Bernardino Gata, o PSD e a coisa pública

Segundo consta, Bernardino Gata, destacado membro do PSD covilhanense, parece ter edificado a sua própria casa em terreno pertencente ao domíno público municipal. A Assembleia Municipal, que aquele senhor lidera, terá agendado a passagem desse terreno ao domínio privado... por cerca de 200€!

A rotunda que falta

O Grémio* dá uma ideia para a Rotunda Carlos Pinto, junto ao Centro de Artes, no encalço da fabulosa série que alinda a cidade.

Situação Financeira da Câmara

"...o Senhor Presidente da Câmara [da Covilhã] nunca cumpriu a sua obrigação legal de facultar aos membros da Assembleia Municipal Informação escrita sobre a actividade da Câmara e a sua situação financeira." BE, Serra dos Reis
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Assim, ninguém poderá analizar a bondade das afectações dos 12.582.090€ transferidos, só em 2008, dos Impostos do Estado, fora outros fundos, empréstimos e produto da incógnita venda de património. Talvez essa omissão sirva para camuflar o passivo de uma gestão calamitosa, que se presume ronde os 100 milhões de euros, sem contabilizar as empresas municipais (AdC e SRU), à custa de obras mirabolantes que pouco contribuem para melhorar a vida das pessoas. - A ser verdade, é espantoso que num país que se diz democrático haja quem se julga acima da lei, não é?

Democracia, com conhecimento de causa

"Antigamente os portugueses não falavam porque tinham medo de perder a liberdade; agora não falam porque têm medo de perder o negócio". Manuela Ferreira Leite
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Leia a análise de Henrique Monteiro e reflicta sobre a razão daquelas palavras, vindas de quem vêm. Acha coerente uma senhora que diz aquilo sobre o défice democrático ter Carlos Pinto por mandatário distrital?

Impostos municipais...

Segundo o Público, cada português pagou cerca de 235 euros em impostos municipais em 2007, resultantes do aumento do IMI e do IMT cobrados pelas câmaras. Pior que pagar, é ver como o gastam!

Prémio Romão Vieira (2)

Segunda nomeação de Eduardo Alves ao Prémio: "Complexo da ADE pago pela câmara (...) A câmara serrana “vai assumir o financiamento integral desta obra porque as candidaturas da ADE à administração central não tiveram sucesso”, explica o social-democrata responsável pela equipa autárquica. Uma decisão, que na óptica do edil é tomada porque “o Governo não apoia estas obras, não valoriza a acção destas entidades, destas associações que têm um papel relevante no apoio à juventude e portanto a câmara tem que se substituir ao Governo”." Urbi
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Afinal, quem é que paga a obra que a ADE não consegue financiar pelas vias normais? Carlos Pinto ou nós todos, através dos impostos canalizados para o OE? Não haveria vantagem em distinguir o plano pessoal do institucional, sem titulares que alimentam o eleitoralismo bacoco? - O Grémio* pede um pouco mais de jornalismo, sff!

Sanatório

Será desta que recuperam o Sanatório?

Pavilhão da sopa!?

Do executivo PSD que preside à Câmara já se viu de tudo, mas querer fazer um pavilhão para acolher a Feira e a Festa das Sopas de S. Miguel (!), que se realiza uma vez no ano no Tortosendo, começa a roçar os limites da sanidade mental. O Grémio* sugere que se use o pavilhão do Unidos, que está às moscas, ou arrende o pavilhão da RUDE, que nunca serviu para nada, a não ser "cristalizar" dinheiro comunitário (nosso, portanto) destinado ao desenvolvimento rural. Será que Carlos Abreu e Carlos Pinto querem continuar a ganhar eleições à custa de obras deste jaez, absolutamente desnecessárias?

Paulo Rosa, quem é?

A propósito de algumas notícias recentes sobre a "reforma" do executivo camarário, que se resume à promoção de Paulo Rosa a vereador e à proscrição de Joaquim Matias: Paulo Rosa, "pessoa extremamente valiosa" na voz de Carlos Pinto, terá então interesses e competências tão diversos que justificam a sua nomeação para as áreas em questão (cultura, Acção Social, Saúde, Educação, Juventude, Associativismo, Séniores e Desporto, Uff!). Assim, pela primeira vez, a Covilhã tem um Vereador da Cuiltura sem tabus, que tanto publica lúcidos textos de opinião (1, 2, 3, 4 ) sobre actualidade como um vídeo erótico no seu blog pessoal. Ele próprio diz: "a vida deve ser uma festa... De cultura, de tradições e também de opiniões. De todas as idades e de todos os lugares"... O Grémio* contribui assim "para um "Mundo Melhor", dando a conhecer esta elite.
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Como houve sabotagem, veja referencias aqui ou aqui.

Penhas da Saúde?

"Carlos Pinto acusa o PNSE de conduzir todo o processo [de ordenamento] “erradamente” e deixa um aviso: “Se querem resolver o problema abram os cordões à bolsa.” O autarca defende a manutenção do bairro mas admite que “meia dúzia (de casas) tenham de ser reformuladas no seu posicionamento”. Susana Proença, JF
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Como o Grémio* descreveu noutros posts, parece que estamos perante mais um sofisma de Carlos Pinto, que tolera a ilegalidade desde que capitalize alguns votos indígenas, a pretexto de um qualquer ordenamento; desde que se construa mais e se "abram [mais] os cordões à bolsa". - Para quê? Para ampliar a vergonhosa "favela de montanha" (1, 2, 3, 4)? - Qualquer dia ainda aparecem a defender indemnizações retroactivas para aqueles que, nos anos 80, perderam os seus "haveres" no lindo bairro "de génese ilegal" que se estendia pela Nave de Santo António. - São autarcas destes que mantêm a Covilhã e o País na cepa torta. - Haverá requalificação possível para um bairro de lata? - Mais que deixar avisos, que tal cumprir a lei, como lhe compete, ordenando a demolição das construções (1, 2, 3, 4) que forem ilegais, a fim de salvaguardar o bem público, antes dos interesses privados. É que, como diz o Cântaro, os cidadãos que querem usufruir da Serra da Estrela na sua qualidade de Parque Natural têm direito a algum asseio ambiental. E esses são a maioria!

Carlos Pinto sem razão

Ao que parece, pela quarta vez em pouco menos de um ano, o tribunal não deu razão às queixas de difamação contra cidadãos que ousam criticar a política municipal. Temos dó!

marca Covilhã

O novo logo da Câmara quer vender a ideia de uma "cidade 5 estrelas", mas o fogo de artifício fica aquém dos lindos brasões das freguesias.

Estrada para nenhures!

Na imagem vemos mais um bom exemplo da inconsciência da Câmara da Covilhã, liderada por Carlos Pinto. Uma estrada de 4 vias, com separador central, construída há 4 ou 5 anos, com passeios largos, melhores que os de qualquer zona habitada da cidade, já cobertos de mato, candeeiros de iluminação pública, que permanecem acesos toda a noite, etc. Apenas um defeito: a avenida não conduz a sítio algum! Estará prevista uma ligação à Quinta do Freixo?

Autarquias e desenvolvimento do Interior

"À desertificação galopante têm muitos autarcas respondido com a construção de piscinas, rotundas, pavilhões multiusos e outras infra-estruturas do género, muitas vezes com graus de utilização muito baixos e, sobretudo, sem grande correspondência com as reais necessidades das suas terras. (...) minifúndio institucional - extensão política do minifúndio rural, que vai exactamente em sentido contrário ao que o fenómeno da globalização reclama - tem sido altamente prejudicial para as regiões do Interior do país. Poucos são ainda os presidentes de Câmara que perceberam o óbvio." José Leite Pereira, JN
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A quem é que esta observação assenta que nem uma luva?

Alternância democrática?

"O partido no poder manipula uma máquina de comunicação e acção pouco democrática. Controla a distribuição dos cargos públicos, com isso tornando o Estado mais vulnerável à corrupção, ao tráfico de influências, ao enriquecimento ilícito. O país está dominado pelo sectarismo partidário, por uma máquina que controla, persegue, corta apoios, gere favores. Vive-se um clima antidemocrático pouco saudável e desconfiado." Rafael Barboa, JN, 15/09

Prémio Romão Vieira (1)

O Grémio da Estrela propõe a candidatura de Eduardo Alves ao novel Prémio Romão Vieira* do jornalismo universitário, com base nos seguintes extractos de uma notícia (?) sobre a Feira de São Miguel: "Tortosendo ... maior vila do concelho... festa da padroeira... uma das maiores feiras da região post.... a maior vila do concelho da Covilhã... festa em honra de Nossa Senhora da Oliveira... festa da padroeira da “vila Operária”... procissão de velas... dois milhares de fiéis... eucaristia... Junta de Freguesia do Tortosendo... actividades lúdicas e culturais... Grande Noite de Fados... Nossa Senhora dos Remédios... das mais conhecidas instituições escolares... Caminhada de São Miguel... sardinhada de São Miguel oferecida pela Junta de Freguesia ... uma das mais emblemáticas iniciativas da vila... edição das “Sopas do Tortosendo”... habitantes da vila... com a presença de mais de dez casas comerciais... Grande Prémio de Atletismo São Miguel.... Montaria aos Javalis... Feira de São Miguel. Um dos principais certames agrícolas e comerciais de toda a região Centro"Urbi - Haja dó!
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* Vulto do jornalismo regional e cronista de mérito do Jornal do Fundão, conhecido pela isenção, equidistância e espírito crítico com que cobre todos os assuntos relacionados, directa ou indirectamente, com a Câmara da Covilhã, que há muito merece um prémio de reconhecimento pelos altos serviços prestados.

Chantagem de Carlos Pinto (1)

Fernando Casteleira, Presidente da Junta do Peso, confessa na RCB que foi pressionado por Carlos Pinto, Presidente da Câmara Municipal da Covilhã, a trocar de partido (PS por PSD), como condição para a construção naquela freguesia da ambicionada ponte entre o Peso e o Pesinho, baptizada Ponte Carlos Pinto! (DXXI, p.13) Aqui temos um bom exemplo da cultura democrática praticada no concelho, com padres à mistura. Será caso único?
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Adenda 1: a MC revela o caso semelhante da Junta das Cortes.
Adenda 2: O essencial desta notícia é dar-nos a perceber que há quem não olhe a meios para se manter no poder, que usa os cargos públicos para satisfazer interesses e vaidades particulares, que as populações são tanto mais manipuláveis quanto maior o grau da sua ignorância, que esta Câmara é um embuste, enfim, que a democracia está doente porque não se vê alternativa a isto. O GE* tem dó de ambos os protagonistas. Quem cedeu também demonstra bem o seu carácter. Há quem lhe chame a profissão mais velha do mundo... O lodo começa a emergir.

Câmara cobra taxas máximas

Afinal, as necessidades financeiras impelem a autarquia a manter as taxas da Derrama e do IMI no máximo permitido por lei. Já antes (I, II) o GE* previu que caberia aos munícipes pagar os desvarios. (+) Assim, Carlos Pinto demonstra a sua sensibilidade social para com as famílias e as empresas, aflitas perante o crédito hipotecário. Tal como a Câmara, aliás.

Comerciantes para o matadouro!

Bom título para caracterizar o abate do tecido comercial (e do belo centro histórico) da Guarda, quando da abertura do Guarda Mal(l). Por entre as loas, espera-se algum sentido crítico.

RUDE e ADERES disputam coutada

A concorrência entre a ADERES e a RUDE pôs em risco 25.000.000€ que a região podia receber do Programa de Desenvolvimento Rural (PRODER). As duas associações de desenvolvimento(?) propunham-se "gerir" o mesmo território, facto inédito no país que implicou a reprovação das duas candidaturas (DXXI). O presidente da ADERES (Serra dos Reis, PS) responsabiliza a direcção da RUDE (Carlos Pinto, PSD). Virá a Pinus Verde apaziguar?

Ordenamento da Serra da Estrela

Pelos vistos, a Câmara da Covilhã não encontra grande utilidade no Plano de Ordenamento do Parque Natural da Serra da Estrela, talvez por este reprovar a tendência de actuação do executivo encabeçado por Carlos Pinto, representante da Associação Europeia dos Eleitos de Montanha, note-se!

Mais-valias ilícitas em operações urbanísticas

"Se um terreno pode ou não ser reserva agrícola é uma decisão da qual pode depender a fortuna de um empresário e do seu sócio oculto, emboscado num organismo público" Saldanha Sanches, Expresso, 17/10/2001
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Haverá casos destes na Beira Interior?

A liberdade

Em Portugal, país onde a liberdade (e o dever) de expressão escasseia, o Mirante recorda-nos Maiakovski

"Na primeira noite, eles aproximam-se
e colhem uma flor de nosso jardim.
E não dizemos nada.
Na segunda noite, já não se escondem,
pisam as flores, matam o nosso cão.
E não dizemos nada.
Até que um dia, o mais frágil deles, entra
sozinho em nossa casa, rouba-nos a lua,
e, conhecendo o nosso medo,
arranca-nos a voz da garganta.
E porque não dissemos nada,
já não podemos dizer nada."

Carlos Pinto, Joaquim Matias e Rocha de Almeida

Deu entrada no Grémio* mais uma pérola da lógica eleitoralista da Câmara Municipal da Covilhã: um documento elaborado por Rui Rocha de Almeida em 2005, por acordo com Vereador Joaquim Matias, que Carlos Pinto não quis pagar, segundo consta, sob a justificação de que não se tratou de uma "encomenda formal" da Câmara. Alegadamente para "evitar eventuais "plasmas" futuros das ideias, pistas e projectos nele apresentados", o autor optou pela sua publicação, na íntegra, aqui. - Zangam-se as comadres... acaba-se o pró-activo. É triste.

Empresas Públicas / Municipais

O que escreve Mário Crespo no JN sobre as EPs aplica-se que nem uma luva às empresas municipais. Transcrevemos um excerto.
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"Nada nos objectivos e missão da Águas de Portugal a capacita para entrar nas ruinosas negociatas internacionais agora denunciadas pelo Tribunal de Contas. O que permitiu esta situação na AdP e noutras empresas públicas foram as interpretações abusivas do seu estatuto autonómico e o laxismo cúmplice de tutelas incapazes. (...) Outras empresas públicas faziam o mesmo com a inebriante liquidez que o ECU nos trazia, e de repente, funcionários públicos mascarados de gestores privados passaram gerir esses sectores do Estado opados com dinheiros comunitários e a comportar-se como magnates num confortável jogo de monopólio com dinheiro a sério, que não era deles e que e parecia inesgotável. No processo foram desbaratando activos que são propriedade do povo português. (...) Um pormenor importante: as alterações do estatuto das empresas públicas que lhes deram esta latitude e impunidade para esbanjamento do património nacional verificaram-se entre 1985 e 95. Era primeiro-ministro o professor Aníbal Cavaco Silva. Tudo o que veio depois é consequência de um modelo tragicamente errado."

As piscinas da Covilhã, ainda

As trapalhadas que envolveram a construção das piscinas (anteriormente descritas) não acabaram com a inauguração. A fazer fé nos jornais da paróquia, ambas as piscinas têm capacidade para acolher 3.400 pessoas. Ou seja, nas contas do GE*, proporcionam uma área de banho de 0,7m2 por pessoa, o que mal dá para abrir os braços. Mas Carlos Pinto diz que “são estruturas de lazer destinadas não só para a cidade, mas capazes de atrair visitantes de toda a região”; desde que dispostos a desembolsar entre 1,5 e 5 euros (DXXI). Por seu turno, o Urbi aguardava há muito esta estrutura: "Carlos Pinto, autarca serrano diz agora que os munícipes já têm locais de lazer" e considera-a “a melhor piscina do nosso País”, provavelmente devido"ao simulador de ondas que permite que a água desta piscina tenha ondas reais, semelhantes ao movimento do mar" e por só funcionar no Verão. Isto, claro, por cerca de três milhões de euros. Pensando provavelmente nas belas traseiras da Av. da ANIL e na cobertura do inefável pavilhão da RUDE, Carlos Pinto garante que esta obra "tem um enquadramento paisagístico que poucas têm" e virá a tornar-se num "atractivo à fixação de população jovem"! O GE* exulta com a visão do edil, plasmada na frase castiça que chega a apetecer comentar em vernáculo: "podemos dizer que fomos buscar o mar até à Covilhã porque fizemos as ondas". Isto, apesar do "dinheiro do Terreiro do Paço não se ver no interior", transcreve O Interior. Agora, uma semana volvida sobre a inauguração, parece que a piscina municipal do Teixoso tem de ser encerrada para obras de manutenção (BE), graças a uma fissura... É o preço da pressa.

Os jovens e a política

Os jovens desejam preparar o futuro: "os partidos têm uma máquina enferrujada a funcionar mal e com deficiente sistema de representação política, deparando, consequentemente, com a indiferença dos cidadãos, nomeadamente os jovens, por natureza generosos. (...) Os jovens querem ter um papel na política, interessando-se pelos problemas fundamentais, como a precariedade de emprego, as energias alternativas, a emigração, a paridade de oportunidades entre géneros, o tratado de Lisboa. Pretendem discutir temas sérios, lutar contra o cinzentismo das vidas e reclamar o direito à liberdade, à vida, à imaginação." Para ler com atenção, n'O Mirante.

Os arraiais autárquicos como prioridade

Chegou ao Grémio* um termo de comparação interessante para avaliar a política cultural da Câmara da Covilhã, que tem patrocinado vários concertos: Tony Carreira, Toy, Marco Paulo, etc.
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"O cachet de uma actuação de Mikael Carreira (...) daria para: - manter um serviço educativo de um teatro, de um museu ou de uma biblioteca, durante dois anos. - levar todas as crianças de um concelho do interior a ver, no mínimo dez espectáculos de teatro sério, música séria, circo sério, museus sérios, durante um ano lectivo. - editar 6 números (12000 exemplares) de uma revista cultural dedicada à história local. - realizar 5 exposições de grandes pintores portugueses e respectivos catálogos. - produzir de raiz 2 grandes espectáculos de celebração da cidade, com todas as colectividades da terra. (...) lançar 12 livros acerca da história da cidade ou de escritores da cidade (...) - criar e fazer funcionar uma Orquestra Clássica durante 1 ano. - distribuir 42000 exemplares de livros educativos, pelas escolas do ensino básico..." Mais, no Café Mondego.

A Junta de Freguesia de Cortes, Covilhã

Apesar das muitas infraestruturas votadas ao abandono (aqui), o Presidente da Junta de Cortes, Paulo Jorge Alves Rodrigues, segundo o BE, não desiste: despediu sem justa causa um trabalhador e foi condenado pelo Tribunal de Trabalho a reintegrá-lo e a pagar-lhe indemnizações; votou a favor da privatização das Águas da Covilhã; tem a sua moradia construída em terreno baldio; fechou os olhos à construção de um Pavilhão industrial quase em cima do Depósito de Água que abastece as populações, etc. O mandato terá como corolário o centro de interpretação do milho [!], em consórcio com Carlos Pinto, o Presidente da Comurbeiras (e da Câmara, da Águas da Covilhã, agora ICOVI...), que patrocina este futuro ex-libris do desenvolvimento local. Do milho... quiçá das américas.

Os sobreiros do Tortosendo como obstáculo 2

O Sombra Verde também se pronuncia contra o arranque dos sobreiros para construir o anunciado e desnecessário parque de feiras.

O preço da propaganda da Câmara

Câmara da Covilhã gasta 23 mil euros num boletim municipal. Carlos Pinto garante que esta publicação é apenas “uma mostra da dinâmica do concelho” (Urbi) - Noutra ocasião chamaram-lhe "boa nova" municipal. Há quem lhe chame simplesmente propaganda!

Acabar com as reformas dos políticos!

O MMS defende acabar com as reformas dos políticos com menos de 65 anos (ver). Resta acrescentar a obrigatória limitação dos mandatos dos detentores de cargos públicos, a fim de acabar com o despótico subdesenvolvimento político do País. O Grémio* apoia sem reservas, pois o interesse superior da República deve prevalecer sobre as benesses particulares de muitos daqueles que nunca conheceram uma "profissão".

Serra da Estrela, o esgoto da discórdia

"... enquanto o Sr. Secretário de Estado do Ambiente da República Portuguesa [Humberto Rosa] inaugurava este espaço [centro de interpretação do PNSE] no "Centro Comercial da Torre" [!], algumas dezenas de metros atrás, afastado dos focos dos jornalistas, continuavam a correr a céu aberto os esgotos desse mesmo edifício. É assim há ano e meio. É do conhecimento de todas as entidades com responsabilidades neste âmbito. Mas em Portugal o que conta é manter as aparências. O que interessa é que as "luzes brilhem" na frente, não importando que nas traseiras, longe dos olhares da multidão, toda a porcaria se acumule." Sombra Verde

Os sobreiros do Tortosendo como obstáculo

Além do artifício descrito no post anterior, a propósito de um Parque de Feiras para servir uma vez no ano, "Carlos Pinto anunciou também a replantação dos sobreiros que vão sair do Bairro do Cabeço “e mais uns quantos do Parque Industrial do Tortosendo”, em terrenos das freguesias do Sarzedo e do Dominguiso. Um processo que visa a criação de duas zonas verdes em freguesias do concelho, com as árvores da freguesia operária. Só após a retirada das ditas árvores do terreno no Bairro do Cabeço e a replantação das mesmas nas freguesias vizinhas é que as obras vão começar."" Urbi
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Ora, sendo os sobreiros, desde o reinado de D. Sancho I, uma espécie protegida em Portugal, resta ver como vai a Câmara resolver a questão: deitando abaixo e fazendo uso de habilidades (como esta ou esta), ou respeitando os espécimes, de acordo com a LEI.

Covilhã fantástica, citamos

O GE* constata com alegria que a blogoesfera compensa os fretes de alguma imprensa regional alienada e conivente com a farsa. Lemos no Carpinteira: "O Homem quer a obra nasce. Foi assim com o centro de artes, com a periférica à Covilhã e com as barragens; (...) uma obra que, aos poucos, vai assumindo uma dimensão simbólica, transportada em teleféricos de fantasia pelo inefável D. Sebastião do condomínio." "A febre da duplicação inaugurativa da Câmara da Covilhã é tanta, que um dia destes ainda os vemos inaugurarem a Muralha ou a estátua do soldado desconhecido (...); prevalecem a mentira, a falsidade e o desprezo pelo indígena covilhanense. São estas as receitas de sucesso, pródigas em conversa fiada e demagogia qb para encherem os condóminos de alzheimer até ao arraial eleitoral de 2009. O circo continuará sempre com comichosas e divertidas acções de propaganda doméstica, onde não faltará a segunda inauguração do Museu de Arte e Cultura, do edifício Tinturaria, e quejandos. É um fartote."

Mais um atentado à inteligência

Carlos Pinto quer fazer um Parque de Feiras "com largas avenidas" no Tortosendo, para servir uma vez no ano. Diz o Urbi que a obra destina-se a acolher "uma das maiores feiras agrícolas da região"... É isto jornalismo universitário?

É feio não assumir responsabilidades

Carlos Pinto atribui a João Esgalhado a escolha do último edifício oitocentista do Pelourinho, o da extinta pastelaria Lisbonense, para simulacro de incêndio: “o pedido para a realização desse exercício coincidiu com uma ausência minha e portanto a escolha do local não foi a mais feliz”. urbi - Um atestado de confiança, portanto...! Apetece acompanhar BB: "Estamos entregues a uma gente ignara, soberba e tola".

Piscina-praia da Covilhã, outro imbróglio

O imbróglio do concurso para a Junta de Freguesia do Canhoso, descrito no post anterior, não é caso único. Infelizmente, a construção da Piscina Praia também foi uma longa história (folhetins I, II, III e IV) que enfermou de entorses parecidas. Importa lembrar que o primeiro Acórdão (06/2006) do Tribunal de Contas recusou o visto àquele contrato a fim de, alegadamente, "impedir o favorecimento de determinados concorrentes ou a eliminação de outros, em suma, acautelar o princípio da concorrência" (p.3). Outro Acórdão (12/2006), após recurso da CMC, reiterou a recusa do visto ao contrato de empreitada de Construção da Piscina Praia da Covilhã [celebrado inicialmente com o consórcio Constrope/Lambelho e Ramos, pelo preço de €1.945.216,92, acrescido de IVA, e que viria mais tarde a ser entregue à empresa de Construções José Coutinho, a mesma à qual competiria construir a Junta do Canhoso], com o argumento que transcrevemos: "Restringida a concorrência entre os produtores e/ou fornecedores de materiais a aplicar, daí decorre um condicionalismo potencialmente apto a encarecer os trabalhos originando eventual agravamento do resultado financeiro do contrato" (p.14). -- Era bom que em democracia não houvesse segredo sobre a coisa pública e que as autarquias tratassem as empresas e os fornecedores por igual. Sem transparência, nunca a Câmara da Covilhã contribuirá para o tão badalado "desenvolvimento". Como diz o TC: "o visto com recomendações só cobra alguma utilidade, do ponto de vista legal, no pressuposto de encontrarem receptividade na entidade a que se dirigem"; e "a concorrência deve ser defendida quer no concurso em si quer a montante dele". Aparentemente, tal não tem acontecido... (post de 26/07, actualizado hoje)

Grande corrupção no Estado

"a grande corrupção considera-se impune e age em conformidade e atinge áreas de funcionamento do Estado, que afectam a ética pública. (...) os grandes contratos são um caso claro em que existe essa sensação (...) não há meios para lutar contra a corrupção (...) aparecem factos anómalos na própria legislação nova que são difíceis de entender." João Cravinho, Público

Câmara da Covilhã vicia concorrência, diz o TC

"Câmara da Covilhã aprova abertura pela segunda vez (...) [de concurso] para a construção do edifício que vai albergar a junta de freguesia, centro de dia e espaço polivalente do Canhoso, nas suas principais valências. A obra já tinha estado a concurso, mas um erro [!] levou à rejeição do visto do Tribunal de Contas, segundo explicou o presidente da autarquia". DXXI
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Um erro? - A verdade é que o Concurso público para a empreitada de construção do centro de dia, junta de freguesia, posto médico, equipamento desportivo e de lazer na zona confinante à Ribeira da Varzea, Canhoso foi anunciado em Setembro/07. Em Maio, veio o Tribunal de Contas recusar o visto ao subsequente contrato de empreitada celebrado com a “Sociedade de Construções José Coutinho, SA” [a mesma da Piscina-Praia] , pelo valor de 749.604,14 €, porque, segundo o Acórdão do TC, "não há dúvida de que o vício verificado é susceptível de restringir o universo concorrencial e, por consequência, susceptível de alterar o resultado financeiro do contrato" (p.8). Talvez daí resulte a obrigação de lançar pela segunda vez o concurso...

A Câmara e o Futebol

"O Sporting da Covilhã vai contar com 230 mil euros de apoio municipal (...) O autarca, acredita que o sucesso dos “leões da Serra” na Liga de Honra “dará visibilidade também às potencialidades que a região tem” (...) Carlos Pinto [PSD] negou ainda que outras colectividades do concelho se sintam injustiçadas pelo montante entregue ao clube leonino. “Elas é que sabem. Não sou eu que tenho que dizer que se sentem ou não” (...) Miguel Nascimento [PS] é da mesma opinião." DXXI
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Não há maneira de separar a política do futebol. Por estas e por outras se prova o subdesenvolvimento do país. Fica também claro o poder discricionário na atribuição de subsídios. O subtexto é "as colectividades que reclamem, nós cá estaremos para ver..." O que tem esta promiscuidade a ver com as "potencialidades da região"?

Câmara da Covilhã repete inaugurações

Findos os arraiais da Covilhã em Festa, da Covifeira e da Feira de S. Tiago, a Covilhã continua em festa! Escreve o "jornalista" Romão Vieira no Jornal do Fundão (jornal que se diz com pergaminhos, talvez medievais) que a "Câmara inaugura um conjunto de obras". Ora, no rol figuram obras já inauguradas há mais de dois anos, como o Edifício Arte e Cultura e a Tinturaria. Será lapso, ou é frete do prestigiado JF?

Mérito vs "fedelhos seguidistas e oportunistas"

Leal Salvado, candidato à Câmara do Fundão: "vereis que os bens do município serão utilizados exclusivamente em serviço e proveito do município, vereis que na selecção de pessoas haverá grande preocupação de promover aqueles que sejam jovens criativos e cidadãos e nunca mais aqueles que sejam fedelhos seguidistas e oportunistas (...) Não há tachos" NF/JF, 17/7, p.8

Requiem pelo Mercado Municipal da Covilhã

Foi anunciado um "Contact Center" (central telefónica) para o Mercado Municipal. É uma história de encantar: "Teleperformance quer chegar aos 500 postos de trabalho". Curioso é que esta Câmara tinha feito obras de remodelação no imóvel, no valor de 100.000 contos, em 2000, e agora venha ceder este mercado e construir outro, ao que parece no Campo das Festas ou ao lado do Cemitério (?). O Concurso para o fornecimento do projecto do edifício do Mercado Municipal e área envolvente não foi reconhecido pela Ordem dos Arquitectos por, alegadamente, se lhe afigurar "no mínimo, estranho, que esta entidade [CMC] pretenda evitar que a Ordem se possa pronunciar sobre uma iniciativa que deseja divulgar, junto daqueles que melhor a poderão materializar e dignificar". O anúncio foi publicado a 7 de Abril e o prazo para entrega dos projectos terminava a 5 de Maio, depois prorrogado. Era o chamado "concurso expresso"! Dia 8 terão sido abertas as propostas, mas na Imprensa nem pio. Afinal, não é só no Bolhão que se dispensam os pequenos comerciantes e se despreza o património...

Corrupção, em Portugal?

"...haverá alguém em Portugal que tenha feito fortuna por meios pouco lícitos? Claro que não! -- Porque, em Portugal, quem fez fortuna por meios ilícitos, já tem os meios suficientes para demonstrar que os meios foram lícitos. Isto, caro Fernando [Pinto Monteiro], é que é indesmentível!" Marques de Correia, Única/Expresso, 12/7/08

Leal Salvado a edil

O Grémio exulta com a prioridade ambiental do candidato à Câmara do Fundão. DXXI

IMI: o "tiro pela culatra" de Carlos Pinto

Ora bem! O autarca comprazera-se em infestar todo o concelho com loteamento atrás de loteamento (quanto mais dispersos melhor), alameda atrás de alameda (algumas ainda sem saída e uma única construção, mas com passeios e luminárias em riste) satisfazendo a procura de habitação pelos especuladores (e sabe-se lá mais quem), na expectativa de auferir quantias avultadas no Imposto Municipal sobre Imóveis, e agora... Eis senão quando, o Governo manifesta vontade (vamos ver!) de acabar com o paraíso, o seu paraíso. Vai daí: «Pinto apela à “reprovação” de corte do IMI - Se o Governo “tira dinheiro às autarquias e aumenta os custos, não sei para onde isto está a caminhar”» -- Pois, é que na Covilhã o IMI paga-se à taxa de Lisboa e os prédios têm vindo a ser sobreavaliados pelas finanças... Estará o autarca preocupado com a vida dos munícipes, com a taxa de desemprego no concelho, com o endividamento das famílias (e da própria câmara), com o crédito mal parado? Para ler, rir e chorar, de pena: DXXI

Victor Tomás, o cacique

"Victor Tomás Ferreira/PSD, presidente da Junta de Freguesia de São Martinho, na Covilhã, recusa-se a fazer reuniões (...) com Cristina Granado/PS, nova secretária da autarquia – que substitui o secretário, também do PS e que suspendeu o mandato por motivos de doença." DXXI "Granado explicou ao Diário XXI que não pôde participar [na reunião], "porque o presidente da Junta [VTF] alega que, perante a lei, ele é o todo o poderoso e não é obrigado a aceitar propostas que não partam dele."

IMI - Os municípios e a catástrofe

"O presidente da Associação Nacional de Municípios Portugueses (ANMP), Fernando Ruas, discorda da baixa do Imposto Municipal de Imóveis (IMI)" Público 03.07.2008
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Estes senhores da ANM não entendem que o que não agrada aos munícipes é o saque generalizado do território do país! Que, embora pareça, o dinheiro dos cidadãos não é dos municípios, apenas é gasto pelos municípios, quantas vezes de modo duvidoso!

Covilhã em Festa, um espectáculo!

Dizem os entendidos que é com atracções destas, tipo "Covilhã em Festa", que se qualifica e promove a oferta turística da Covilhã. Ver fotos deste ano aqui, aqui e aqui. Ver aqui e aqui as imagens do corso do ano passado. Há muito que não se via disto. Um espectáculo!