Fado "tuga"

Portugal, país "Onde ninguém — pessoa, corporação, empresa, sindicato — deixa de achar sempre que tudo lhe é devido e nada lhe é exigível. Onde as grandes construtoras vivem quase todas de sacar ao Estado obras inúteis, porque de outro modo não sabem viver. Onde ninguém pensa a prazo porque há sempre uma eleição pelo meio que não se pode perder, mesmo que seja a feijões, como as europeias que acabamos de atravessar.... A mediocridade há-de sempre querer que o nivelamento se faça por baixo. Há-de sempre querer afastar critérios que assentem no mérito, no trabalho, no talento, na honestidade, nos valores. O que distingue um país com futuro de outro que o não tem é justamente o desfecho desse embate. Em Portugal premeia-se o absentismo e a rotina; desculpa-se a incompetência e aceita-se resignadamente a burocracia e o autoritarismo imbecil; perdoa-se a ausência de valores éticos a todos os níveis e trata-se socialmente por senhores os que nada mais são do que bandidos; condecora-se o triunfo empresarial por favor político; perdoam-se os impostos e os crimes fiscais aos grandes vigaristas, enquanto se persegue implacavelmente o pequeno e honesto devedor ou aqueles que mais impostos pagam e que não fogem ao fisco; arquivam-se os crimes que são difíceis de investigar... consente-se o indecoroso tráfico de influências entre o poder político e a advocacia de negócios..." M. Sousa Tavares, Expresso, 20/06

Tarifas da AdC entre as mais caras

Agora que Carlos Pinto julgava o assunto esquecido, vem o Expresso, "jornal centralista da capital" contrariar a administração da Águas da Covilhã e a Câmara esclarecendo os condóminos que, afinal, pagam a 6ª tarifa de água mais cara do país. Por enquanto.

O Expresso "esclarece" Carlos Pinto

O Expresso, "jornal centralista da capital", como lhe chamou o vereador Luís Barreiros num jornal da paróquia, veio esclarecer o anterior "esclarecimento" dado por Carlos Pinto e Arménio Matias em nome da Rude.

Como se não bastasse tamanha insurreição, o Expresso reitera os argumentos sobre a visionária campanha Covilhã Cinco Estrelas, faz notar a performance da Rude (a pior classificada das associações de desenvolvimento Leader do país) e, sem receio, ousa divulgar uma suposta violação do PDM pela moradia do autarca queixoso. Não havia necessidade! (Imagem do Carpinteira)

'De carrinho', Luís Barreiros?

Aparentemente indignado com a insurreição do NC (18/12, p.29) ao divulgar a eventual fraude da campanha Covilhã, Cidade Cinco Estrelas, o excelso vereador Luís Barreiros foi contundente: "O NC cita as aldrabices escritas pelo jornal lisboeta [Expresso] (o centralismo até aqui afirma o seu poder, vindo de lisboa analisar factóides locais, com jornais da Covilhã a reproduzirem com deferência o que se publica em Lisboa, para dizer mal) e alinha com comentários, como "Um saco azul para publicidade da Câmara"." - O Grémio* considera revelador o tom intimidatório perante o jornal e quem ouse pensar, impróprio de um regime democrático: "Finalmente, convém salientar que esta Câmara conhece bem os autores locais que promoveram... uma irrelevância noticiosa sem substância, junto de escribas lisboetas de segunda categoria", diz Barreiros.

Não devia um letrado ir além dos argumentos centralistas? Não devia Barreiros ir à matéria de facto, em vez de ceder à jaculatória vã e à partidarite aguda? Não devia explicar publicamente, enquanto membro da Câmara e da Rude, como Carlos Pinto, os objectivos desta campanha publicitária, paga com dinheiro do contribuinte? Não percebe que nos deve essa justificação? Não devia perceber que lhe ficam mal afirmações daquele género e que um detentor de cargos públicos não deve, nem pode, desqualificar os cidadãos como o fez? Que essa atitude revela entorses de carácter próprias quando se apontam aos outros? Não devia Barreiros perceber que o tom intimidatório usado pela equipa de Carlos Pinto, do género "ponham-se à tabela", é pouco apropriado aos detentores de cargos públicos? Não encontrará o dr. melhor expressionismo verbal que, citamos, "em relação a esta Câmara, vêm de carrinho..."? De carrinho? - Se porventura a boçalidade ainda colhe em política, não será o desprestígio dos autarcas cavado por atitudes desta índole?

Carlos Pinto... Rude

Até no insuspeito NC já ecoa a campanha Covilhã, Cidade 5 Estrelas. Citam Carlos Pinto, com cautela: “Essa notícia não tem por onde se lhe pegue. É só uma denúncia da ADERES para ver se consegue chatear a RUDE. (...) "Não há problema nenhum. A Câmara adjudicou uma campanha de publicidade e candidatou à RUDE. Ponto final, parágrafo. Tudo o resto é trica" (...) Sem que o assunto seja escalpelizado, surgem dúvidas sobre “um alegado recurso a verbas do LEADER como um saco azul para publicidade da Câmara”, como realça o Expresso. (...) Carlos Pinto, na última sexta-feira, 6, informou que este mês a campanha vai voltar a estar nas páginas da imprensa nacional."
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Significarão estas palavras, como se lê no Máfia da Cova, que Carlos Pinto, presidente da Câmara, terá submetido a Carlos Pinto, presidente da(s) Rude(s), a aprovação daquela campanha publicitária?

Rude AD vs Rude SA

O Expresso relata uma história rocambolesca que envolve duas entidades com o mesmo nome, a nata política da cidade e fundos comunitários, tudo à mistura. Embora a publicação deste artigo seja extemporânea, sabe-se lá porquê..., ajuda a perceber o destino de muitos fundos comunitários destinados ao "desenvolvimento" do país e as controvérsias em torno da Rude - Associação de Desenvolvimento Rural e da Rude - Sociedade Anónima. Recordar é viver:
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"Duas Rudes, dois irmãos - Fraude fiscal detectada na venda de terrenos à Rude pelo irmão do presidente da Câmara. Foi criada ainda uma segunda Rude. O caso envolve duas entidades, ambas com o nome Rude, e dois irmãos: Carlos Pinto, presidente da Câmara da Covilhã, e João Manuel Pinto. E remonta a 1995, altura em que João Manuel Pinto comprou por 24 mil contos (€120 mil em moeda actual) o direito de uso, durante 20 anos, de terrenos na Covilhã, que vendeu pouco depois por 70 mil contos (€350 mil) à Rude, associação presidida pelo seu irmão, Carlos Pinto. Este processo culminou num crime de fraude fiscal e no pagamento de coimas por parte de João Pinto. “Foram fabricados documentos com conteúdo falso, com o único objectivo de lhe permitirem a fuga ao imposto devido”, pode ler-se no relatório do Ministério Público, concluído em Setembro de 2004, na sequência do processo-crime instaurado em torno do caso. Mas o Ministério Público não conseguiu reunir provas de que “houve conluio entre o arguido João Manuel Pinto e algum ou alguns dos arguidos ligados à Rude no sentido de este adquirir os bens imóveis para depois os revender por um valor equivalente a cerca de três vezes o de custo” - apesar de a Polícia Judiciária da Guarda ter concluído pela existência de um tal conluio. O relatório do Ministério Público refere que, “a ter havido esse conluio, estaríamos em face de um crime de burla qualificada”. Para contornar o entrave legal de a associação Rude estar impedida, pelas regras comunitárias, de comprar imóveis foi constituída em Novembro de 1995 uma sociedade anónima chamada Rude SA, cujos sócios são os mesmos da associação Rude que funciona com fundos do programa LEADER: Carlos Pinto, Luís Barreiros, Francisco Ferreira Pimentel, Arménio Marques Matias e Bernardino Gata Silva. A Rude SA, cujo capital é quase a 100% assegurado pela associação Rude, acabou por adquirir por 1500 contos (€7500) os ditos terrenos na Covilhã, cujas escrituras foram celebradas em Dezembro de 1995 e Março de 1999. “Caso esta associação comprasse tais imóveis, fá-lo-ia com a maior parte de dinheiros provenientes de fundos comunitários”, explicita o relatório. (...)”. C.A./ Expresso (29/11/2008)

Covilhã 5 Estrelas. Há dúvidas?

A inércia e apatia da imprensa "local" faz supor que tudo vai bem no Município. Mas outros orgãos de comunicação social, atentos aos inúmeros sinais de colapso do modelo político-demagógico protagonizado por Carlos Pinto, transmitem uma imagem bem mais fiel deste modo eleitoralista e suicidário de "gestão" pública. Transcrevemos do Expresso uma extensa notícia sobre um caso que se afigura escandaloso, para o qual o Grémio* já havia alertado.
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Alegado recurso a verbas LEADER como saco azul para publicidade da câmara... "Dúvidas, muitas dúvidas - é o estigma que pesa sobre a nova campanha ‘Covilhã, Cidade 5 Estrelas’. - A polémica estalou na região por esta publicidade surgir ‘colada’ ao LEADER, programa comunitário destinado ao desenvolvimento dos meios rurais. E também pelo facto de o presidente da Câmara da Covilhã, Carlos Pinto, presidir à Rude, associação responsável pela execução dos fundos LEADER na Cova da Beira. O autarca da Covilhã candidatou esta campanha para financiamento do programa comunitário, mas o gestor do LEADER já lhe pediu esclarecimentos, não tendo ainda obtido resposta. - A campanha ‘Covilhã, Cidade 5 Estrelas’ está a ser massivamente divulgada através de cartazes por toda a cidade, anúncios no estádio municipal e em publicações como o ‘Público’, ‘Visão’, ‘Caras’, ‘Lux’, ou mesmo a revista de bordo da TAP. Todos os anúncios ostentam o logótipo do LEADER e da Rude, sendo pouco claro se se trata ou não de publicidade camarária. - Presidida pelo autarca da Covilhã, a Rude é uma das 52 associações criadas em Portugal no âmbito do LEADER, que contam com fundos comunitários para acções de valorização do mundo rural (€4 milhões a €5 milhões foi a verba atribuída a cada associação no último Quadro Comunitário de Apoio). - Estranhando a falta de relação directa entre a campanha da Covilhã e os objectivos do programa comunitário, o gestor do LEADER já solicitou esclarecimentos a Carlos Pinto. - “Não pagamos essa campanha” - Enviada a 13 de Setembro, a carta do director-geral da Direcção-Geral de Agricultura e Desenvolvimento Rural (organismo que superintende as associações LEADER em Portugal) não teve ainda qualquer resposta por parte do presidente da Rude e da Câmara da Covilhã. - “Não pagamos essa campanha. Aguardamos esclarecimentos por parte da Rude”, garante Rui Baptista, chefe do LEADER a nível nacional, adiantando ter sido recebida uma candidatura da Rude no valor total de €800 mil, incluindo a campanha da Covilhã e várias acções na Cova da Beira. “O nosso sistema alertou-nos para a situação e bloqueámos o pagamento. É pouco habitual este tipo de despesas e não faremos transferência financeira enquanto não tivermos resposta ao nosso pedido de esclarecimento”, salienta o responsável do programa, frisando que “nenhum pagamento foi feito para esta campanha”. - No pacote de €800 mil da candidatura da Rude, a campanha da Covilhã foi a que “saltou à vista pelo tipo de acção”. São consideradas elegíveis para financiamento pelo LEADER as despesas da Feira de São Tiago, na Covilhã, que incluiu concertos de Luís Represas, João Gil, António Pinto Basto e João Braga, e apesar de não ter nenhum «stand» agrícola. “Mas as feiras funcionam muitas vezes como actividades de dinamização das zonas rurais”, faz notar Rui Baptista. - Numa avaliação das 52 associações de desenvolvimento rural financiadas pelo LEADER, a Rude figura em último lugar, com a pior taxa de execução de todas. “Tem sido sempre assim, desde o início”, refere o chefe do programa em Portugal. Em Junho, quando esta avaliação foi apresentada, a Rude tinha por executar €906 mil, o equivalente a 69% do Vector 1 e a apenas 24% do Vector 2 do Fundo Europeu de Orientação e Garantia Agrícola (FEOGA). Avizinhando-se um novo quadro comunitário, estes fundos ficariam ‘perdidos’ se não fossem aplicados até ao final de 2008. Foi depois desta apresentação pública, em Junho, que foi lançada a publicidade ‘Covilhã, Cidade 5 Estrelas’. A campanha está a ser fortemente contestada na blogosfera, onde lhe chamam “O (rude) desenvolvimento rural 5 estrelas” e inclusivamente acusam a associação Rude de funcionar como “um BPN pequenino”. - Quanto custou a campanha? - É um mistério, ao qual a Câmara da Covilhã não dá resposta. Sobre a nova campanha da cidade, o EXPRESSO tentou contactar Carlos Pinto, presidente da associação Rude e da Câmara da Covilhã, cujo gabinete informou que este se encontrava ausente toda a semana, mas que delegava o assunto no vereador Luís Barreiros. O vereador só quis responder ao EXPRESSO por correio electrónico e, questionado sobre os custos e a origem da campanha (se foi lançada pela Câmara ou pela Rude), apenas referiu que no âmbito do programa LEADER “foi aprovada uma [De qual entidade?] candidatura no valor de €40.112,92 pela Unidade de Gestão em regime de ‘overbooking’, isto é, sem garantia de qualquer comparticipação comunitária, não tendo o município até à data recebido um euro de comparticipação”. Conceição Antunes, EXPRESSO

Mais-valias ilícitas em operações urbanísticas

"Se um terreno pode ou não ser reserva agrícola é uma decisão da qual pode depender a fortuna de um empresário e do seu sócio oculto, emboscado num organismo público" Saldanha Sanches, Expresso, 17/10/2001
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Haverá casos destes na Beira Interior?

Requiem pelo Mercado Municipal da Covilhã

Foi anunciado um "Contact Center" (central telefónica) para o Mercado Municipal. É uma história de encantar: "Teleperformance quer chegar aos 500 postos de trabalho". Curioso é que esta Câmara tinha feito obras de remodelação no imóvel, no valor de 100.000 contos, em 2000, e agora venha ceder este mercado e construir outro, ao que parece no Campo das Festas ou ao lado do Cemitério (?). O Concurso para o fornecimento do projecto do edifício do Mercado Municipal e área envolvente não foi reconhecido pela Ordem dos Arquitectos por, alegadamente, se lhe afigurar "no mínimo, estranho, que esta entidade [CMC] pretenda evitar que a Ordem se possa pronunciar sobre uma iniciativa que deseja divulgar, junto daqueles que melhor a poderão materializar e dignificar". O anúncio foi publicado a 7 de Abril e o prazo para entrega dos projectos terminava a 5 de Maio, depois prorrogado. Era o chamado "concurso expresso"! Dia 8 terão sido abertas as propostas, mas na Imprensa nem pio. Afinal, não é só no Bolhão que se dispensam os pequenos comerciantes e se despreza o património...

Corrupção, em Portugal?

"...haverá alguém em Portugal que tenha feito fortuna por meios pouco lícitos? Claro que não! -- Porque, em Portugal, quem fez fortuna por meios ilícitos, já tem os meios suficientes para demonstrar que os meios foram lícitos. Isto, caro Fernando [Pinto Monteiro], é que é indesmentível!" Marques de Correia, Única/Expresso, 12/7/08