20080731
Covilhã fantástica, citamos
O GE* constata com alegria que a blogoesfera compensa os fretes de alguma imprensa regional alienada e conivente com a farsa. Lemos no Carpinteira: "O Homem quer a obra nasce. Foi assim com o centro de artes, com a periférica à Covilhã e com as barragens; (...) uma obra que, aos poucos, vai assumindo uma dimensão simbólica, transportada em teleféricos de fantasia pelo inefável D. Sebastião do condomínio." "A febre da duplicação inaugurativa da Câmara da Covilhã é tanta, que um dia destes ainda os vemos inaugurarem a Muralha ou a estátua do soldado desconhecido (...); prevalecem a mentira, a falsidade e o desprezo pelo indígena covilhanense. São estas as receitas de sucesso, pródigas em conversa fiada e demagogia qb para encherem os condóminos de alzheimer até ao arraial eleitoral de 2009. O circo continuará sempre com comichosas e divertidas acções de propaganda doméstica, onde não faltará a segunda inauguração do Museu de Arte e Cultura, do edifício Tinturaria, e quejandos. É um fartote."
Temas:
CM Covilhã
20080729
Mais um atentado à inteligência
Carlos Pinto quer fazer um Parque de Feiras "com largas avenidas" no Tortosendo, para servir uma vez no ano. Diz o Urbi que a obra destina-se a acolher "uma das maiores feiras agrícolas da região"... É isto jornalismo universitário?
Temas:
CM Covilhã
É feio não assumir responsabilidades
Carlos Pinto atribui a João Esgalhado a escolha do último edifício oitocentista do Pelourinho, o da extinta pastelaria Lisbonense, para simulacro de incêndio: “o pedido para a realização desse exercício coincidiu com uma ausência minha e portanto a escolha do local não foi a mais feliz”. urbi - Um atestado de confiança, portanto...! Apetece acompanhar BB: "Estamos entregues a uma gente ignara, soberba e tola".
Temas:
CM Covilhã
20080728
Piscina-praia da Covilhã, outro imbróglio
O imbróglio do concurso para a Junta de Freguesia do Canhoso, descrito no post anterior, não é caso único. Infelizmente, a construção da Piscina Praia também foi uma longa história (folhetins I, II, III e IV) que enfermou de entorses parecidas. Importa lembrar que o primeiro Acórdão (06/2006) do Tribunal de Contas recusou o visto àquele contrato a fim de, alegadamente, "impedir o favorecimento de determinados concorrentes ou a eliminação de outros, em suma, acautelar o princípio da concorrência" (p.3). Outro Acórdão (12/2006), após recurso da CMC, reiterou a recusa do visto ao contrato de empreitada de Construção da Piscina Praia da Covilhã [celebrado inicialmente com o consórcio Constrope/Lambelho e Ramos, pelo preço de €1.945.216,92, acrescido de IVA, e que viria mais tarde a ser entregue à empresa de Construções José Coutinho, a mesma à qual competiria construir a Junta do Canhoso], com o argumento que transcrevemos: "Restringida a concorrência entre os produtores e/ou fornecedores de materiais a aplicar, daí decorre um condicionalismo potencialmente apto a encarecer os trabalhos originando eventual agravamento do resultado financeiro do contrato" (p.14). -- Era bom que em democracia não houvesse segredo sobre a coisa pública e que as autarquias tratassem as empresas e os fornecedores por igual. Sem transparência, nunca a Câmara da Covilhã contribuirá para o tão badalado "desenvolvimento". Como diz o TC: "o visto com recomendações só cobra alguma utilidade, do ponto de vista legal, no pressuposto de encontrarem receptividade na entidade a que se dirigem"; e "a concorrência deve ser defendida quer no concurso em si quer a montante dele". Aparentemente, tal não tem acontecido... (post de 26/07, actualizado hoje)
Temas:
CM Covilhã
20080727
Grande corrupção no Estado
"a grande corrupção considera-se impune e age em conformidade e atinge áreas de funcionamento do Estado, que afectam a ética pública. (...) os grandes contratos são um caso claro em que existe essa sensação (...) não há meios para lutar contra a corrupção (...) aparecem factos anómalos na própria legislação nova que são difíceis de entender." João Cravinho, Público
Temas:
Corrupção
20080721
Câmara da Covilhã vicia concorrência, diz o TC
"Câmara da Covilhã aprova abertura pela segunda vez (...) [de concurso] para a construção do edifício que vai albergar a junta de freguesia, centro de dia e espaço polivalente do Canhoso, nas suas principais valências. A obra já tinha estado a concurso, mas um erro [!] levou à rejeição do visto do Tribunal de Contas, segundo explicou o presidente da autarquia". DXXI
_
Um erro? - A verdade é que o Concurso público para a empreitada de construção do centro de dia, junta de freguesia, posto médico, equipamento desportivo e de lazer na zona confinante à Ribeira da Varzea, Canhoso foi anunciado em Setembro/07. Em Maio, veio o Tribunal de Contas recusar o visto ao subsequente contrato de empreitada celebrado com a “Sociedade de Construções José Coutinho, SA” [a mesma da Piscina-Praia] , pelo valor de 749.604,14 €, porque, segundo o Acórdão do TC, "não há dúvida de que o vício verificado é susceptível de restringir o universo concorrencial e, por consequência, susceptível de alterar o resultado financeiro do contrato" (p.8). Talvez daí resulte a obrigação de lançar pela segunda vez o concurso...
_
Um erro? - A verdade é que o Concurso público para a empreitada de construção do centro de dia, junta de freguesia, posto médico, equipamento desportivo e de lazer na zona confinante à Ribeira da Varzea, Canhoso foi anunciado em Setembro/07. Em Maio, veio o Tribunal de Contas recusar o visto ao subsequente contrato de empreitada celebrado com a “Sociedade de Construções José Coutinho, SA” [a mesma da Piscina-Praia] , pelo valor de 749.604,14 €, porque, segundo o Acórdão do TC, "não há dúvida de que o vício verificado é susceptível de restringir o universo concorrencial e, por consequência, susceptível de alterar o resultado financeiro do contrato" (p.8). Talvez daí resulte a obrigação de lançar pela segunda vez o concurso...
Temas:
CM Covilhã
A Câmara e o Futebol
"O Sporting da Covilhã vai contar com 230 mil euros de apoio municipal (...) O autarca, acredita que o sucesso dos “leões da Serra” na Liga de Honra “dará visibilidade também às potencialidades que a região tem” (...) Carlos Pinto [PSD] negou ainda que outras colectividades do concelho se sintam injustiçadas pelo montante entregue ao clube leonino. “Elas é que sabem. Não sou eu que tenho que dizer que se sentem ou não” (...) Miguel Nascimento [PS] é da mesma opinião." DXXI
_
Não há maneira de separar a política do futebol. Por estas e por outras se prova o subdesenvolvimento do país. Fica também claro o poder discricionário na atribuição de subsídios. O subtexto é "as colectividades que reclamem, nós cá estaremos para ver..." O que tem esta promiscuidade a ver com as "potencialidades da região"?
_
Não há maneira de separar a política do futebol. Por estas e por outras se prova o subdesenvolvimento do país. Fica também claro o poder discricionário na atribuição de subsídios. O subtexto é "as colectividades que reclamem, nós cá estaremos para ver..." O que tem esta promiscuidade a ver com as "potencialidades da região"?
Temas:
CM Covilhã
20080719
Câmara da Covilhã repete inaugurações
Findos os arraiais da Covilhã em Festa, da Covifeira e da Feira de S. Tiago, a Covilhã continua em festa! Escreve o "jornalista" Romão Vieira no Jornal do Fundão (jornal que se diz com pergaminhos, talvez medievais) que a "Câmara inaugura um conjunto de obras". Ora, no rol figuram obras já inauguradas há mais de dois anos, como o Edifício Arte e Cultura e a Tinturaria. Será lapso, ou é frete do prestigiado JF?
Temas:
CM Covilhã
Mérito vs "fedelhos seguidistas e oportunistas"
Leal Salvado, candidato à Câmara do Fundão: "vereis que os bens do município serão utilizados exclusivamente em serviço e proveito do município, vereis que na selecção de pessoas haverá grande preocupação de promover aqueles que sejam jovens criativos e cidadãos e nunca mais aqueles que sejam fedelhos seguidistas e oportunistas (...) Não há tachos" NF/JF, 17/7, p.8
Temas:
CM Fundão
20080714
Requiem pelo Mercado Municipal da Covilhã
Foi anunciado um "Contact Center" (central telefónica) para o Mercado Municipal. É uma história de encantar: "Teleperformance quer chegar aos 500 postos de trabalho". Curioso é que esta Câmara tinha feito obras de remodelação no imóvel, no valor de 100.000 contos, em 2000, e agora venha ceder este mercado e construir outro, ao que parece no Campo das Festas ou ao lado do Cemitério (?). O Concurso para o fornecimento do projecto do edifício do Mercado Municipal e área envolvente não foi reconhecido pela Ordem dos Arquitectos por, alegadamente, se lhe afigurar "no mínimo, estranho, que esta entidade [CMC] pretenda evitar que a Ordem se possa pronunciar sobre uma iniciativa que deseja divulgar, junto daqueles que melhor a poderão materializar e dignificar". O anúncio foi publicado a 7 de Abril e o prazo para entrega dos projectos terminava a 5 de Maio, depois prorrogado. Era o chamado "concurso expresso"! Dia 8 terão sido abertas as propostas, mas na Imprensa nem pio. Afinal, não é só no Bolhão que se dispensam os pequenos comerciantes e se despreza o património...
Temas:
CM Covilhã
20080712
Corrupção, em Portugal?
"...haverá alguém em Portugal que tenha feito fortuna por meios pouco lícitos? Claro que não! -- Porque, em Portugal, quem fez fortuna por meios ilícitos, já tem os meios suficientes para demonstrar que os meios foram lícitos. Isto, caro Fernando [Pinto Monteiro], é que é indesmentível!" Marques de Correia, Única/Expresso, 12/7/08
Temas:
Corrupção
20080711
20080709
IMI: o "tiro pela culatra" de Carlos Pinto
Ora bem! O autarca comprazera-se em infestar todo o concelho com loteamento atrás de loteamento (quanto mais dispersos melhor), alameda atrás de alameda (algumas ainda sem saída e uma única construção, mas com passeios e luminárias em riste) satisfazendo a procura de habitação pelos especuladores (e sabe-se lá mais quem), na expectativa de auferir quantias avultadas no Imposto Municipal sobre Imóveis, e agora... Eis senão quando, o Governo manifesta vontade (vamos ver!) de acabar com o paraíso, o seu paraíso. Vai daí: «Pinto apela à “reprovação” de corte do IMI - Se o Governo “tira dinheiro às autarquias e aumenta os custos, não sei para onde isto está a caminhar”» -- Pois, é que na Covilhã o IMI paga-se à taxa de Lisboa e os prédios têm vindo a ser sobreavaliados pelas finanças... Estará o autarca preocupado com a vida dos munícipes, com a taxa de desemprego no concelho, com o endividamento das famílias (e da própria câmara), com o crédito mal parado? Para ler, rir e chorar, de pena: DXXI
20080707
Victor Tomás, o cacique
"Victor Tomás Ferreira/PSD, presidente da Junta de Freguesia de São Martinho, na Covilhã, recusa-se a fazer reuniões (...) com Cristina Granado/PS, nova secretária da autarquia – que substitui o secretário, também do PS e que suspendeu o mandato por motivos de doença." DXXI "Granado explicou ao Diário XXI que não pôde participar [na reunião], "porque o presidente da Junta [VTF] alega que, perante a lei, ele é o todo o poderoso e não é obrigado a aceitar propostas que não partam dele."
Temas:
CM Covilhã
20080703
IMI - Os municípios e a catástrofe
"O presidente da Associação Nacional de Municípios Portugueses (ANMP), Fernando Ruas, discorda da baixa do Imposto Municipal de Imóveis (IMI)" Público 03.07.2008
_
Estes senhores da ANM não entendem que o que não agrada aos munícipes é o saque generalizado do território do país! Que, embora pareça, o dinheiro dos cidadãos não é dos municípios, apenas é gasto pelos municípios, quantas vezes de modo duvidoso!
_
Estes senhores da ANM não entendem que o que não agrada aos munícipes é o saque generalizado do território do país! Que, embora pareça, o dinheiro dos cidadãos não é dos municípios, apenas é gasto pelos municípios, quantas vezes de modo duvidoso!
Covilhã em Festa, um espectáculo!
Dizem os entendidos que é com atracções destas, tipo "Covilhã em Festa", que se qualifica e promove a oferta turística da Covilhã. Ver fotos deste ano aqui, aqui e aqui. Ver aqui e aqui as imagens do corso do ano passado. Há muito que não se via disto. Um espectáculo!
Temas:
CM Covilhã
20080702
«Não há dinheiro para nada»
"Eu direi que [o Estado] não tem dinheiro para nada porque o País está de tal forma endividado que não acredito que esteja ali um bocadinho de dinheiro específico para isto [aeroporto, barragens...] Pior do que isso é que só começa a ser pago em 2014" Manuela Ferreira Leite, PD
Temas:
Portugal - economia
20080630
Carlos Pinto ter-se-á associado a "Drácula"
Será a fábrica de aviões, repetidamente anunciada por Carlos Pinto, uma burla? - Bora p'a Terlamonte... Voo de apresentação!
""Drácula" enganou Carlos Pinto - Fábrica de aviões tinha por base um [?] burlão que foi preso pela judiciária. (...) A 9 de Abril deste ano, Carlos Pinto, presidente da Câmara da Covilhã, numa cerimónia no Salão Nobre, assinou um protocolo para cedência de terrenos junto ao aeródromo. (...) O autarca da Covilhã estava ciente [!] de que este poderia ser "um impulso decisivo para criar um cluster ligado à aeronáutica na Covilhã [!] pelo que merece ser acarinhado por nós e pelo Governo", sublinhou. A Universidade da Beira Interior foi também integrada no projecto. (...) O próprio secretário de Estado Adjunto, da Indústria e Inovação, Castro Guerra (...) considerou o fabrico de aviões a jacto na Covilhã como um projecto de Potencial Interesse Nacional (PIN)" 29-06-2008 FA, Celso Paiva, RR/ Kaminhos, ver+
"Príncipe da Transilvânia foi detido ontem na Covilhã, acusado de burla qualificada, associação criminosa e branqueamento de capitais. O cidadão belga utilizava um método diferente do mais famoso filho da Transilvânia, o Conde Drácula. (...) Ao que parece, nenhum banco foi na conversa, mas pelo menos duas câmaras municipais terão sido enganadas. A de Évora em 2005 (...) e a da Covilhã, já este ano, que também cedeu um terreno para o mesmo efeito." FA,Celso Paiva, 27-06-2008 13:37, RR
""Drácula" enganou Carlos Pinto - Fábrica de aviões tinha por base um [?] burlão que foi preso pela judiciária. (...) A 9 de Abril deste ano, Carlos Pinto, presidente da Câmara da Covilhã, numa cerimónia no Salão Nobre, assinou um protocolo para cedência de terrenos junto ao aeródromo. (...) O autarca da Covilhã estava ciente [!] de que este poderia ser "um impulso decisivo para criar um cluster ligado à aeronáutica na Covilhã [!] pelo que merece ser acarinhado por nós e pelo Governo", sublinhou. A Universidade da Beira Interior foi também integrada no projecto. (...) O próprio secretário de Estado Adjunto, da Indústria e Inovação, Castro Guerra (...) considerou o fabrico de aviões a jacto na Covilhã como um projecto de Potencial Interesse Nacional (PIN)" 29-06-2008 FA, Celso Paiva, RR/ Kaminhos, ver+
"Príncipe da Transilvânia foi detido ontem na Covilhã, acusado de burla qualificada, associação criminosa e branqueamento de capitais. O cidadão belga utilizava um método diferente do mais famoso filho da Transilvânia, o Conde Drácula. (...) Ao que parece, nenhum banco foi na conversa, mas pelo menos duas câmaras municipais terão sido enganadas. A de Évora em 2005 (...) e a da Covilhã, já este ano, que também cedeu um terreno para o mesmo efeito." FA,Celso Paiva, 27-06-2008 13:37, RR
Temas:
CM Covilhã
Endividamento luso
"famílias portuguesas estão a embarcar numa situação explosiva: são das mais endividadas (...), das que mais recorrem ao crédito ao consumo, num mercado em que as taxas de juro médias praticadas pelos bancos estão entre as mais altas. O incumprimento de dívidas disparou quase 60%" DE
Temas:
Portugal - economia
20080628
Colégio Internacional da Covilhã 2
Para melhor compreender as parcerias estratégicas da CMC na educação e imobiliário com a GPS-SGPS, gestora do Colégio Internacional da Covilhã, ver achega.
Temas:
CM Covilhã
20080623
Os "senhores" das Águas da Covilhã
" foi aprovado por maioria - com abstenção dos vereadores do PS - na última sexta-feira, em sessão camarária, o conselho administrativo da ICOVI, empresa nascida da venda dos 49 por centos da AdC, da qual ficará detentora do património. Carlos Pinto encabeça presidência, sendo seguido por Leopoldo Santos, Luís Barreiros e Cruz Martins." Diário XXI
"Fausto Baptista foi constituído arguido (...)[presidente da junta de São Jorge da Beira e] sócio gerente da empresa F. Baptista – Tratamento e Controlo de Águas e Saneamento LDA prestadora de serviços, de valor superior a 140 mil euros, aos antigos Serviços Municipalizados de Água e Saneamento e à empresa Águas da Covilhã" Diário XXI
"Fausto Baptista foi constituído arguido (...)[presidente da junta de São Jorge da Beira e] sócio gerente da empresa F. Baptista – Tratamento e Controlo de Águas e Saneamento LDA prestadora de serviços, de valor superior a 140 mil euros, aos antigos Serviços Municipalizados de Água e Saneamento e à empresa Águas da Covilhã" Diário XXI
Temas:
CM Covilhã
20080621
QREN !
"Portugal ainda não utilizou um único euro do Quadro de Referência Estratégico Nacional (QREN). Os milhões dos fundos comunitários para investimentos que o Governo tem vindo a anunciar estão no banco a render juros, à espera que os primeiros projectos aprovados estejam em condições de receber o dinheiro de Bruxelas! SOL - Estarão à espera da campanha eleitoral?
Temas:
Portugal - economia
20080620
A ruinosa presidência de Carlos Pinto
Segundo o Anuário Financeiro dos Municípios Portugueses relativo ao ano de 2006, no universo de 308 municípios, a Câmara da Covilhã, apesar de ter diminuído as suas dívidas (com recurso ao crédito e alienações, etc.), situa-se entre os Municípios com maior índice de endividamento líquido, nos termos da NLFL (14º lugar), com as seguintes posições relativas: Municípios com maior índice de endividamento líquido por habitante (31º lugar); Municípios com pior índice de endividamento líquido em relação às receitas do ano anterior (6º lugar) Municípios com menor grau de execução da receita cobrada (13º lugar); Municípios com menor rácio Receitas liquidadas/receitas totais (12º lugar); Municípios com menor rácio Despesas comprometidas/despesas totais (12º lugar); Municípios com maior Passivo exigível (dívidas) em 2006 (30º lugar); Municípios com maior índice de dívida a fornecedores relativamente às receitas totais do ano anterior (14º lugar).
Temas:
CM Covilhã
20080619
Penhas da Saúde 2
O Grémio da Estrela* alerta para as preciosas observações do Cântaro Zangado sobre as Penhas da Saúde, dita "Área de Reconversão Urbanística", onde consta a miragem camarária de uma mini-cidade, e requalificações várias. Algumas obras parece que avançaram mesmo avant-la-lettre. Retire o inteligente leitor as suas ilações, confrontando este material com o manancial de informação sobre a Serra no Estrela no seu Melhor, a juntar ao nosso post anterior.
20080618
Covilhã em ruptura financeira
"São já 71 as autarquias do País que enfrentam uma situação de ruptura financeira ou desequilíbrio financeiro estrutural (...) câmaras como a de Aveiro, Guarda, Figueira da Foz, Covilhã, Sines ou Gondomar faziam companhia a Lisboa no "ranking" das mais atrapalhadas do País. As conclusões (...) constam do Anuário Financeiro dos Municípios Portugueses de 2006 que amanhã vai ser publicamente apresentado pela Câmara dos Técnicos Oficiais de Contas (CTOC)." Jornal de Negócios, 18 Junho 2008
Temas:
CM Covilhã
20080617
Leal Salvado, candidato à CMF
Pelo que segue, louvamos a candidatura de Leal Salvado à CMF
"Se vencer, pretende requalificar o edifício mas assumiu que não sabe se será com o projecto da actual maioria. (...) Para além de desagradado com o orçamento e com o estudo feito, defendeu que o processo de entrega do projecto do Cine-Teatro Gardunha a uma empresa da Guarda, sem concurso público, foi feito de uma forma "profundamente ilegal". (...) refere que irá planear "um Fundão para daqui a 20 anos". Uma das apostas fortes vai para o ambiente, o "nosso ouro": "Que tire partido da sua localização geográfica e ambiental, com uma vasta zona pedonal no centro e uma abertura para ciclovias". (...) acredita que "a UBI só engrandece se se expandir para o Fundão", defendendo uma rede de transportes com horários específicos para os estudantes. (...) Esta Assembleia Municipal tem sido simplesmente um eco das vontades de uma maioria e se alguém levanta o braço para discordar é insultado", narra, indignado. "As maiorias humilham as minorias e acho isso deplorável". (...) Não podemos deixar que a política caia nisto. Parece conversa de taberna. Então quando a oposição faz um alerta que tem o dever de o fazer, recebe uma resposta arruaceira, num português mal esgalhado, com argumentos até deturpados..."
Diário XXI, Terça-Feira, 17 de Junho de 2008
"Se vencer, pretende requalificar o edifício mas assumiu que não sabe se será com o projecto da actual maioria. (...) Para além de desagradado com o orçamento e com o estudo feito, defendeu que o processo de entrega do projecto do Cine-Teatro Gardunha a uma empresa da Guarda, sem concurso público, foi feito de uma forma "profundamente ilegal". (...) refere que irá planear "um Fundão para daqui a 20 anos". Uma das apostas fortes vai para o ambiente, o "nosso ouro": "Que tire partido da sua localização geográfica e ambiental, com uma vasta zona pedonal no centro e uma abertura para ciclovias". (...) acredita que "a UBI só engrandece se se expandir para o Fundão", defendendo uma rede de transportes com horários específicos para os estudantes. (...) Esta Assembleia Municipal tem sido simplesmente um eco das vontades de uma maioria e se alguém levanta o braço para discordar é insultado", narra, indignado. "As maiorias humilham as minorias e acho isso deplorável". (...) Não podemos deixar que a política caia nisto. Parece conversa de taberna. Então quando a oposição faz um alerta que tem o dever de o fazer, recebe uma resposta arruaceira, num português mal esgalhado, com argumentos até deturpados..."
Diário XXI, Terça-Feira, 17 de Junho de 2008
Temas:
CM Fundão
Declínio inequívoco de Portugal
"Há um notório e crescente mal-estar no nosso País. (...) A crise internacional chegou e atingirá alguns com especial violência. (...) o espantoso mapa autárquico desenhado para o tempo da “diligência” e das carroças, o regime das relações laborais, a preferência constante pela facilidade e pela mediocridade, entre outros, constituem “defeitos” graves, sem qualquer remédio à vista. (...) Sem “tempo”, sem “verdade” e sem “qualidade” na política, como até aqui, nenhum Governo conseguirá realizar em Portugal a obra que o futuro nos impõe. (...) Os que têm surgido vêm apenas para ganhar eleições, promover-se e repartir vantagens pelos amigos e pelos arrivistas de sempre; usam sem escrúpulos sofismas que só retardam a compreensão das coisas; e dificultam a aplicação das decisões essenciais. Montam “circos” atraentes para impressionar, acenam com “facilidades” que não existem e prometem um “amanhã” que nunca chegará. (...) Só haveremos, então, de queixar-nos de nós mesmos." Henrique Medina Carreira, Público, 13/ 06/2008 LER
20080613
Covilhã vs IGAT
"Na Covilhã, PS e CDU consideram estranho que, um ano depois, os tribunais ainda não se tenham pronunciado sobre o relatório da Inspecção Geral de Administração do Território (IGAT) após averiguações ao município (...) Na altura, o secretário de Estado da Administração Local, Eduardo Cabrita, solicitou a intervenção do Ministério Público e do Tribunal Administrativo, adiantou fonte da Secretaria de Estado, face a alegadas violações de leis urbanísticas e do ordenamento do território. O assunto foi amplamente debatido numa reunião da Assembleia Municipal da Covilhã, a 15 de Junho, em que Carlos Pinto (...) justificou as opções da autarquia nalguns dos dossiês averiguados pela IGAT. Justificou-se com o interesse municipal face a leis urbanísticas e de instrumentos de ordenamento do território que considera uma aberração. Disse que a matéria averiguada pela IGAT "são amendoins". Ainda segundo Carlos Pinto, 63 dos casos dizem respeito a bungalows turísticos instalados na Serra da Estrela. (...) Mas dos tribunais ainda nada se sabe. Aliás, a cópia do relatório final da IGAT e dos despachos do secretário de Estado e do inspector-geral estiveram disponíveis para consulta na secretaria-geral da Presidência do Conselho de Ministros, em Lisboa, mas “deixaram de estar”, disse ao Diário XXI, Jorge Fael, deputado municipal do PCP (...) Do lado do PS, Vítor Pereira, deputado e vereador da Câmara da Covilhã também estranha o silêncio da IGAT." Diário XXI, Sexta-Feira, 13 de Junho de 2008
Temas:
CM Covilhã
20080610
Colégio Internacional da Covilhã...
"O Sr Presidente da Câmara Municipal face à grave situação financeira provocada pelo incumprimento das obrigações da Câmara Municipal (...) decidiu vender a EPABI. (...) Encontrou um parceiro, a Sociedade Comercial GPS – Gestão de Participações Sociais, representada pelo Senhor António Calvete, antigo deputado do PS e do PSD e gestor de uma dezena de colégios privados na Região Centro. (...) A Câmara ainda se compromete a isentar o tal Colégio de taxas e licenças urbanísticas (que não são quantificadas no protocolo) (...) Contudo a Câmara Municipal dá um terreno, que irá pagar à BPI-Leasing (...) com um valor nunca inferior a 1. 725.000 Euros (...) Concluiu-se, assim, que para se pagar um passivo de 80.000 contos se oferecem, de mão beijada, 500.000 contos (...) É obra. É ser amigo. E é inédito no Concelho da Covilhã (...)" Victor Reis Silva, Tuesday, June 10, 2008
Temas:
CM Covilhã
20080606
"Boa nova" autárquica
"A resposta acintosa do grp da câmara da Covilhã a uma crónica [abaixo] publicada no jornal O Interior da passada semana, serviu-nos de pretexto para desembrulhar alguma prosápia acerca do boletim municipal de 2006, vulgo "Boa nova", o único que folheámos com atenção até hoje. Indiferente às épocas, e ao folclore circunstancial, o boletim municipal da CMC, entra em casa dos condóminos como uma narrativa épica. Caracteriza-se pela “Boa nova” aos basbaques, pelo tom laudatório e função mimética do discurso oficial. Uma pérola do impressionismo camarário a percorrer espaços oniricos em torno d’uma Divindade, o sô pinto, estampado em papel “couché”, aproximadamente 56 vezes (se não nos enganámos a contar). Registe-se, no entanto, a neutralidade efectiva do Homem, pois aqui não se vislumbram protagonismos, mas sim traços de solidariedade e consciência social. Um altruísmo comovente à conta dos contribuintes indígenas (...) que falava de coisas, mas principalmente, da obra-feita, e paga pelos impostos dos paroquianos. Surpreendia pelas realizações temporais, espraiadas no passado e no presente, onde a noção de tempo assumia uma dimensão relativa, por isso a ordem cronológica dos eventos era arbitrária. Em muitos casos, ficava a sensação de dejá vu, e das inaugurações em duplicado. Os cromos secundários e os caciques locais, perfilavam-se em jeito de trolls, ou figurantes episódicos, distribuídos pelo boletim num colorido Kitsch, e em grotescos salamaleques para fazerem o frete ao patrono. Tudo em prol do bem-estar das populações." Carpinteira, 5 de Junho de 2008
Temas:
CM Covilhã
20080526
Autarquias, corrupção e medo
"Maioria dos casos reporta-se a autarquias (...) Esta é uma das conclusões do estudo de corrupção participada em Portugal, encomendado pelo Procurador-geral da República, Pinto Monteiro, ao DCIAP (...) Quanto à corrupção activa, o sector da construção civil e obras públicas, quase 30%, é apontado como o de maior risco, seguindo-se o (...) da área imobiliária e empreendimento urbano. (...) Através da análise dos processos pode-se constatar o receio de represálias por parte dos denunciantes (...) Os objectivos, segundo as investigações e acusações levadas a cabo pela PJ e pelo Ministério Público, prendem-se com actividades ilícitas ligadas a financiamentos públicos, "predominantemente autárquicos". Ou seja, construções sem licença ou alterações do PDM (Plano Director Municipal), utilização de apoios indevidos, favorecimentos que causam prejuízo à autarquia ou influência ilícita em taxas ou impostos." DN, 26 de Maio de 2008
Temas:
Corrupção
20080522
"É obra, Covilhã!"
"A Câmara da Covilhã atingiu no ano transacto o admirável passivo de 87.000.000 euros, números redondos (...) Qual a verdadeira substância deste descalabro financeiro? Terão gasto tantos milhões no apoio ao tecido social e empresarial do concelho? Em inovação urbana? No auxílio às pessoas desfavorecidas? Incentivo à participação cidadã? Sustentabilidade ambiental, arquitectónica e urbanística? Democratização do acesso à habitação? Requalificação do espaço público não viário, em particular das zonas verdes? Promoção de alternativas ao transporte automóvel? Criação de equipamentos públicos de educação, cultura e saúde? Salvaguarda do património físico e imaterial? Incentivos à reabilitação do centro histórico caucionadas por especialistas? Formação do pessoal e estímulo às boas práticas na administração? (...) Como se não bastasse, recebemos há quinze dias o Boletim Municipal: 250 páginas de papel couché (...) com uma tiragem de 27.000 exemplares. Para álbum de fotografias não está mal, embora tamanha personalização da vida política pouco beneficie o concelho e tenha, neste quadro, escassa prioridade. (...) Perante tal projecto de modernidade [!], ainda há quem censure a pouca confiança dos portugueses nas instituições, a descredibilização da vida pública, a demissão dos cidadãos da participação, entre outras sentenças fáceis para alijar responsabilidades. (...) a apregoada transparência e responsabilização dos decisores autárquicos parece não ter chegado aqui. Mas a despesa pública, essa está implacável e inequivocamente titularizada. (...) Exigir explicações é não só um direito como um dever fundamental de cidadania, ou continuaremos todos a perder nesta submissão da geração que pagará à que delapida e se esquiva a prestar contas." Francisco Paiva, O Interior, 22/05
Temas:
CM Covilhã
20080521
Suposta difamação de Carlos Pinto
"Bruno Pereira, do BE de Castelo Branco, foi ontem ilibado das cinco acusações de difamação que sobre ele impendiam por queixa efectuada pelo Presidente da Câmara da Covilhã e que o Ministério Público acompanhou (...) perante o anúncio da venda de 49% do capital da empresa municipal "Águas da Covilhã" (...) Bruno Pereira qualificado tal acto como "ilegal", "viciado" e de que se trataria de uma "marosca". O Presidente da Câmara da Covilhã, Carlos Pinto (PSD), exigia, para além da condenação de Bruno Pereira (...) o mesmo membro do Bloco de Esquerda foi ilibado de outra acusação de difamação (...) por ter dito que este tinha sido "cobarde" ao não assumir as suas responsabilidades (...) [na] destruição de cartazes eleitorais do BE " esquerda.net
Temas:
CM Covilhã
20080519
Venda da Águas da Covilhã. Interesse Público?
"A Câmara da Covilhã invoca interesse público no processo de alienação dos 49 por cento da empresa municipal Águas da Covilhã, [!], para tentar anular a providência cautelar interposta por Jorge Fael, com o objectivo de suspender a decisão da Assembleia Municipal que aprovou o negócio com o agrupamento Ags/Hidurbe do grupo Somague. (...)
De acordo com a autarquia, (...) há muito investimento a fazer ainda no concelho, no que fiz respeito a águas e esgotos e em múltiplas áreas da competência municipal”, lembrou João Esgalhado, aos jornalistas, argumentando que o montante do negócio irá servir para o desenvolvimento da Covilhã. (...) Os vereadores do PS, (...) votaram contra a declaração de interesse público. “Não há interesse público, mas o interesse desta maioria [PSD]”, no entendimento de Vítor Pereira (...) que antevê a aplicação do produto do negócio “em foguetório eleitoral”, em vez de abater as dívidas da Câmara que, segundo o elementos do PS atingem o “astronómico valor de 106 milhões de euros”." Diário XXI, 19 de Maio de 2008
De acordo com a autarquia, (...) há muito investimento a fazer ainda no concelho, no que fiz respeito a águas e esgotos e em múltiplas áreas da competência municipal”, lembrou João Esgalhado, aos jornalistas, argumentando que o montante do negócio irá servir para o desenvolvimento da Covilhã. (...) Os vereadores do PS, (...) votaram contra a declaração de interesse público. “Não há interesse público, mas o interesse desta maioria [PSD]”, no entendimento de Vítor Pereira (...) que antevê a aplicação do produto do negócio “em foguetório eleitoral”, em vez de abater as dívidas da Câmara que, segundo o elementos do PS atingem o “astronómico valor de 106 milhões de euros”." Diário XXI, 19 de Maio de 2008
Temas:
CM Covilhã
20080516
Negócio da Águas da Covilhã
"Quanto aos assuntos em análise vem confirmar-se que esta maioria [PSD] persiste obstinadamente no propósito de vender uma das jóias da coroa [ADC – Águas da Covilhã]. A alienação deste património é uma medida extrema. A sua gravidade e dimensão podem-se repercutir durante longos anos no bem-estar económico e social dos covilhanenses. (...) Temos assim que, esta maioria não consegue assegurar aos munícipes que não ficarão à mercê deste grupo empresarial (...) Importa salientar ainda que a cisão da ADC só serve o interesse do parceiro privado [Somague] seleccionado por esta maioria, que apenas participará na parte apetecível daquela empresa, ficando o município a suportar os pesados custos de manutenção e conservação das infraestruturas, que se transferem para a ICOVI [Infra-estruturas e Concessões da Covilhã, EEM]". Vereadores do Partido Socialista , PS Covilhã, 19 de Março de 2008
Temas:
CM Covilhã
20080514
CMC: prazos de pagamento
"O prazo médio de pagamento a fornecedores por parte da Câmara da Covilhã é superior a um ano (382 dias). O presidente da autarquia, Carlos Pinto, escusa-se a comentar os números, dizendo que a autarquia vive “uma situação normal”. Em Castelo Branco, o mesmo prazo é de 15 dias. Os dados estão publicados na Internet pela Direcção Geral das Autarquias Locais (DGAL)" Diário XXI, Quarta-Feira, 14 de Maio de 2008
Temas:
CM Covilhã
20080509
Covilhã procura empréstimo para pagar dívidas
"(...) O prazo para entregar as candidaturas a financiamentos de médio e longo prazo para pagamento de dívidas a fornecedores terminou (...) Na lista constam municípios como Faro, Viseu, Évora, Funchal, Covilhã ou Barreiro. (...) o Programa Pagar a Tempo e Horas, permite substituir a dívida a fornecedores por empréstimos de médio e longo prazo." Diário Económico, 09-05-2008
Temas:
CM Covilhã
20080506
Covilhã, 87 milhões de passivo
" A Assembleia Municipal da Covilhã aprovou na quinta-feira, 24, por maioria, com os votos contra do PS, PCP e BE, e a abstenção do presidente da Junta da Boidobra, as contas e relatório relativos ao ano passado. A autarquia apresentou um passivo de 86 milhões e 938 mil euros, o que originou críticas da oposição, preocupada com a saúde financeira do município no futuro. “A dívida da Câmara, excluindo o Parkurbis, o Polis Covilhã e a Nova Covilhã, alcançou em 31 de Dezembro de 2007 o montante mais alto de sempre”, realçou o socialista José Miguel Oliveira. (...) acrescenta o deputado, que inclui no valor a dívida dos SMAS, convertidos em Águas da Covilhã, de quase 20 milhões de euros. (...) Para Marco Gabriel “houve um desvio absoluto das prioridades estabelecidas e votadas”." URBI/Notícias da Covilhã, 2008-05-06
Temas:
CM Covilhã
20080501
Águas da Covilhã +
"Todos os deputados municipais do PSD e todos os presidentes de junta de freguesia do PSD ou independentes, apoiados pelo PSD, votaram a favor da venda das águas à empresa benemérita dos cartazes de campanha do PSD - Somague." BE
Temas:
CM Covilhã
20080430
PIN-óquios
"Projecto Aleia tem qualidade PIN - "O presidente da empresa luso-francesa, Jean Quiquempoix, assinou ontem com o presidente da Câmara da Covilhã, Carlos Pinto, o protocolo de cedência de terrenos para a fábrica e recebeu palavras de apoio ao projecto pelo secretário de Estado adjunto, da Indústria e Inovação, Castro Guerra (...) A Aleia vai funcionar num edifício semelhante a um hangar industrial junto ao aeródromo da Covilhã, cuja ocupação foi hoje protocolada entre Jean Quiquempoix e o presidente da Câmara da Covilhã, Carlos Pinto. Terá inicialmente 2.000 metros quadrados e irá crescendo à medida do projecto até aos 10.000 metros quadrados, nos primeiros cinco anos."
A empresa Aleia nasce da junção de esforços da da Dyn'Aéro, sociedade francesa que concebe aviões ligeiros e que já está presente em Portugal (Ponte de Sor), e da a Equip'Aéro, uma empresa francesa de equipamentos aeronáuticos com sede em Toulouse.
Do lado português, estão incluídas a Spinworks, gabinete português de estudos aeronáuticos sediado em Lisboa, e a Plasdan, empresa portuguesa ligada à indústria de moldes na Marinha Grande. (...) Carlos Pinto, autarca da Covilhã, acredita que este pode ser "um impulso decisivo para criar um cluster ligado à aeronáutica na Covilhã". "Merece ser acarinhado por nós e pelo Governo para que possa dar origem a algo de novo", realçou. (...) O secretário de Estado adjunto, da Indústria e Inovação, Castro Guerra, considera o fabrico de aviões a jacto na Covilhã como um projecto de Potencial Interesse Nacional (PIN) "É a discriminação positiva prevista no Quadro de Referência Estratégico Nacional (QREN) para projectos no interior", realçou. "Está a ser feita de forma inteligente a passagem de actividades de mão-de-obra intensiva para as áreas do conhecimento", conclui o secretário de Estado." DXXI, 15 de Abril de 2008
A empresa Aleia nasce da junção de esforços da da Dyn'Aéro, sociedade francesa que concebe aviões ligeiros e que já está presente em Portugal (Ponte de Sor), e da a Equip'Aéro, uma empresa francesa de equipamentos aeronáuticos com sede em Toulouse.
Do lado português, estão incluídas a Spinworks, gabinete português de estudos aeronáuticos sediado em Lisboa, e a Plasdan, empresa portuguesa ligada à indústria de moldes na Marinha Grande. (...) Carlos Pinto, autarca da Covilhã, acredita que este pode ser "um impulso decisivo para criar um cluster ligado à aeronáutica na Covilhã". "Merece ser acarinhado por nós e pelo Governo para que possa dar origem a algo de novo", realçou. (...) O secretário de Estado adjunto, da Indústria e Inovação, Castro Guerra, considera o fabrico de aviões a jacto na Covilhã como um projecto de Potencial Interesse Nacional (PIN) "É a discriminação positiva prevista no Quadro de Referência Estratégico Nacional (QREN) para projectos no interior", realçou. "Está a ser feita de forma inteligente a passagem de actividades de mão-de-obra intensiva para as áreas do conhecimento", conclui o secretário de Estado." DXXI, 15 de Abril de 2008
Temas:
CM Covilhã
20080425
Pelourinho da Covilhã
"Se calhar a ideia de acabar com o Pelourinho, teve alguma generosidade, e talvez sobre ela se tenha escudado a intenção de dar a cidade a fruir aos seus cidadãos, como quem diz, dar lugar aos peões, mas o vazio em que aquilo se transformou, faz doer a alma ao mais distraído dos covilhanenses. O Pelourinho converteu-se numa praça niilista, pela ausência de tudo e mais alguma coisa; porque quase já não tem cafés, não tem lojas abertas, não tem equipamentos culturais, porque continua a ser cada vez mais um lugar de passagem, (...) porque alguém se encarregou ao longo do tempo, de por em prática um plano que conduziu ao extermínio do espaço público no centro da cidade. Se não for possível devolver ao Pelourinho a vida que lhe tiraram, ao menos dêem-lhe alguma dignidade. Nunca tão poucos fizeram tanta ruína em tão poucos anos... sozinhos" Carpinteira
Temas:
CM Covilhã
20080407
Águas da Covilhã, Câmara e Somague!
"Informo esta Assembleia que ainda no meu mandato como Deputada Municipal solicitei, no meu pleno direito, à Câmara Municipal cópia de todas as peças documentais sobre o concurso para alienação de 49% do Capital da empresa ADC – Àguas da Covilhã; solicitei ainda, caso não fosse possível a cópia do processo todo a possibilidade de uma consulta. A resposta veio e foi negativa.
Não foi preciso um curso de esoterismo ou magia negra para adivinhar que a feliz contemplada com 49% da fatia do bolo iria ser a tão famosa empresa benemérita dos cartazes da Campanha do PSD – A SOMAGUE. (...) Questiono se participação do Município da Covilhã no capital da ADS – Águas da Serra, reveste algum interesse público ou foi apenas moeda de troca no negócio das contrapartidas exigidas pelo grupo SOMAGUE?" Ana Maria de Jesus Monteiro, Deputada municipal do Bloco de Esquerda
Não foi preciso um curso de esoterismo ou magia negra para adivinhar que a feliz contemplada com 49% da fatia do bolo iria ser a tão famosa empresa benemérita dos cartazes da Campanha do PSD – A SOMAGUE. (...) Questiono se participação do Município da Covilhã no capital da ADS – Águas da Serra, reveste algum interesse público ou foi apenas moeda de troca no negócio das contrapartidas exigidas pelo grupo SOMAGUE?" Ana Maria de Jesus Monteiro, Deputada municipal do Bloco de Esquerda
20080322
Câmara da Covilhã condenada por dívidas e "litigância de má fé"
"Um protocolo de financiamento de actividades da Associação Cultural da Beira Interior (ACBI) que o presidente da Câmara da Covilhã deu como suspenso em 2002, continua afinal em vigor, segundo o Tribunal Administrativo e Fiscal de Castelo Branco (...) O protocolo atribuía 2.250 euros por mês à ACBI para concertos e para o programa de ensino «Música nas Escolas». Foi dado como suspenso por alegadas irregularidades no acordo e incumprimento por parte da ACBI. Isto na mesma altura, em 2002, em que se tornaram públicos desentendimentos entre Carlos Pinto e Luís Cipriano, nomeadamente sobre a política cultural para o concelho.(...) Segundo Luís Cipriano, «está ainda em dívida desde 2002 por parte da Câmara da Covilhã um outro protocolo que atribuía 10 mil euros anuais para o Coro dos Pequenos Cantores da Covilhã». O Tribunal Administrativo e Fiscal de Castelo Branco decidiu ainda condenar o Município da Covilhã ao pagamento de multas por litigância de má fé, «por haver deduzido oposição cuja falta de fundamento não devia ignorar e com violação do dever de cooperação»" SOL
Temas:
CM Covilhã
20080208
Carlos Pinto vs Chicken Charles
"O presidente da Câmara da Covilhã, Carlos Pinto, considera o blog «Chicken Charles - O Anti-Herói» como a maior ofensa de que já foi alvo na sua carreira política. Diz ser acusado da utilização de dinheiros e obras públicas para fins particulares nalguns dos artigos publicados." PD
Temas:
CM Covilhã
20080207
Covilhã - Sessão de Câmara
O presidente da Câmara da Covilhã, Carlos Pinto (PSD), e o vereador Vítor Pereira (PS), discutem [?] as contas da autarquia. Ver este raro exemplo de civilidade e elevação.
Temas:
CM Covilhã
20080201
Sócrates, arquitecto?!
"José Sócrates assinou numerosos projectos de edifícios na Guarda, ao longo da década de 80, cuja autoria os donos das obras garantem não ser dele. (...) Embora se trate de uma prática sem relevância criminal, as chamadas “assinaturas de favor” em projectos de engenharia e arquitectura constituem uma “fraude à lei”, no entendimento do penalista Manuel Costa Andrade, e são unanimemente condenadas pelas organizações profissionais dos engenheiros técnicos e dos engenheiros (...) Mesmo os seus amigos da Guarda ignoram se essa actividade se estendia a outros concelhos. (...) “Havia aí um grupo de técnicos da câmara que açambarcava uma boa parte dos projectos de casas dos emigrantes. Como não podiam assinar punham o Sócrates a fazê-lo, porque ele era da Covilhã e não tinha esse problema” de impedimento legal". José António Cerejo, Público, 31.01.2008
Temas:
CM Guarda
20071229
Mural das Freguesias da Covilhã
É assim mesmo, brasões das freguesias forjados em azulejo tipo casa de banho. É o interesse público! "Há coisas deprimentes, não há?"
Temas:
CM Covilhã
20071213
Câmara da Covilhã divulga devedores
"A Câmara da Covilhã vai divulgar o nome dos encarregados de educação que devem à autarquia o pagamento das refeições do ensino pré-escolar e do 1º ciclo do ensino básico, escreve a Lusa." PD
- Era bom que os credores da CMC lhe seguissem o exemplo!
- Era bom que os credores da CMC lhe seguissem o exemplo!
Temas:
CM Covilhã
20071106
"Na covilhã tudo se vende"
"Câmaras Municipais (...) ao serviço do grande capital e da sua actividade especulativa (...) O encerramento dos serviços (...) O encerramento de escolas no Concelho (...) As Escolas do 2º e 3º Ciclo e Secundárias não têm qualquer apoio do Município (...) venda do património público (...) o lucro fácil (...) vende agora os recursos naturais (...) AGS/SOMAGUE (...) A privatização da empresa municipal Águas da Covilhã (...) oferece à GPS/Colégio privado, a EPABI e dezoito mil metros quadrados de terreno num valor superior a um milhão e meio de Euros (...) O PSD/Carlos Pinto, segue o exemplo das políticas de espoliação e empobrecimento da população (...) relatório da IGAT (...) matéria criminal (...) ameaças veladas do Presidente da Câmara..." PCP -Castelo Branco, texto na íntegra
Temas:
CM Covilhã
20070907
Câmara aumenta água
Vídeo em que Esgalhado justifica sabiamente o aumento das tarifas Convincente, hum!?
Temas:
CM Covilhã
Subscrever:
Mensagens (Atom)