma denúncia onde pede a intervenção das autoridades fiscalizadoras, a DRAPC sublinha uma outra "ilegalidade" cometida no proccesso de construção da imponente moradia do presidente da Câmara da Covilhã: "não foram acautelados os procedimentos administrativos necessários à obtenção de pareceres prévios relativos ao fraccionamento de prédios rústicos e à definição da unidade de cultura".

De acordo com o PDM, a casa de Carlos Pinto, localizada junto ao aeródromo da Covilhã [aqui], num local tranquilo e de boas vistas, está a ser construída num terreno designado de "Espaço agrícola complementar e de protecção e enquadramento". Segundo o Plano de Urbanização da Grande Covilhã, ainda não aprovado, o mesmo terreno está inserido em "Zona urbanizável de alta densidade", ou seja, destinado a grandes prédios, de vários andares. O que não é o caso da moradia do presidente da Câmara Municipal.

Para merecer o licenciamento da autarquia da Covilhã, já emitido/aprovado, houve necessidade de fazer um destaque (desanexação) do terreno do autarca do PSD. Ora, diz a DRAPC, tal não poderia ter acontecido sem o parecer vinculativo deste organismo agrícola, coisa que não ocorreu. Logo, assegurou ao JN fonte do Ministério da Agricultura, "qualquer fraccionamento do prédio rústico em apreço é ilegal e, por conseguinte, o licenciamento camarário não é válido"

Defende a mesma fonte que "a casa do presidente da Câmara tem de ser embargada, sob pena de se pensar que o crime compensa e de nos questionarmos se estamos num Estado de Direito ou de mais ou menos Direito".

Ao JN, o líder da DRAPC, Rui Moreira, limitou-se a confirmar a fiscalização à moradia de Carlos Pinto e o envio da "denúncia de ilegalidades" para a IGAOT e CCDRC, mas esclareceu que de ambas as entidades não recebeu qualquer resposta. Fonte da CCDRC disse ao JN que aquele organismo não recebeu qualquer denúncia. E recusou comentar o assunto.

O IGAOT acusou recepção do ofício, que remeteu para a Inspecção Geral da Administração Local, a qual está a investigar o caso. A Secretaria de Estado da Administração Local prometeu ao JN comentar o assunto, mas furtou-se sucessivamente a fazê-lo até à hora do fecho desta edição.

Já Carlos Pinto, depois de assegurar que a obra está licenciada e é legal - "estou tranquilo, durmo bem para os dois lados", disse - preferiu atacar a figura de Rui Moreira, afirmando que "o denunciante era especialista em falências de adegas cooperativas e agora derivou para outra especialidade, a de perseguir autarcas, em vez de acompanhar a vida dos agricultores, porque é para isso que é pago". "Só porque tem o cartão do partido [PS] pensa que pode fazer tudo, mas não pode", afirmou, em tom enérgico." Miguel Gonçalves, JN
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Afinal, quem é que pensa que pode fazer tudo? Lembram-se da Quinta do Freixo? Temos dó.

Cruzamento 5 estrelas (2)

O Carpinteira lançou um interessante debate sobre um cruzamento "cinco estrelas". O Máfia da Cova "apadrinhou-o": "Haverá quem aponte a construção de rotundas [1, 2 e 3] como um exemplo de desperdício de recursos pelo poder local. Mas também há quem defenda que são a única verdadeira invenção do urbanismo moderno..."

João Esgalhado...

"Foi arquivado pelo Ministério Público, o processo no qual João Esgalhado, vice-presidente da Câmara Municipal da Covilhã eleito pela lista do PSD, era arguido. Sob este autarca recaíam suspeitas da prática dos crimes de abuso de poder e corrupção passiva para acto lícito." JF (Fotografia do cortejo Covilhã em Festa, adaptada à quadra natalícia)

'De carrinho', Luís Barreiros?

Aparentemente indignado com a insurreição do NC (18/12, p.29) ao divulgar a eventual fraude da campanha Covilhã, Cidade Cinco Estrelas, o excelso vereador Luís Barreiros foi contundente: "O NC cita as aldrabices escritas pelo jornal lisboeta [Expresso] (o centralismo até aqui afirma o seu poder, vindo de lisboa analisar factóides locais, com jornais da Covilhã a reproduzirem com deferência o que se publica em Lisboa, para dizer mal) e alinha com comentários, como "Um saco azul para publicidade da Câmara"." - O Grémio* considera revelador o tom intimidatório perante o jornal e quem ouse pensar, impróprio de um regime democrático: "Finalmente, convém salientar que esta Câmara conhece bem os autores locais que promoveram... uma irrelevância noticiosa sem substância, junto de escribas lisboetas de segunda categoria", diz Barreiros.

Não devia um letrado ir além dos argumentos centralistas? Não devia Barreiros ir à matéria de facto, em vez de ceder à jaculatória vã e à partidarite aguda? Não devia explicar publicamente, enquanto membro da Câmara e da Rude, como Carlos Pinto, os objectivos desta campanha publicitária, paga com dinheiro do contribuinte? Não percebe que nos deve essa justificação? Não devia perceber que lhe ficam mal afirmações daquele género e que um detentor de cargos públicos não deve, nem pode, desqualificar os cidadãos como o fez? Que essa atitude revela entorses de carácter próprias quando se apontam aos outros? Não devia Barreiros perceber que o tom intimidatório usado pela equipa de Carlos Pinto, do género "ponham-se à tabela", é pouco apropriado aos detentores de cargos públicos? Não encontrará o dr. melhor expressionismo verbal que, citamos, "em relação a esta Câmara, vêm de carrinho..."? De carrinho? - Se porventura a boçalidade ainda colhe em política, não será o desprestígio dos autarcas cavado por atitudes desta índole?

Fantasia 02 - Centro de Artes

Naquele tempo..., corria o ano de 2000, a vereadora da cuiltura, a saudosa Maria do Rosário, antecessora de Paulo Rosa na pasta, anunciara o arranque do Centro de Artes da Covilhã: "a Câmara da Covilhã está em condições de lançar o concurso para o Centro de Artes no próximo mês de Junho". O complexo teria então uma sala de teatro para 200 pessoas e um centro de congressos com capacidade para 600 pessoas. Volvidos 8 (oito) anos, dessa promessa resta o nome da rua e a qualidade estética do sítio que se aprecia na imagem. Para trás ficaram os imbróglios habituais (1 e 2) nesta equipa autárquica, que culminaram na anulação da adjudicação da obra pelo Tribunal Administrativo de Castelo Branco e na posterior desistência de Carlos Pinto (1 e 2) da sua erecção.

Marketing rural?

"O marketing é como as barrigas, pode empurrar o problema para a frente mas não o resolve. (...) Um dia os subsídios comunitários aos investimento terminarão. E um dia seremos forçados a fazer o balanço do que fizemos. Ter a percepção de que o perigo do autismo nos pode talhar é condição indispensável para que um processo de marketing possa trazer sucesso. No meu marketing rural há apenas uma obrigação, as pessoas do mundo rural são o objecto da minha estratégia e não a estratégia para os meus objectivos." Rui Veríssimo Batista, Chefe de Projecto PIC LEADER+
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Vindas de quem vêm, estas palavras adequam-se duplamente à situação candente entre a Rude, a CMC e o gestor do programa Leader.

Carlos Pinto vs Jaime Silva

"O ministro da agricultura assegura que as verbas do programa “Leader” afectas ao desenvolvimento do mundo rural não podem ser utilizadas para financiar campanhas de publicidade de câmaras municipais. Em causa, as dúvidas levantadas a propósito da campanha “Covilhã, cidade cinco estrelas” que a autarquia candidatou à associação Rude (...) Jaime Silva, ministro da agricultura, pescas e de desenvolvimento rural, é peremptório: “não faz parte do programa Leader fazer-se publicidade, pode fazer-se promoção mas daquilo que se está a valorizar que são os produtos transformados da agricultura”." RCB

Eixo TCT

"A passagem [pedonal]... há um bom par de anos em "pequenas" obras, mas vê-las concluídas, é mentira !" - Um exemplo de que o TCT não satisfaz os mais básicos requisitos da segurança rodoviária.

Carlos Pinto... Rude

Até no insuspeito NC já ecoa a campanha Covilhã, Cidade 5 Estrelas. Citam Carlos Pinto, com cautela: “Essa notícia não tem por onde se lhe pegue. É só uma denúncia da ADERES para ver se consegue chatear a RUDE. (...) "Não há problema nenhum. A Câmara adjudicou uma campanha de publicidade e candidatou à RUDE. Ponto final, parágrafo. Tudo o resto é trica" (...) Sem que o assunto seja escalpelizado, surgem dúvidas sobre “um alegado recurso a verbas do LEADER como um saco azul para publicidade da Câmara”, como realça o Expresso. (...) Carlos Pinto, na última sexta-feira, 6, informou que este mês a campanha vai voltar a estar nas páginas da imprensa nacional."
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Significarão estas palavras, como se lê no Máfia da Cova, que Carlos Pinto, presidente da Câmara, terá submetido a Carlos Pinto, presidente da(s) Rude(s), a aprovação daquela campanha publicitária?

Fantasia 01 - Jardim botânico

"O projecto de reabilitação paisagística e urbanística do Jardim Botânico foi/está a ser desenvolvido (...) para os visitantes se inteirarem da riqueza arbórea da zona." Carpinteira

Urbanismo 5 estrelas (2)

Surriba na Boidobra para fazer face à grande procura de habitação no concelho.

A quem se aplica?

"... este senhor gesticula freneticamente, faz uso de uma verbosidade de feira, continua a ser o que a demissão cívica de uma cidade o deixou ser durante demasiado tempo. Ou seja, convive mal com a crítica, com a pluralidade, com uma opinião pública esclarecida e independente, com tudo aquilo que extravase a rede clientelar do amiguismo e da vacuidade ideológica e política. O que inclui a modernidade, a transparência, uma actividade cultural regular e seus agentes, e um jornalismo independente. Para tiranetes de província do género, o paternalismo e o apagamento da cidadania no seu entorno são o garante da sobrevivência e protagonismo na res publica. (...) chega a ameaçar os críticos, os bloggers que publicamente denunciaram a irresponsabilidade (...) político jubilado, a quem tudo é permitido, pois está em tudo e já não está em nada. O que só em parte é verdade, pois parte da rede clientelar que criou acabou por lhe sobreviver (...) o bom povo ainda o idolatra, ou pelo menos, está certo da sua eterna gratidão. (...) Os melhoramentos e benefícios onde interveio foram actos próprios de um benemérito? Obviamente que não. Um político que exerça cargos públicos é eleito precisamente para cumprir o programa que foi sufragado, tomar decisões sobre o bem comum na circunscrição respectiva. (...) remete menos para a vida pública do que para a virulência de uma ferida narcísica ainda por sarar."
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A quem se poderia aplicar tão eloquente descrição, retirada do Boca de Incêndio, que caracteriza uma atávica e abundante estirpe de políticos do nosso contentamento?

Parque Natural?

"A Serra da Estrela é uma área protegida singular em Portugal, possuindo mais 3 estatutos de protecção. Contudo, é paradoxal e incompreensivelmente uma área que sofre (...) de um desenvolvimento insustentável sem precedentes no sector do Turismo de montanha ao nível Europeu..." Cont. no Máfia da Cova e no Cântaro Zangado

Plano? De mobilidade? Na Covilhã?

Numa cidade onde, volvidos 4 (quatro) mandatos do mesmo executivo autárquico (por acaso PSD), é difícil encontrar uma rua com passeios decentes, contínuos e praticáveis, não interrompidos por rampas de acesso às garagens (licenciadas pela Câmara), postes de tudo e mais alguma coisa, caixotes do lixo, bocas de incêndio, postos de transformação, caixas de telecomunicações, candeeiros, sinais de trânsito e muitos outros obstáculos colocados ou autorizados pela Câmara precisamente no meio dos exíguos passeios, geralmente limitados por lancis altíssimos em quina viva; numa cidade onde, além destas dificuldades, há poucos edifícios públicos naturalmente acessíveis a cadeiras de rodas, assistimos com espanto ao anúncio (pelo que já nos habituaram não deve passar disso...) de que a CMC tem um Plano de Mobilidade, "ainda quase todo no papel" mas que pretende implementar nos próximos 3 a 4 anos :) O arauto é Eduardo Alves/Urbi, nomeado ao Prémio Romão Vieira, que estranhamente não refere onde foi publicado ou pode ser consultado esse eventual "plano". Convinha!

Desta feita, coube a João Esgalhado apresentar a "ideia" como se tivesse chegado agora à Câmara, virgem, embora já reformado da mesma. Agora é que vai ser: rotas pedonais, travessias das ribeiras, mais duas pontes pedonais sobre o Parque da Goldra. - Esta sumidade do planeamento estratégico municipal "lembra que este tipo de projectos “pretendem criar novas soluções de mobilidade nas cidades, e na Covilhã esperamos conseguir uma forma de colocar as pessoas no centro da cidade sem que estas tenham de recorrer com tanta frequência ao automóvel”. Urbi

O Grémio* lembra, também, como competiria a um político sensato e a um jornalista isento e menos deslumbrado, que todas estas "medidas" já faziam parte do POLIS e do plano apresentado pelo Arqt. Teotónio Pereira em 2002, até agora pouco concretizado, apesar das inaugurações em duplicado. Lembramos até que, como inúmeras outras na Covilhã, a rua onde desemboca a ponte em construção sobre a Ribeira da Carpinteira, uma ponte pedonal, nem sequer tem passeio para peões! O que sobra na via do aeródromo falta na cidade... Mas centremo-nos no essencial: - Não é responsabilidade desta Câmara o descalabro urbanístico patente? - Não serão os executivos liderados por Carlos Pinto responsáveis pelos problemas que o vereador implicitamente reconhece? - Por quem nos tomam? - Que andam a fazer há 16 anos?

Desperdício energético

"Imagine-se nas Penhas da Saúde hoje à noite. As ruas desertas, as casas fechadas... Mas, inundando todo o espaço, este brilho cor de laranja! (...) Desista de mostrar a Via Láctea aos seus filhos (...) é progresso, assim se desenvolve o turismo!" Cântaro Zangado

Rude AD vs Rude SA

O Expresso relata uma história rocambolesca que envolve duas entidades com o mesmo nome, a nata política da cidade e fundos comunitários, tudo à mistura. Embora a publicação deste artigo seja extemporânea, sabe-se lá porquê..., ajuda a perceber o destino de muitos fundos comunitários destinados ao "desenvolvimento" do país e as controvérsias em torno da Rude - Associação de Desenvolvimento Rural e da Rude - Sociedade Anónima. Recordar é viver:
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"Duas Rudes, dois irmãos - Fraude fiscal detectada na venda de terrenos à Rude pelo irmão do presidente da Câmara. Foi criada ainda uma segunda Rude. O caso envolve duas entidades, ambas com o nome Rude, e dois irmãos: Carlos Pinto, presidente da Câmara da Covilhã, e João Manuel Pinto. E remonta a 1995, altura em que João Manuel Pinto comprou por 24 mil contos (€120 mil em moeda actual) o direito de uso, durante 20 anos, de terrenos na Covilhã, que vendeu pouco depois por 70 mil contos (€350 mil) à Rude, associação presidida pelo seu irmão, Carlos Pinto. Este processo culminou num crime de fraude fiscal e no pagamento de coimas por parte de João Pinto. “Foram fabricados documentos com conteúdo falso, com o único objectivo de lhe permitirem a fuga ao imposto devido”, pode ler-se no relatório do Ministério Público, concluído em Setembro de 2004, na sequência do processo-crime instaurado em torno do caso. Mas o Ministério Público não conseguiu reunir provas de que “houve conluio entre o arguido João Manuel Pinto e algum ou alguns dos arguidos ligados à Rude no sentido de este adquirir os bens imóveis para depois os revender por um valor equivalente a cerca de três vezes o de custo” - apesar de a Polícia Judiciária da Guarda ter concluído pela existência de um tal conluio. O relatório do Ministério Público refere que, “a ter havido esse conluio, estaríamos em face de um crime de burla qualificada”. Para contornar o entrave legal de a associação Rude estar impedida, pelas regras comunitárias, de comprar imóveis foi constituída em Novembro de 1995 uma sociedade anónima chamada Rude SA, cujos sócios são os mesmos da associação Rude que funciona com fundos do programa LEADER: Carlos Pinto, Luís Barreiros, Francisco Ferreira Pimentel, Arménio Marques Matias e Bernardino Gata Silva. A Rude SA, cujo capital é quase a 100% assegurado pela associação Rude, acabou por adquirir por 1500 contos (€7500) os ditos terrenos na Covilhã, cujas escrituras foram celebradas em Dezembro de 1995 e Março de 1999. “Caso esta associação comprasse tais imóveis, fá-lo-ia com a maior parte de dinheiros provenientes de fundos comunitários”, explicita o relatório. (...)”. C.A./ Expresso (29/11/2008)

Urbanismo 5 estrelas

O desbaste na encosta dos Penedos Altos que aqui se vê passa por ser uma operação "urbanística". Há coisas bem esgalhadas, não há?

Questões de interesse público

Pedro Teixeira, editor do Sombra Verde, apontou para a estrela* :), não ficou a ver o dedo. Não obstante a transcrição que abaixo fazemos, sugerimos a leitura integral deste seu assertivo artigo.
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"... a propósito das intenções da Câmara Municipal da Covilhã (CMC) face a dois terrenos com sobreiros, espécie protegida pelo Decreto-lei n.º 169/2001, localizados na freguesia do Tortosendo. (...) a uma câmara municipal (...), não se pede muito. Pede-se, no mínimo, o essencial: que cumpra e faça cumprir as leis da República. Não se pede que goste ou concorde com as mesmas. (...) Eu sei que às vezes é "aborrecido" ter que dar explicações e que é mais fácil apelidar de "reaccionária" a atitude de quem se limita, no uso dos seus legítimos direitos constitucionais, a questionar o poder autárquico. (...) - Deste modo e relativamente às obras num terreno na zona do Bairro do Cabeço, gostaria que a Câmara Municipal me esclarecesse nos seguintes pontos: - A CMC sabe que decorre ainda um recurso que visa anular a decisão do secretário de Estado da Administração Local, a qual permitiu à Câmara expropriar o terreno (...) Dito de outra forma: caso os anteriores proprietários vençam o referido recurso e outros que possam existir e recuperem a posse do referido terreno, poderá a CMC garantir em absoluto que não terá que pagar nenhuma indemnização aos mesmos, com recurso ao dinheiro dos contribuintes, por alteração definitiva das características desse terreno? - Com que base jurídica justifica a CMC a continuação das obras no local, após ter sido levantado um Auto de Notícia por contra-ordenação, emitido pela GNR, por abate de diversos sobreiros (...)? (...) sabendo da continuação das obras no local, qual será a atitude da GNR face ao avanço das mesmas? Sabendo do referido abate de sobreiros e sabendo que a CMC não tem autorização para tal, qual será a atitude da Autoridade Florestal Nacional?

Temos depois as intenções da CMC face a um terreno com 83,9 hectares, maioritariamente integrados na Reserva Ecológica Nacional (REN) e Reserva Agrícola Nacional (RAN) e nos quais existe um povoamento de 3 000 sobreiros. A justificação da CMC tem oscilado entre a necessidade de ampliar a Zona Industrial do Tortosendo (ZIT) e a necessidade de encontrar um terreno para a instalação de um projecto de Potencial Interesse Nacional (PIN). (...) uma área de 84 hectares, de quantas intenções de investimento estamos a falar? São investimentos garantidos ou meras intenções de possíveis investimentos futuros? Qual o motivo pelo qual não se utilizam os terrenos que o actual Plano Director Municipal do Concelho define como de “uso industrial”, precavendo uma possível ampliação da ZIT? - Foram estudadas outras alternativas de localização para estes investimentos, nomeadamente para o referido projecto PIN? Se sim, está a CMC em condições de tornar públicos esses estudos?"