Fantasia 34 - Executivo bem esgalhado

Faltam explicações, perece a democracia: "O Esgálhamos foi de vela... retirada de todos os pelouros atribuídos a João Esgalhado e a cessação de funções a tempo inteiro. Pois que pinto assim o quis. Nada que nós não tivéssemos também adivinhado... a debandada dos amanuenses, a conta gotas, não acontece por acaso... um modus faciendi... que sorri aos tolos e alimenta um bando de Egos incompetentes e subservientes que tem vindo a conduzir o condomínio a um estado patológico. No fundo, o sô pinto acaba por ser uma circunstância feliz, sobretudo para si próprio..." Carpinteira

"Renovação", com Carlos Pinto?

O Romão Vieira deu o mote. De seguida, toda a imprensa regional, inclusive a RCB, repete a tese da renovação das listas do PSD na Covilhã: "Carlos Pinto continua a liderar a lista á câmara municipal, o mesmo acontece com Carlos Abreu na assembleia municipal. À autarquia alguns novos nomes. Luís Fiadeiro ocupa o segundo lugar, Filomena Gomes o terceiro, segue-se João Esgalhado, Luís Barreiros, Paulo Rosa e Pedro Silva." Renovação, com os mesmos de sempre? Que tal um pouco de honestidade intelectual?

Prémio Romão Vieira (15) - renovação, onde?

Romão Vieira, igual a sim próprio, continua a reescrever a história (ou a fazer de nós parvos) nos pergaminhos do JF: "Lista do PSD renovada (!?) - AS LISTAS do PSD para a Câmara e Assembleia Municipal, apresentam algumas novidades. E nem todas se devem à Lei da Paridade (!)... "Há uma renovação de quase 70 por cento”, revelou Carlos Pinto, que se recandidata a um quinto mandato na autarquia... no segundo e terceiro lugares, de Luís Fiadeiro, conhecido advogado da cidade e presidente da assembleia geral da ADE e de Filomena Gomes, professora do secundário, antiga responsável do Conservatório já que desempenhou funções de vereadora na bancada social-democrata... e que actualmente está na AM. Seguem-se os nomes de João Esgalhado e Luís Barreiros, do actual executivo; Sara Rodrigues, jurista no Hospital da Covilhã e outra das novidades da lista; Paulo Rosa, vereador da cultura; Pedro Silva, chefe de gabinete de Carlos Pinto..."

Com um pouco de atenção percebe-se que a propalada renovação resume-se à troca de lugares entre a Câmara e a Assembleia: Vítor Marques vai para a AM e Luís Fiadeiro e Filomena Gomes para Câmara.

A Covibus é uma mina

A concessão dos transportes urbanos à Covibus é uma mina. Se não é, parece: recebeu 75.000,00€ por dois meses de serviço e agora, por mais dois meses, embolsa o mesmo que receberia por três: mais 115.000,00€. Apetece perguntar se o aumento da subvenção é um prémio pelo serviço de qualidade que a empresa presta, com os chassos que por aí se arrastam. Bendita providência...

Em Maio, Carlos Pinto "justificava a atribuição do serviço à empresa que ganhou o concurso para a concessão com o argumento de que fazia sentido os funcionários começarem a familiarizar-se com as rotas", segundo o NC. Agora, João Esgalhado, aparentemente preocupado com os lucros da empresa (sabe-se lá porquê...), "explicou que nos meses de Julho e Agosto há um número significativo de pessoas que sai da cidade, como é o caso dos estudantes, e faz diminuir as receitas da Covibus." Perceberam?

SRU - Nova Covilhã, EM, existe?

Publicava há tempo o solícito Urbi que "A SRU da Covilhã conta com cerca de 30 imóveis em seu poder. Casas degradadas que esta empresa municipal recuperou e que lança agora no mercado do arrendamento ou da venda. [!?] (...) Carlos Pinto, adianta mesmo que “grande parte dos imóveis foram alugados a casais jovens que preferem viver no centro da cidade”. (...) O autarca garante que a empresa está a cumprir os seus objectivos". Num texto sem presente, em que o passado é futuro e vice-versa, diz o jornal que a Sociedade de Reabilitação Urbana (SRU) Nova Covilhã, Empresa Municipal, actua "em pleno".

Apesar de entretanto a Nova Covilhã, qual fábula com personagens em busca de um autor, se ter arredado da ribalta, João Esgalhado, presidente do Conselho de Administração da SRU, alegadamente tem autorizado metodologias inovadoras de intervenção no património como, por exemplo, atear fogo (1, 2) ao edifício da Pastelaria Lisbonense (Covilhã em Festa!), em pleno Pelourinho, ou as múltiplas demolições na Rua das Portas do Sol e envolvente. Daí não se perceber bem a motivação destas "notícias" sobre a praticamente incógnita empresa municipal.

Independentemente de Carlos Pinto considerar que "está a cumprir os objectivos", o Grémio* esperava outra elevação na análise da política habitacional da Câmara, ou a falta dela, como relembram os instrutivos argumentos do TC no veto a outro negócio desta mesma Câmara no âmbito da habitação. - Ah, se a oposição ajudasse Carlos Pinto, como lamentava Morgado... Não era preciso ir muito longe. Bastava constatar que na listagem obrigatória referente a 2006/07, publicada no fidedigno Diário da República, apenas consta a "reconstrução" de 3 (três) edifícios de habitação pela SRU Nova Covilhã: um na R. Gomes Correia, outro no Bc. Saco e outro na Tr. Varandado. Em Outubro foi lançada outra empreitada, mas falta resposta às questões magnas:

- Como está a SRU "a cumprir os objectivos", se em 2006 o objectivo era alegadamente recuperar 80 casas e fazer um Plano de Salvaguarda do Centro Histórico?
- Que adianta esta SRU aos serviços ordinários da Câmara?

João Esgalhado acredita...

"O vice-presidente da câmara municipal da Covilhã [João Esgalhado] está convicto que Carlos Pinto apresenta recandidatura à presidência da autarquia." RCB

João Esgalhado...

"Foi arquivado pelo Ministério Público, o processo no qual João Esgalhado, vice-presidente da Câmara Municipal da Covilhã eleito pela lista do PSD, era arguido. Sob este autarca recaíam suspeitas da prática dos crimes de abuso de poder e corrupção passiva para acto lícito." JF (Fotografia do cortejo Covilhã em Festa, adaptada à quadra natalícia)

Plano? De mobilidade? Na Covilhã?

Numa cidade onde, volvidos 4 (quatro) mandatos do mesmo executivo autárquico (por acaso PSD), é difícil encontrar uma rua com passeios decentes, contínuos e praticáveis, não interrompidos por rampas de acesso às garagens (licenciadas pela Câmara), postes de tudo e mais alguma coisa, caixotes do lixo, bocas de incêndio, postos de transformação, caixas de telecomunicações, candeeiros, sinais de trânsito e muitos outros obstáculos colocados ou autorizados pela Câmara precisamente no meio dos exíguos passeios, geralmente limitados por lancis altíssimos em quina viva; numa cidade onde, além destas dificuldades, há poucos edifícios públicos naturalmente acessíveis a cadeiras de rodas, assistimos com espanto ao anúncio (pelo que já nos habituaram não deve passar disso...) de que a CMC tem um Plano de Mobilidade, "ainda quase todo no papel" mas que pretende implementar nos próximos 3 a 4 anos :) O arauto é Eduardo Alves/Urbi, nomeado ao Prémio Romão Vieira, que estranhamente não refere onde foi publicado ou pode ser consultado esse eventual "plano". Convinha!

Desta feita, coube a João Esgalhado apresentar a "ideia" como se tivesse chegado agora à Câmara, virgem, embora já reformado da mesma. Agora é que vai ser: rotas pedonais, travessias das ribeiras, mais duas pontes pedonais sobre o Parque da Goldra. - Esta sumidade do planeamento estratégico municipal "lembra que este tipo de projectos “pretendem criar novas soluções de mobilidade nas cidades, e na Covilhã esperamos conseguir uma forma de colocar as pessoas no centro da cidade sem que estas tenham de recorrer com tanta frequência ao automóvel”. Urbi

O Grémio* lembra, também, como competiria a um político sensato e a um jornalista isento e menos deslumbrado, que todas estas "medidas" já faziam parte do POLIS e do plano apresentado pelo Arqt. Teotónio Pereira em 2002, até agora pouco concretizado, apesar das inaugurações em duplicado. Lembramos até que, como inúmeras outras na Covilhã, a rua onde desemboca a ponte em construção sobre a Ribeira da Carpinteira, uma ponte pedonal, nem sequer tem passeio para peões! O que sobra na via do aeródromo falta na cidade... Mas centremo-nos no essencial: - Não é responsabilidade desta Câmara o descalabro urbanístico patente? - Não serão os executivos liderados por Carlos Pinto responsáveis pelos problemas que o vereador implicitamente reconhece? - Por quem nos tomam? - Que andam a fazer há 16 anos?

Esgalhado e o Mercado Municipal (2)

Take 1: Esgalhado reflecte: "“Ninguém ganhou o concurso [para o novo Mercado Municipal] nos termos em que decorreu”, por as propostas terem “excedido as necessidades locais”, informa João Esgalhado, vice-presidente da Câmara da Covilhã. O autarca adianta que o executivo vai agora seleccionar uma empresa para reformular o projecto, com base em novas directrizes, e apresentar um desenho mais ajustado ao que se pretende. Segundo João Esgalhado as propostas apresentadas no início de Julho tinham uma “volumetria e dimensão excessivas”, uma situação decorrente da liberdade que foi dada, sem restringir suficientemente à partida os critérios.“Temos vindo a procurar soluções, a reflectir sobre a melhor solução. As coisas estão bem encaminhadas para, assim encontremos o financiamento, no próximo ano lançar a obra”, acentua o autarca."NC

Take 2: O Grémio* reflecte, também, sobre as (eventuais) razões para concursos deste género não correrem bem aqui na Covilhã. Continuamos a reflectir, enfim, sobre a reiterada incapacidade do Vereador João Esgalhado, um dos putativos sucessores de Carlos Pinto, em dar explicações convincentes à cidade. - Porque quer Esgalhado "seleccionar uma empresa" na sequência de um concurso público cujo desfecho se ignora? Caberá tal desejo no novo Código de Contratação Pública ou tudo não passa de interpretação equívoca do "jornalista" que no-lo transmite? Não contribuiria o concurso público, aberto à livre e sã concorrência, para elevar a qualidade das propostas e a transparência das decisões, como seria desejável? Estando o Call Center prestes a inaugurar no mercado municipal (talvez para o telemarketing da cherovia...), ainda fará falta "outro" mercado? - Na falta de respostas oficiais, aceitam-se pistas que ajudem a desvendar estes e outros enigmas correlacionados.

Reforma(dos) do executivo camarário

A recente troca de vereadores da Câmara da Covilhã faz com que o Grémio* relembre o seguinte sobre a elite autárquica covilhanense: Carlos Alberto Pinto, o presidente da Câmara, encontra-se reformado desde 2005, com 3099.03 €/mês; Joaquim António Matias, 40 e poucos anos, vereador deposto, estava já reformado desde 2005 com a pensão de 2537.89 €/mês; João Manuel Proença Esgalhado, 40 e poucos anos, vereador, está reformado desde 2005, com 2185.41 €/mês. Segundo a Lei 52/A/2005 (se não houver outra mais favorável), parece que cada um destes pode acumular 1/3 das reformas com os vencimentos de presidente (3.708,00€) e de vereador (2.966,40€), sem contar com os acréscimos referentes a ajudas de custo, subsídios de alimentação, "administração" de empresas municipais, entre outras sinecuras. Reformados ao fim de meia dúzia de anos, estes insubstituíveis ainda declaram com enfado o grande esforço que fazem "por nós", omitindo tais privilégios. Também por esta razão se conclui que a não limitação dos mandatos perverte e enquista a República.

É feio não assumir responsabilidades

Carlos Pinto atribui a João Esgalhado a escolha do último edifício oitocentista do Pelourinho, o da extinta pastelaria Lisbonense, para simulacro de incêndio: “o pedido para a realização desse exercício coincidiu com uma ausência minha e portanto a escolha do local não foi a mais feliz”. urbi - Um atestado de confiança, portanto...! Apetece acompanhar BB: "Estamos entregues a uma gente ignara, soberba e tola".

Venda da Águas da Covilhã. Interesse Público?

"A Câmara da Covilhã invoca interesse público no processo de alienação dos 49 por cento da empresa municipal Águas da Covilhã, [!], para tentar anular a providência cautelar interposta por Jorge Fael, com o objectivo de suspender a decisão da Assembleia Municipal que aprovou o negócio com o agrupamento Ags/Hidurbe do grupo Somague. (...)
De acordo com a autarquia, (...) há muito investimento a fazer ainda no concelho, no que fiz respeito a águas e esgotos e em múltiplas áreas da competência municipal”, lembrou João Esgalhado, aos jornalistas, argumentando que o montante do negócio irá servir para o desenvolvimento da Covilhã. (...) Os vereadores do PS, (...) votaram contra a declaração de interesse público. “Não há interesse público, mas o interesse desta maioria [PSD]”, no entendimento de Vítor Pereira (...) que antevê a aplicação do produto do negócio “em foguetório eleitoral”, em vez de abater as dívidas da Câmara que, segundo o elementos do PS atingem o “astronómico valor de 106 milhões de euros”." Diário XXI, 19 de Maio de 2008