Saldanha Sanches

Morreu Saldanha Sanches, homem que não se cansou de denunciar a complacência generalizada com a corrupção, lutando contra as diversas formas de extorsão do erário que nos empobrecem e minam a ética pública. Em sua memória, o Grémio* regista o que entende ser uma exortação a Alegre: "O PEC é a factura que vamos pagar por anos e anos de saque organizado e contínuo dos recursos públicos, por uma vasta quadrilha pluripartidária que vive de comissões, subornos e tráfico de influências. As derrapagens, sempre as derrapagens… Um candidato sério tem que ter o saque da res publica no centro da sua agenda política. Tem que ter coragem... com este nível de esbulho de dinheiros, a corrupção no sector público torna totalmente insustentável qualquer ideia de que este possa ter um papel na economia".

Frases...

"Ninguém é preso em Portugal por corrupção." Carlos Anjos, inspector da PJ, CM, para ouvir com atenção

"O prestígio dos nossos autarcas anda pelas ruas da amargura. Já não têm o benefício da dúvida. Durante anos, o Poder Local foi apontado como uma das grandes conquistas da democracia, sinónimo de progresso e de política de proximidade. Desde há alguns anos passou a ser basicamente associado a casos de corrupção e de nepotismo... As autarquias estavam [?!] cheias de dinossáurios que se eternizavam no Poder, uns graças à sua competência, outros graças ao caciquismo e ou às redes clientelares que foram montando. Uns e outros, com altos índices de popularidade..." Rafael Barbosa, JN

O Plano (humor)

Diz O Interior, sem se rir, que a Associação Nacional de Municípios obriga câmaras a ter Plano de Prevenção da Corrupção até ao final do ano. Aqui tem um caso, para não dar o exemplo das inspecções da IGAL a certas câmaras da região. Haverá Ministério Público que baste?

Vote "tuga"

"As roubalheiras, os negócios escuros, os compadrios, a corrupção a céu aberto e o tráfico de influências não só são tolerados como premiados nas urnas." A. Ribeiro Ferreira, CM, 20/07

Cumplicidades

"O estridente protesto de Paulo Rangel por causa da roubalheira no BPN foi idêntico aos sonoros ultrajes de Sócrates por causa do Freeport. Além de serem questões criminais, o Freeport e o BPN são temas políticos (...) Porque foram abusos de valores públicos. Porque interpelam violações da ética republicana." Mário Crespo, JN

Fazer de conta (2)

"Façamos de conta que o que se passou no BPN e na SLN não é mesmo uma enorme "roubalheira"... Façamos de conta que a mais-valia de 147 por cento do investimento de Aníbal Cavaco Silva e família não aparece nos dois mil milhões de prejuízos do BPN nacionalizado. Façamos de conta que não é o contribuinte português quem está a pagar esses dois mil milhões. Façamos de conta que é normal (...) Façamos de conta que não conseguimos imaginar quantas escolas, quantos hospitais, quantas contas de farmácia, quantas pensões mínimas, quantas refeições decentes se podem comprar com esse dinheiro." Mário Crespo, JN

Urbanismo: o buraco negro da democracia

Maria José Morgado, procuradora-geral adjunta, criticou a falta de enquadramento penal para os crimes urbanísticos: "Essa omissão de incriminação, que se tem mantido ao longo de todas as reformas penais, tem originado fenómenos de impunidade total que têm aumentado a descrença na actividade da justiça (...) por dificuldade em detectar os fenómenos ou por desconhecimento completo, estamos numa área que é uma espécie de buraco negro da democracia, em que tudo acontece e em que não há consequências (...) há pactos de silêncio entre os interessados (...) que permite "que as operações mais obscuras sejam apresentadas sob um manto de legalidade (...) Isto transforma-se no maior imposto que os portugueses pagam, que é o imposto do suborno das corrupções indetectáveis" SOL
_
Para perceber do que fala MJM, veja alguns exemplos divulgados e (ainda) não esclarecidos aqui, aqui, aqui, aqui e aqui.

Corrupção

"Os principais partidos têm um pacto. É um pacto de não agressão e de partilha e invasão da justiça. (...) O imposto mais alto que os portugueses pagam é a corrupção." Ricardo Cardoso, Tabu

Partidos de acordo, finalmente!

Afinal, os partidos têm muito em comum, segundo Manuel A. Pina: "Foi um dia histórico na AR: todos os partidos, da direita à esquerda, de acordo. Inacreditável? Não, tratava-se de aumentar de 22.500 para 1.257.660 euros - 5 500% de aumento! - o valor que os partidos podem receber em "cash" (…). E, já que estavam com a mão na massa, decidiram alargar ainda as subvenções que recebem do Orçamento de Estado."

Depois dizem que o país "está a caminho do declínio", como se nada fosse com eles. Honra seja feita a João Cravinho, que classifica esta lei como “uma pouca vergonha”, “um atentado ao bom funcionamento das instituições democráticas” e uma “porta aberta à corrupção”.

Corrupção inerente ao poder prolongado

"A corrupção que o poder político, mais ou menos prolongado, traz consigo, numa sociedade democrática, é muito mais ampla que a corrupção económica, embora raramente a dispense... Trata-se de uma transformação da maneira de ver o mundo e de nele intervir dos agentes políticos que, condicionados pelo desejo de se perpetuarem no poder por motivos mais ou menos altruístas, recorrem aos mais diversos meios para influenciar o resultado das eleições. A imprensa é, neste aspecto, determinante... ninguém duvida da importância ou da vantagem de ter uma "boa" imprensa... [O princípio de que] quem escolhe uma carreira de "serviço público" tem de estar disposto a suportar ataques e cíticas, mesmo que injustas, não é muito bem aceite em países como o nosso, em que as carreiras de "serviço público" são entendidas, tradicionalmente, como um "privilégio", fonte de honrarias para o próprio e de subserviência de terceiros na comezinha expectativa de benefícios diversos." Francisco Teixeira da Mota, Público 11/04

Aterro da Cova da beira

Por que razão o aterro da Cova da Beira emerge de vez em quando no pântano português?

Milionários à custa do urbanismo

Será possível?
_
"Maria José Morgado acha que deveria haver uma lei contra o enriquecimento ilícito. Notando haver políticos «que eram pobres quando iniciaram funções e ao fim de uns anos estão milionários», condena a «riqueza má», feita à conta do erário público... A Directora do Departamento de Investigação e Acção Penal (DIAP) de Lisboa, disse, em entrevista ao SOL,que prevê que a maioria dos 66 inquéritos sobre ilegalidades na Câmara Municipal de Lisboa (CML) seja arquivada, pois a lei não prevê os crimes urbanísticos, nem o enriquecimento ilícito... Estamos a falar de condutas que evoluem num quadro perfeitamente labiríntico, com legislação ultracomplexa criticada pela própria Ordem dos Engenheiros, e que criam filtros sucessivos sobre a verdade e a realidade. O objectivo tem de ser o de combater o negócio sujo do licenciamento urbanístico. Os critérios de aprovação não são objectivos: dá ideia que variam consoante o cliente e que caiem no domínio do cambão. Ou seja, as decisões dos detentores de cargos políticos são inspiradas não pelo interesse público, mas por um grupo particular de interesses." Maria José Morgado, SOL

Clientelas e corrupção (1)

“Temos hoje a máquina do Administração, quer nacional quer local, hiper povoada de contratados que nada fazem, mas que por alguma razão interessa ao poder ter sob a sua folha de pagamentos. Uma vez passada a primeira fase, os leais entram para o ambicionado quadro. É um custo do erário público compensado de quatro em quatro anos em votos (...) Concretizando, como poderei pedir a um concidadão que dê o beneficio da dúvida ao primeiro-ministro no caso Freeport, se esse mesmo concidadão viu nos últimos 8 anos, a empresa do director de campanha do seu presidente passar de falida para economicamente sólida e em crescimento?; que viu a associação presidida por um vereador tornar-se a âncora do projecto politico do concelho, com milhares de euros de transferências de capital, subsídios e cooperações?; ou que viu os órgãos sociais de quase todas as instituições do seu concelho tomadas pelos seus vereadores, presidentes de junta, chefes de gabinete, adjuntos, assessores e demais correligionários políticos?" Pedro Leal Salvado, Falta de Credibilidade e Caciquismo, A23
_
Tema candente este, da troca de favores e do contributo das clientelas político-partidárias para o atraso do país, situação que parece transversal às sucessivas gerações. A título de exemplo, veja aqui e aqui o que discute, propõe, pensa e ambiciona um grupo de "jovens" que almeja liderar a política. Fica esperançoso?

Pelo vazio de ideias, suspeitamos que ambicionam pouco mais que "assessorar" e substituir os seus patronos na atávica administração pública do país, indiferentes à necessidade de reagir às transformações culturais, sociais, ideológicas e políticas do mundo com lucidez e audácia. Aparecem de 4 em 4 anos para fazer as honras ao líder e servir o "pensamento" cinzento que legitima os seus direitos "naturais" no actual quadro político-eleitoral. De resto, dá-se conta do seu empenhamento cívico?

Mas o artigo em epígrafe centra-se na legítima "dúvida acerca da honestidade e credibilidade" governantes. Pedro Salvado fala-nos dessa teia de dependência e da troca de favores (e de silêncios) que se propaga pelo diversos sectores da vida pública portuguesa e se estende à comunicação social, tema ao qual o Grémio* tem dado alguma visibilidade.

No cerne das suas considerações parece estar o rol de avenças da Câmara Municipal do Fundão, apenso ao texto, que permite não só perceber a irrelevância de algumas funções exercidas pelos avençados como a desproporção das suas remunerações. A coincidência de apelidos com algumas figuras proeminentes da vida política regional denuncia o predomínio do familiarismo, vulgo "cunha", como factor determinante no alcance de tais "empregos" e autoriza desconfianças sobre as reais "competências" daquela gente. Apesar de nem todos se encontrarem nas mesmas circunstâncias, paga o "justo pelo pecador".

Estas práticas minam o regime democrático, é sabido, onde a regra devia ser a oferta pública e o concurso de recrutamento. Além disso, esta pequena corrupção, endémica em meios subdesenvolvidos, passa amiúde por um sinal de "amizade" e encontra na opinião pública a complacência resignada de quem ignora o seu reflexo negativo em múltiplos e determinantes aspectos da vida pública ou de quem está ou tem algum familiar "entalado" na rede... Em qualquer país decente um tema como este atingiria foros de escândalo, mas em Portugal nem sequer é notícia, o que espelha bem o vigor ético do "tuga".

Caciques, em meias-palavras

A revista A23, versão papel, refere a existência de caciques (espécie de líder tribal entre os indígenas) no poder local da Beira. Coisa surpreendente e rara, de que o Grémio* jamais suspeitou ou teve notícia, quiçá por ter sido raspada ou estar encoberta nos estratos dos pergaminhos da imprensa local desde um Abril qualquer.

Refere-se ainda a existência de "associações que se tornam âncoras do projecto político do concelho" do Fundão, presume-se. Haverá até, imagine, "vereadores, assessores e chefes de gabinete" que presidirão a essas promiscuas entidades. Que enredo!

A verificar-se, o combate a tal caciquismo, seja ele rural ou urbano, justifica que se ponha o "nome aos bois" e não se fique pelas meias-palavras, a bem da República.

Corrupção e fortunas inexplicáveis

"A corrupção, o enriquecimento ilícito, o tráfico de influências e qualquer dos crimes associados ao exercício de cargos públicos, ganha uma especial acuidade na consciência popular nos momentos em que muitos portugueses estão a sofrer uma drástica quebra da sua qualidade de vida.... legítimas suspeitas... perigosa sensação de impunidade dos poderosos e de ineficácia, quando não de complacência, da justiça... notícias sobre malfeitorias na banca... envolvendo figuras do PSD, e no caso Freeport envolvendo o Primeiro-ministro... o Correio da Manhã tem publicado sobre Mesquita Machado e a sua família em Braga... investigação da PJ que foi arquivada... mas o manancial de factos referidos merece reflexão porque mostram a existência de bens, rendimentos, fortuna longe de estarem explicados. E, do ponto de vista do debate público numa democracia, isto deve ser discutido... ambiente de autoritarismo e perseguição... controlo da comunicação social... cada vez mais com factos e cada menos com “provas”... sei também esta verdade simples e que repito: não se pode enriquecer na vida pública... a aquisição de verdadeiras fortunas durante o exercício de cargos públicos é matéria de escândalo público e devia ser matéria de justiça." Abrupto

Free...

Freeport: Portugal, profundo!

Excepcional!

"... a pretensão do Governo dispensar as autarquias de concurso público para obras até cinco milhões de euros (...) "é um mau princípio, uma medida grave, muito perigosa e discricionária porque favorece o tráfico de influências e a corrupção a nível do poder local", sublinhou Saldanha Sanches em declarações à agência Lusa." O diploma a apreciar hoje em Conselho de Ministros permitirá ao Estado, directamente ou através de empresas e institutos públicos, e aos municípios, também directamente ou através das suas empresas e demais entidades sujeitas ao Código dos Contratos Públicos, recorrer ao ajuste directo para contratos até 5,1 milhões de euros no caso de empreitadas de obras públicas e até 206.000 euros para locação ou aquisição de bens móveis ou prestação de serviços." Público

Rude AD vs Rude SA

O Expresso relata uma história rocambolesca que envolve duas entidades com o mesmo nome, a nata política da cidade e fundos comunitários, tudo à mistura. Embora a publicação deste artigo seja extemporânea, sabe-se lá porquê..., ajuda a perceber o destino de muitos fundos comunitários destinados ao "desenvolvimento" do país e as controvérsias em torno da Rude - Associação de Desenvolvimento Rural e da Rude - Sociedade Anónima. Recordar é viver:
_
"Duas Rudes, dois irmãos - Fraude fiscal detectada na venda de terrenos à Rude pelo irmão do presidente da Câmara. Foi criada ainda uma segunda Rude. O caso envolve duas entidades, ambas com o nome Rude, e dois irmãos: Carlos Pinto, presidente da Câmara da Covilhã, e João Manuel Pinto. E remonta a 1995, altura em que João Manuel Pinto comprou por 24 mil contos (€120 mil em moeda actual) o direito de uso, durante 20 anos, de terrenos na Covilhã, que vendeu pouco depois por 70 mil contos (€350 mil) à Rude, associação presidida pelo seu irmão, Carlos Pinto. Este processo culminou num crime de fraude fiscal e no pagamento de coimas por parte de João Pinto. “Foram fabricados documentos com conteúdo falso, com o único objectivo de lhe permitirem a fuga ao imposto devido”, pode ler-se no relatório do Ministério Público, concluído em Setembro de 2004, na sequência do processo-crime instaurado em torno do caso. Mas o Ministério Público não conseguiu reunir provas de que “houve conluio entre o arguido João Manuel Pinto e algum ou alguns dos arguidos ligados à Rude no sentido de este adquirir os bens imóveis para depois os revender por um valor equivalente a cerca de três vezes o de custo” - apesar de a Polícia Judiciária da Guarda ter concluído pela existência de um tal conluio. O relatório do Ministério Público refere que, “a ter havido esse conluio, estaríamos em face de um crime de burla qualificada”. Para contornar o entrave legal de a associação Rude estar impedida, pelas regras comunitárias, de comprar imóveis foi constituída em Novembro de 1995 uma sociedade anónima chamada Rude SA, cujos sócios são os mesmos da associação Rude que funciona com fundos do programa LEADER: Carlos Pinto, Luís Barreiros, Francisco Ferreira Pimentel, Arménio Marques Matias e Bernardino Gata Silva. A Rude SA, cujo capital é quase a 100% assegurado pela associação Rude, acabou por adquirir por 1500 contos (€7500) os ditos terrenos na Covilhã, cujas escrituras foram celebradas em Dezembro de 1995 e Março de 1999. “Caso esta associação comprasse tais imóveis, fá-lo-ia com a maior parte de dinheiros provenientes de fundos comunitários”, explicita o relatório. (...)”. C.A./ Expresso (29/11/2008)

Vergonha na cara

"... o que me faz impressão não é que esta gente que manda em nós atraia a trafulhice como o pólen atrai as abelhas - isso faz parte da natureza humana e é potenciado por quem frequenta os corredores do poder. O que me faz impressão é o desplante com que se é apanhado com a boca na botija e se finge que se andava só à procura das hermesetas. É a escola Fátima Felgueiras, que mesmo condenada a três anos e meio de prisão dava pulinhos de alegria como se tivesse sido absolvida. Nesta triste terra, parece não haver limites para a falta de vergonha." João Miguel Tavares

Bernardino Gata, o PSD e a coisa pública

Segundo consta, Bernardino Gata, destacado membro do PSD covilhanense, parece ter edificado a sua própria casa em terreno pertencente ao domíno público municipal. A Assembleia Municipal, que aquele senhor lidera, terá agendado a passagem desse terreno ao domínio privado... por cerca de 200€!