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20080728
Piscina-praia da Covilhã, outro imbróglio
O imbróglio do concurso para a Junta de Freguesia do Canhoso, descrito no post anterior, não é caso único. Infelizmente, a construção da Piscina Praia também foi uma longa história (folhetins I, II, III e IV) que enfermou de entorses parecidas. Importa lembrar que o primeiro Acórdão (06/2006) do Tribunal de Contas recusou o visto àquele contrato a fim de, alegadamente, "impedir o favorecimento de determinados concorrentes ou a eliminação de outros, em suma, acautelar o princípio da concorrência" (p.3). Outro Acórdão (12/2006), após recurso da CMC, reiterou a recusa do visto ao contrato de empreitada de Construção da Piscina Praia da Covilhã [celebrado inicialmente com o consórcio Constrope/Lambelho e Ramos, pelo preço de €1.945.216,92, acrescido de IVA, e que viria mais tarde a ser entregue à empresa de Construções José Coutinho, a mesma à qual competiria construir a Junta do Canhoso], com o argumento que transcrevemos: "Restringida a concorrência entre os produtores e/ou fornecedores de materiais a aplicar, daí decorre um condicionalismo potencialmente apto a encarecer os trabalhos originando eventual agravamento do resultado financeiro do contrato" (p.14). -- Era bom que em democracia não houvesse segredo sobre a coisa pública e que as autarquias tratassem as empresas e os fornecedores por igual. Sem transparência, nunca a Câmara da Covilhã contribuirá para o tão badalado "desenvolvimento". Como diz o TC: "o visto com recomendações só cobra alguma utilidade, do ponto de vista legal, no pressuposto de encontrarem receptividade na entidade a que se dirigem"; e "a concorrência deve ser defendida quer no concurso em si quer a montante dele". Aparentemente, tal não tem acontecido... (post de 26/07, actualizado hoje)
20090605
Urbanismo 5 estrelas (22) - Piscina-praia
Inaugurada há um ano, essa emblemática obra do regime conhecida por piscina praia já teve de ser reforçada com os três (por enquanto) lindos contrafortes que aqui vê. É o preço da pressa noutra obra atabalhoada.
20090801
P'ró ano haverá sombras... em Cancun
Exemplo de uma não-notícia: "... Na piscina-praia da Covilhã, segundo informações dos funcionários, em apenas um dia chegaram a estar mais de 600 pessoas... Apesar da procura, apenas existem 25 chapéus-de-sol para alugar... A Câmara da Covilhã, gestora do espaço, está a equacionar [?] a instalação de mais 10 sombras feitas de colmo, mas Paulo Rosa, vereador responsável, entende que “não faz sentido estar a exigir sombras numa piscina, que é um lugar de sol”." NC
20090116
Transparência ou escândalo na Covilhã?
Pesquise o caro leitor pela palavra "Covilhã" no site transparencia-pt.org e ficará a saber, entre outras coisas maravilhosas que a internet nos dá e que nem sempre saem no BASE, que a Câmara da Covilhã gastou, pelo menos e até agora €159.078,50 (Executive media: € 74.879,00, worktek: €39.725,00€ + Zenki: €24.94450 + Bus Consulting: €19.500,00), quase Trinta e dois mil contos em campanhas publicitárias do género da Covilhã cinco estrelas. Trinta e dois mil contos por uns cartazes e uns anúncios...! Pagou €60.769,00 por um painel electrónico à Data Display... quase 100.000,00 por um estudo de impacte ambiental... etc., etc.,- Fica também na posse de outras informações úteis para perceber como é esbanjado o dinheiro dos seus impostos. Quase tudo sem concurso público e com o critério que convém às "boas práticas" autárquicas.
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Como há pouco quem investigue estes factos (e aquele site mais dia menos dia deve desaparecer...), para que possa o leitor tirar as suas próprias conclusões sobre o lucro ou as vantagens deste "investimento público", transcrevemos infra uma síntese das despesas contraídas em Novembro e Dezembro de 2008 pelo Município da Covilhã:
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Como há pouco quem investigue estes factos (e aquele site mais dia menos dia deve desaparecer...), para que possa o leitor tirar as suas próprias conclusões sobre o lucro ou as vantagens deste "investimento público", transcrevemos infra uma síntese das despesas contraídas em Novembro e Dezembro de 2008 pelo Município da Covilhã:
20100628
À sombra do condomínio (7)
A piscina-praia, comédia emblemática do alcaide, não acabou. Deu agora azo a mais um contrato 5 estrelas, uma verdadeira mina, na base da amizade: 71.236,80 € por 138 dias de prestação de serviços de outsourcing. - Subcontratando a peso de ouro, Carlos Pinto bem se pode vangloriar de presidir a uma das câmaras que menos gasta com pessoal: um mago das contas, este rapaz! Pena andar-se a perder por aqui.
20080721
Câmara da Covilhã vicia concorrência, diz o TC
"Câmara da Covilhã aprova abertura pela segunda vez (...) [de concurso] para a construção do edifício que vai albergar a junta de freguesia, centro de dia e espaço polivalente do Canhoso, nas suas principais valências. A obra já tinha estado a concurso, mas um erro [!] levou à rejeição do visto do Tribunal de Contas, segundo explicou o presidente da autarquia". DXXI
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Um erro? - A verdade é que o Concurso público para a empreitada de construção do centro de dia, junta de freguesia, posto médico, equipamento desportivo e de lazer na zona confinante à Ribeira da Varzea, Canhoso foi anunciado em Setembro/07. Em Maio, veio o Tribunal de Contas recusar o visto ao subsequente contrato de empreitada celebrado com a “Sociedade de Construções José Coutinho, SA” [a mesma da Piscina-Praia] , pelo valor de 749.604,14 €, porque, segundo o Acórdão do TC, "não há dúvida de que o vício verificado é susceptível de restringir o universo concorrencial e, por consequência, susceptível de alterar o resultado financeiro do contrato" (p.8). Talvez daí resulte a obrigação de lançar pela segunda vez o concurso...
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Um erro? - A verdade é que o Concurso público para a empreitada de construção do centro de dia, junta de freguesia, posto médico, equipamento desportivo e de lazer na zona confinante à Ribeira da Varzea, Canhoso foi anunciado em Setembro/07. Em Maio, veio o Tribunal de Contas recusar o visto ao subsequente contrato de empreitada celebrado com a “Sociedade de Construções José Coutinho, SA” [a mesma da Piscina-Praia] , pelo valor de 749.604,14 €, porque, segundo o Acórdão do TC, "não há dúvida de que o vício verificado é susceptível de restringir o universo concorrencial e, por consequência, susceptível de alterar o resultado financeiro do contrato" (p.8). Talvez daí resulte a obrigação de lançar pela segunda vez o concurso...
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