"Aeroportos" nas GOP camarárias

CASTELO BRANCO - "66 milhões de orçamento para 2009 (...) voa para o aeródromo de Castelo Branco (...) ganhando o concelho uma nova centralidade." Reconquista

COVILHÃ - "Carlos Pinto interveio para dar conta de alguns projectos em carteira. Aeroporto da Covilhã, com a compra de terrenos em 2009..." Diário XXI
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Faz sentido as câmaras de duas cidades tão próximas elegerem os "aeroportos" como grande opção do Plano para o próximo ano? Não lhe parece desperdício a mais, em época de crise, havendo tanto para fazer na cidade, com e para as pessoas? Parece-lhe lícito avançar para a compra de terrenos sem que sejam divulgados os pareceres favoráveis das entidades que tutelam a aeronáutica em Portugal, os estudos de impacte ambiental..., e sem uma discussão pública aprofundada desta "prioridade"? Que pensarão os partidos com assento na assembleia municipal da Covilhã destas opções visionárias?

Cabeças (de lista) do PSD

A um ano de eleições, convém recordar a estratégia seguida pelo PSD no distrito de Castelo Branco em 2005. Será de esperar mais do mesmo, isto é, paraquedistas impostos pelo secretariado nacional - o que menoriza os líderes locais e desautoriza os órgãos regionais dos partidos -, ou os círculos regionais conseguirão dar sinais de vida?

Obras de fachada

"Há poucos meses atrás, a CMC propôs a elevação do condomínio da Covilhã à categoria de capital da cultura patrimonial; foi uma tirada de mestre que ofuscou a inteligência da canalha e pos em marcha um plano para o recolhimento dos basbaques. O indígena já começou a habituar-se às arengas, e fica parvo frente à quixotesca apologia do património da cidade neve. Ora, este espantoso desvario festivo, fica bem evidente, e torna a coisa mais edificante, no conjunto de elementos estéticos redentores deste prédio no pelourinho: No princípio foi um simulacro de incêndio negligente, realizado num dia de festa, em que o sô presidente esteve ausente. Depois cobriu-se a miseria com a bandeira do Vaticano (vá lá saber-se porquê). Agora, pintaram se as janelas de branco. Antes assim." in Carpinteira

Ilídio Reis vs Telma Madaleno

"Ilídio Reis lamenta (...) "os comportamentos da presidente da concelhia e alguma descoordenação do PS nos últimos tempos, de que é exemplo a última assembleia municipal da Covilhã" em que os deputados socialistas entraram mudos e sairam calados. Para o presidente do núcleo socialista de Cortes do Meio estes problemas têm um rosto, Telma Madaleno, que "se tiver olhos na cara verá que não reúne condições para continuar a presidir uma concelhia como a da Covilhã". RCB

Plano e orçamento da CMF

"Uma autêntica "novela". A votação do plano e orçamento da Câmara do Fundão, na passada semana, foi um daqueles "filmes" em que quase tudo aconteceu. Entrada e saída de autarcas da sala de reuniões, críticas e até, em determinado momento, falta de quórum. É que os vereadores socialistas recusaram-se a votar o plano alegando que os documentos não foram entregues a fim de serem analisados." Urbi

Boas Festas*

Casa de Carlos Pinto viola PDM, diz DRA

A notícia do JN que o Grémio* abaixo transcreve indicia o grau de despotismo que se atingiu na Covilhã. Carlos Pinto reduz tudo a questões pessoais e partidárias. O lúcido leitor certamente perceberá o que está em causa e onde vai a displicência.

"Casa de autarca na mira da fiscalização - Direcção Regional de Agricultura diz que moradia do presidente da Câmara viola Plano Director Municipal. A Inspecção Geral da Administração Local está a investigar uma denúncia de ilegalidade na construção da habitação particular do presidente da Câmara da Covilhã. A Direcção Regional de Agricultura diz que 'a obra deve ser embargada'.

Num ofício/denúncia enviado à Inspecção-Geral do Ambiente e do Ordenamento do Território (IGAOT) e à Comissão de Coordenação e Desenvolvimento Regional do Centro (CCDRC), a Direcção Regional de Agricultura e Pescas do Centro (DRAPC), que fiscalizou a obra em causa, diz que a moradia do autarca Carlos Pinto está em "claro desrespeito pelo Regulamento do Plano Director Municipal (PDM)". Na mesma denúncia onde pede a intervenção das autoridades fiscalizadoras, a DRAPC sublinha uma outra "ilegalidade" cometida no proccesso de construção da imponente moradia do presidente da Câmara da Covilhã: "não foram acautelados os procedimentos administrativos necessários à obtenção de pareceres prévios relativos ao fraccionamento de prédios rústicos e à definição da unidade de cultura".

De acordo com o PDM, a casa de Carlos Pinto, localizada junto ao aeródromo da Covilhã [aqui], num local tranquilo e de boas vistas, está a ser construída num terreno designado de "Espaço agrícola complementar e de protecção e enquadramento". Segundo o Plano de Urbanização da Grande Covilhã, ainda não aprovado, o mesmo terreno está inserido em "Zona urbanizável de alta densidade", ou seja, destinado a grandes prédios, de vários andares. O que não é o caso da moradia do presidente da Câmara Municipal.

Para merecer o licenciamento da autarquia da Covilhã, já emitido/aprovado, houve necessidade de fazer um destaque (desanexação) do terreno do autarca do PSD. Ora, diz a DRAPC, tal não poderia ter acontecido sem o parecer vinculativo deste organismo agrícola, coisa que não ocorreu. Logo, assegurou ao JN fonte do Ministério da Agricultura, "qualquer fraccionamento do prédio rústico em apreço é ilegal e, por conseguinte, o licenciamento camarário não é válido"

Defende a mesma fonte que "a casa do presidente da Câmara tem de ser embargada, sob pena de se pensar que o crime compensa e de nos questionarmos se estamos num Estado de Direito ou de mais ou menos Direito".

Ao JN, o líder da DRAPC, Rui Moreira, limitou-se a confirmar a fiscalização à moradia de Carlos Pinto e o envio da "denúncia de ilegalidades" para a IGAOT e CCDRC, mas esclareceu que de ambas as entidades não recebeu qualquer resposta. Fonte da CCDRC disse ao JN que aquele organismo não recebeu qualquer denúncia. E recusou comentar o assunto.

O IGAOT acusou recepção do ofício, que remeteu para a Inspecção Geral da Administração Local, a qual está a investigar o caso. A Secretaria de Estado da Administração Local prometeu ao JN comentar o assunto, mas furtou-se sucessivamente a fazê-lo até à hora do fecho desta edição.

Já Carlos Pinto, depois de assegurar que a obra está licenciada e é legal - "estou tranquilo, durmo bem para os dois lados", disse - preferiu atacar a figura de Rui Moreira, afirmando que "o denunciante era especialista em falências de adegas cooperativas e agora derivou para outra especialidade, a de perseguir autarcas, em vez de acompanhar a vida dos agricultores, porque é para isso que é pago". "Só porque tem o cartão do partido [PS] pensa que pode fazer tudo, mas não pode", afirmou, em tom enérgico." Miguel Gonçalves, JN
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Afinal, quem é que pensa que pode fazer tudo? Lembram-se da Quinta do Freixo? Temos dó.

Cruzamento 5 estrelas (2)

O Carpinteira lançou um interessante debate sobre um cruzamento "cinco estrelas". O Máfia da Cova "apadrinhou-o": "Haverá quem aponte a construção de rotundas [1, 2 e 3] como um exemplo de desperdício de recursos pelo poder local. Mas também há quem defenda que são a única verdadeira invenção do urbanismo moderno..."

João Esgalhado...

"Foi arquivado pelo Ministério Público, o processo no qual João Esgalhado, vice-presidente da Câmara Municipal da Covilhã eleito pela lista do PSD, era arguido. Sob este autarca recaíam suspeitas da prática dos crimes de abuso de poder e corrupção passiva para acto lícito." JF (Fotografia do cortejo Covilhã em Festa, adaptada à quadra natalícia)

'De carrinho', Luís Barreiros?

Aparentemente indignado com a insurreição do NC (18/12, p.29) ao divulgar a eventual fraude da campanha Covilhã, Cidade Cinco Estrelas, o excelso vereador Luís Barreiros foi contundente: "O NC cita as aldrabices escritas pelo jornal lisboeta [Expresso] (o centralismo até aqui afirma o seu poder, vindo de lisboa analisar factóides locais, com jornais da Covilhã a reproduzirem com deferência o que se publica em Lisboa, para dizer mal) e alinha com comentários, como "Um saco azul para publicidade da Câmara"." - O Grémio* considera revelador o tom intimidatório perante o jornal e quem ouse pensar, impróprio de um regime democrático: "Finalmente, convém salientar que esta Câmara conhece bem os autores locais que promoveram... uma irrelevância noticiosa sem substância, junto de escribas lisboetas de segunda categoria", diz Barreiros.

Não devia um letrado ir além dos argumentos centralistas? Não devia Barreiros ir à matéria de facto, em vez de ceder à jaculatória vã e à partidarite aguda? Não devia explicar publicamente, enquanto membro da Câmara e da Rude, como Carlos Pinto, os objectivos desta campanha publicitária, paga com dinheiro do contribuinte? Não percebe que nos deve essa justificação? Não devia perceber que lhe ficam mal afirmações daquele género e que um detentor de cargos públicos não deve, nem pode, desqualificar os cidadãos como o fez? Que essa atitude revela entorses de carácter próprias quando se apontam aos outros? Não devia Barreiros perceber que o tom intimidatório usado pela equipa de Carlos Pinto, do género "ponham-se à tabela", é pouco apropriado aos detentores de cargos públicos? Não encontrará o dr. melhor expressionismo verbal que, citamos, "em relação a esta Câmara, vêm de carrinho..."? De carrinho? - Se porventura a boçalidade ainda colhe em política, não será o desprestígio dos autarcas cavado por atitudes desta índole?

Fantasia 02 - Centro de Artes

Naquele tempo..., corria o ano de 2000, a vereadora da cuiltura, a saudosa Maria do Rosário, antecessora de Paulo Rosa na pasta, anunciara o arranque do Centro de Artes da Covilhã: "a Câmara da Covilhã está em condições de lançar o concurso para o Centro de Artes no próximo mês de Junho". O complexo teria então uma sala de teatro para 200 pessoas e um centro de congressos com capacidade para 600 pessoas. Volvidos 8 (oito) anos, dessa promessa resta o nome da rua e a qualidade estética do sítio que se aprecia na imagem. Para trás ficaram os imbróglios habituais (1 e 2) nesta equipa autárquica, que culminaram na anulação da adjudicação da obra pelo Tribunal Administrativo de Castelo Branco e na posterior desistência de Carlos Pinto (1 e 2) da sua erecção.

Marketing rural?

"O marketing é como as barrigas, pode empurrar o problema para a frente mas não o resolve. (...) Um dia os subsídios comunitários aos investimento terminarão. E um dia seremos forçados a fazer o balanço do que fizemos. Ter a percepção de que o perigo do autismo nos pode talhar é condição indispensável para que um processo de marketing possa trazer sucesso. No meu marketing rural há apenas uma obrigação, as pessoas do mundo rural são o objecto da minha estratégia e não a estratégia para os meus objectivos." Rui Veríssimo Batista, Chefe de Projecto PIC LEADER+
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Vindas de quem vêm, estas palavras adequam-se duplamente à situação candente entre a Rude, a CMC e o gestor do programa Leader.

Carlos Pinto vs Jaime Silva

"O ministro da agricultura assegura que as verbas do programa “Leader” afectas ao desenvolvimento do mundo rural não podem ser utilizadas para financiar campanhas de publicidade de câmaras municipais. Em causa, as dúvidas levantadas a propósito da campanha “Covilhã, cidade cinco estrelas” que a autarquia candidatou à associação Rude (...) Jaime Silva, ministro da agricultura, pescas e de desenvolvimento rural, é peremptório: “não faz parte do programa Leader fazer-se publicidade, pode fazer-se promoção mas daquilo que se está a valorizar que são os produtos transformados da agricultura”." RCB

Eixo TCT

"A passagem [pedonal]... há um bom par de anos em "pequenas" obras, mas vê-las concluídas, é mentira !" - Um exemplo de que o TCT não satisfaz os mais básicos requisitos da segurança rodoviária.

Carlos Pinto... Rude

Até no insuspeito NC já ecoa a campanha Covilhã, Cidade 5 Estrelas. Citam Carlos Pinto, com cautela: “Essa notícia não tem por onde se lhe pegue. É só uma denúncia da ADERES para ver se consegue chatear a RUDE. (...) "Não há problema nenhum. A Câmara adjudicou uma campanha de publicidade e candidatou à RUDE. Ponto final, parágrafo. Tudo o resto é trica" (...) Sem que o assunto seja escalpelizado, surgem dúvidas sobre “um alegado recurso a verbas do LEADER como um saco azul para publicidade da Câmara”, como realça o Expresso. (...) Carlos Pinto, na última sexta-feira, 6, informou que este mês a campanha vai voltar a estar nas páginas da imprensa nacional."
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Significarão estas palavras, como se lê no Máfia da Cova, que Carlos Pinto, presidente da Câmara, terá submetido a Carlos Pinto, presidente da(s) Rude(s), a aprovação daquela campanha publicitária?

Fantasia 01 - Jardim botânico

"O projecto de reabilitação paisagística e urbanística do Jardim Botânico foi/está a ser desenvolvido (...) para os visitantes se inteirarem da riqueza arbórea da zona." Carpinteira

Urbanismo 5 estrelas (2)

Surriba na Boidobra para fazer face à grande procura de habitação no concelho.

A quem se aplica?

"... este senhor gesticula freneticamente, faz uso de uma verbosidade de feira, continua a ser o que a demissão cívica de uma cidade o deixou ser durante demasiado tempo. Ou seja, convive mal com a crítica, com a pluralidade, com uma opinião pública esclarecida e independente, com tudo aquilo que extravase a rede clientelar do amiguismo e da vacuidade ideológica e política. O que inclui a modernidade, a transparência, uma actividade cultural regular e seus agentes, e um jornalismo independente. Para tiranetes de província do género, o paternalismo e o apagamento da cidadania no seu entorno são o garante da sobrevivência e protagonismo na res publica. (...) chega a ameaçar os críticos, os bloggers que publicamente denunciaram a irresponsabilidade (...) político jubilado, a quem tudo é permitido, pois está em tudo e já não está em nada. O que só em parte é verdade, pois parte da rede clientelar que criou acabou por lhe sobreviver (...) o bom povo ainda o idolatra, ou pelo menos, está certo da sua eterna gratidão. (...) Os melhoramentos e benefícios onde interveio foram actos próprios de um benemérito? Obviamente que não. Um político que exerça cargos públicos é eleito precisamente para cumprir o programa que foi sufragado, tomar decisões sobre o bem comum na circunscrição respectiva. (...) remete menos para a vida pública do que para a virulência de uma ferida narcísica ainda por sarar."
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A quem se poderia aplicar tão eloquente descrição, retirada do Boca de Incêndio, que caracteriza uma atávica e abundante estirpe de políticos do nosso contentamento?

Parque Natural?

"A Serra da Estrela é uma área protegida singular em Portugal, possuindo mais 3 estatutos de protecção. Contudo, é paradoxal e incompreensivelmente uma área que sofre (...) de um desenvolvimento insustentável sem precedentes no sector do Turismo de montanha ao nível Europeu..." Cont. no Máfia da Cova e no Cântaro Zangado

Plano? De mobilidade? Na Covilhã?

Numa cidade onde, volvidos 4 (quatro) mandatos do mesmo executivo autárquico (por acaso PSD), é difícil encontrar uma rua com passeios decentes, contínuos e praticáveis, não interrompidos por rampas de acesso às garagens (licenciadas pela Câmara), postes de tudo e mais alguma coisa, caixotes do lixo, bocas de incêndio, postos de transformação, caixas de telecomunicações, candeeiros, sinais de trânsito e muitos outros obstáculos colocados ou autorizados pela Câmara precisamente no meio dos exíguos passeios, geralmente limitados por lancis altíssimos em quina viva; numa cidade onde, além destas dificuldades, há poucos edifícios públicos naturalmente acessíveis a cadeiras de rodas, assistimos com espanto ao anúncio (pelo que já nos habituaram não deve passar disso...) de que a CMC tem um Plano de Mobilidade, "ainda quase todo no papel" mas que pretende implementar nos próximos 3 a 4 anos :) O arauto é Eduardo Alves/Urbi, nomeado ao Prémio Romão Vieira, que estranhamente não refere onde foi publicado ou pode ser consultado esse eventual "plano". Convinha!

Desta feita, coube a João Esgalhado apresentar a "ideia" como se tivesse chegado agora à Câmara, virgem, embora já reformado da mesma. Agora é que vai ser: rotas pedonais, travessias das ribeiras, mais duas pontes pedonais sobre o Parque da Goldra. - Esta sumidade do planeamento estratégico municipal "lembra que este tipo de projectos “pretendem criar novas soluções de mobilidade nas cidades, e na Covilhã esperamos conseguir uma forma de colocar as pessoas no centro da cidade sem que estas tenham de recorrer com tanta frequência ao automóvel”. Urbi

O Grémio* lembra, também, como competiria a um político sensato e a um jornalista isento e menos deslumbrado, que todas estas "medidas" já faziam parte do POLIS e do plano apresentado pelo Arqt. Teotónio Pereira em 2002, até agora pouco concretizado, apesar das inaugurações em duplicado. Lembramos até que, como inúmeras outras na Covilhã, a rua onde desemboca a ponte em construção sobre a Ribeira da Carpinteira, uma ponte pedonal, nem sequer tem passeio para peões! O que sobra na via do aeródromo falta na cidade... Mas centremo-nos no essencial: - Não é responsabilidade desta Câmara o descalabro urbanístico patente? - Não serão os executivos liderados por Carlos Pinto responsáveis pelos problemas que o vereador implicitamente reconhece? - Por quem nos tomam? - Que andam a fazer há 16 anos?

Desperdício energético

"Imagine-se nas Penhas da Saúde hoje à noite. As ruas desertas, as casas fechadas... Mas, inundando todo o espaço, este brilho cor de laranja! (...) Desista de mostrar a Via Láctea aos seus filhos (...) é progresso, assim se desenvolve o turismo!" Cântaro Zangado

Rude AD vs Rude SA

O Expresso relata uma história rocambolesca que envolve duas entidades com o mesmo nome, a nata política da cidade e fundos comunitários, tudo à mistura. Embora a publicação deste artigo seja extemporânea, sabe-se lá porquê..., ajuda a perceber o destino de muitos fundos comunitários destinados ao "desenvolvimento" do país e as controvérsias em torno da Rude - Associação de Desenvolvimento Rural e da Rude - Sociedade Anónima. Recordar é viver:
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"Duas Rudes, dois irmãos - Fraude fiscal detectada na venda de terrenos à Rude pelo irmão do presidente da Câmara. Foi criada ainda uma segunda Rude. O caso envolve duas entidades, ambas com o nome Rude, e dois irmãos: Carlos Pinto, presidente da Câmara da Covilhã, e João Manuel Pinto. E remonta a 1995, altura em que João Manuel Pinto comprou por 24 mil contos (€120 mil em moeda actual) o direito de uso, durante 20 anos, de terrenos na Covilhã, que vendeu pouco depois por 70 mil contos (€350 mil) à Rude, associação presidida pelo seu irmão, Carlos Pinto. Este processo culminou num crime de fraude fiscal e no pagamento de coimas por parte de João Pinto. “Foram fabricados documentos com conteúdo falso, com o único objectivo de lhe permitirem a fuga ao imposto devido”, pode ler-se no relatório do Ministério Público, concluído em Setembro de 2004, na sequência do processo-crime instaurado em torno do caso. Mas o Ministério Público não conseguiu reunir provas de que “houve conluio entre o arguido João Manuel Pinto e algum ou alguns dos arguidos ligados à Rude no sentido de este adquirir os bens imóveis para depois os revender por um valor equivalente a cerca de três vezes o de custo” - apesar de a Polícia Judiciária da Guarda ter concluído pela existência de um tal conluio. O relatório do Ministério Público refere que, “a ter havido esse conluio, estaríamos em face de um crime de burla qualificada”. Para contornar o entrave legal de a associação Rude estar impedida, pelas regras comunitárias, de comprar imóveis foi constituída em Novembro de 1995 uma sociedade anónima chamada Rude SA, cujos sócios são os mesmos da associação Rude que funciona com fundos do programa LEADER: Carlos Pinto, Luís Barreiros, Francisco Ferreira Pimentel, Arménio Marques Matias e Bernardino Gata Silva. A Rude SA, cujo capital é quase a 100% assegurado pela associação Rude, acabou por adquirir por 1500 contos (€7500) os ditos terrenos na Covilhã, cujas escrituras foram celebradas em Dezembro de 1995 e Março de 1999. “Caso esta associação comprasse tais imóveis, fá-lo-ia com a maior parte de dinheiros provenientes de fundos comunitários”, explicita o relatório. (...)”. C.A./ Expresso (29/11/2008)

Urbanismo 5 estrelas

O desbaste na encosta dos Penedos Altos que aqui se vê passa por ser uma operação "urbanística". Há coisas bem esgalhadas, não há?

Questões de interesse público

Pedro Teixeira, editor do Sombra Verde, apontou para a estrela* :), não ficou a ver o dedo. Não obstante a transcrição que abaixo fazemos, sugerimos a leitura integral deste seu assertivo artigo.
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"... a propósito das intenções da Câmara Municipal da Covilhã (CMC) face a dois terrenos com sobreiros, espécie protegida pelo Decreto-lei n.º 169/2001, localizados na freguesia do Tortosendo. (...) a uma câmara municipal (...), não se pede muito. Pede-se, no mínimo, o essencial: que cumpra e faça cumprir as leis da República. Não se pede que goste ou concorde com as mesmas. (...) Eu sei que às vezes é "aborrecido" ter que dar explicações e que é mais fácil apelidar de "reaccionária" a atitude de quem se limita, no uso dos seus legítimos direitos constitucionais, a questionar o poder autárquico. (...) - Deste modo e relativamente às obras num terreno na zona do Bairro do Cabeço, gostaria que a Câmara Municipal me esclarecesse nos seguintes pontos: - A CMC sabe que decorre ainda um recurso que visa anular a decisão do secretário de Estado da Administração Local, a qual permitiu à Câmara expropriar o terreno (...) Dito de outra forma: caso os anteriores proprietários vençam o referido recurso e outros que possam existir e recuperem a posse do referido terreno, poderá a CMC garantir em absoluto que não terá que pagar nenhuma indemnização aos mesmos, com recurso ao dinheiro dos contribuintes, por alteração definitiva das características desse terreno? - Com que base jurídica justifica a CMC a continuação das obras no local, após ter sido levantado um Auto de Notícia por contra-ordenação, emitido pela GNR, por abate de diversos sobreiros (...)? (...) sabendo da continuação das obras no local, qual será a atitude da GNR face ao avanço das mesmas? Sabendo do referido abate de sobreiros e sabendo que a CMC não tem autorização para tal, qual será a atitude da Autoridade Florestal Nacional?

Temos depois as intenções da CMC face a um terreno com 83,9 hectares, maioritariamente integrados na Reserva Ecológica Nacional (REN) e Reserva Agrícola Nacional (RAN) e nos quais existe um povoamento de 3 000 sobreiros. A justificação da CMC tem oscilado entre a necessidade de ampliar a Zona Industrial do Tortosendo (ZIT) e a necessidade de encontrar um terreno para a instalação de um projecto de Potencial Interesse Nacional (PIN). (...) uma área de 84 hectares, de quantas intenções de investimento estamos a falar? São investimentos garantidos ou meras intenções de possíveis investimentos futuros? Qual o motivo pelo qual não se utilizam os terrenos que o actual Plano Director Municipal do Concelho define como de “uso industrial”, precavendo uma possível ampliação da ZIT? - Foram estudadas outras alternativas de localização para estes investimentos, nomeadamente para o referido projecto PIN? Se sim, está a CMC em condições de tornar públicos esses estudos?"

Covilhã 5 Estrelas. Há dúvidas?

A inércia e apatia da imprensa "local" faz supor que tudo vai bem no Município. Mas outros orgãos de comunicação social, atentos aos inúmeros sinais de colapso do modelo político-demagógico protagonizado por Carlos Pinto, transmitem uma imagem bem mais fiel deste modo eleitoralista e suicidário de "gestão" pública. Transcrevemos do Expresso uma extensa notícia sobre um caso que se afigura escandaloso, para o qual o Grémio* já havia alertado.
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Alegado recurso a verbas LEADER como saco azul para publicidade da câmara... "Dúvidas, muitas dúvidas - é o estigma que pesa sobre a nova campanha ‘Covilhã, Cidade 5 Estrelas’. - A polémica estalou na região por esta publicidade surgir ‘colada’ ao LEADER, programa comunitário destinado ao desenvolvimento dos meios rurais. E também pelo facto de o presidente da Câmara da Covilhã, Carlos Pinto, presidir à Rude, associação responsável pela execução dos fundos LEADER na Cova da Beira. O autarca da Covilhã candidatou esta campanha para financiamento do programa comunitário, mas o gestor do LEADER já lhe pediu esclarecimentos, não tendo ainda obtido resposta. - A campanha ‘Covilhã, Cidade 5 Estrelas’ está a ser massivamente divulgada através de cartazes por toda a cidade, anúncios no estádio municipal e em publicações como o ‘Público’, ‘Visão’, ‘Caras’, ‘Lux’, ou mesmo a revista de bordo da TAP. Todos os anúncios ostentam o logótipo do LEADER e da Rude, sendo pouco claro se se trata ou não de publicidade camarária. - Presidida pelo autarca da Covilhã, a Rude é uma das 52 associações criadas em Portugal no âmbito do LEADER, que contam com fundos comunitários para acções de valorização do mundo rural (€4 milhões a €5 milhões foi a verba atribuída a cada associação no último Quadro Comunitário de Apoio). - Estranhando a falta de relação directa entre a campanha da Covilhã e os objectivos do programa comunitário, o gestor do LEADER já solicitou esclarecimentos a Carlos Pinto. - “Não pagamos essa campanha” - Enviada a 13 de Setembro, a carta do director-geral da Direcção-Geral de Agricultura e Desenvolvimento Rural (organismo que superintende as associações LEADER em Portugal) não teve ainda qualquer resposta por parte do presidente da Rude e da Câmara da Covilhã. - “Não pagamos essa campanha. Aguardamos esclarecimentos por parte da Rude”, garante Rui Baptista, chefe do LEADER a nível nacional, adiantando ter sido recebida uma candidatura da Rude no valor total de €800 mil, incluindo a campanha da Covilhã e várias acções na Cova da Beira. “O nosso sistema alertou-nos para a situação e bloqueámos o pagamento. É pouco habitual este tipo de despesas e não faremos transferência financeira enquanto não tivermos resposta ao nosso pedido de esclarecimento”, salienta o responsável do programa, frisando que “nenhum pagamento foi feito para esta campanha”. - No pacote de €800 mil da candidatura da Rude, a campanha da Covilhã foi a que “saltou à vista pelo tipo de acção”. São consideradas elegíveis para financiamento pelo LEADER as despesas da Feira de São Tiago, na Covilhã, que incluiu concertos de Luís Represas, João Gil, António Pinto Basto e João Braga, e apesar de não ter nenhum «stand» agrícola. “Mas as feiras funcionam muitas vezes como actividades de dinamização das zonas rurais”, faz notar Rui Baptista. - Numa avaliação das 52 associações de desenvolvimento rural financiadas pelo LEADER, a Rude figura em último lugar, com a pior taxa de execução de todas. “Tem sido sempre assim, desde o início”, refere o chefe do programa em Portugal. Em Junho, quando esta avaliação foi apresentada, a Rude tinha por executar €906 mil, o equivalente a 69% do Vector 1 e a apenas 24% do Vector 2 do Fundo Europeu de Orientação e Garantia Agrícola (FEOGA). Avizinhando-se um novo quadro comunitário, estes fundos ficariam ‘perdidos’ se não fossem aplicados até ao final de 2008. Foi depois desta apresentação pública, em Junho, que foi lançada a publicidade ‘Covilhã, Cidade 5 Estrelas’. A campanha está a ser fortemente contestada na blogosfera, onde lhe chamam “O (rude) desenvolvimento rural 5 estrelas” e inclusivamente acusam a associação Rude de funcionar como “um BPN pequenino”. - Quanto custou a campanha? - É um mistério, ao qual a Câmara da Covilhã não dá resposta. Sobre a nova campanha da cidade, o EXPRESSO tentou contactar Carlos Pinto, presidente da associação Rude e da Câmara da Covilhã, cujo gabinete informou que este se encontrava ausente toda a semana, mas que delegava o assunto no vereador Luís Barreiros. O vereador só quis responder ao EXPRESSO por correio electrónico e, questionado sobre os custos e a origem da campanha (se foi lançada pela Câmara ou pela Rude), apenas referiu que no âmbito do programa LEADER “foi aprovada uma [De qual entidade?] candidatura no valor de €40.112,92 pela Unidade de Gestão em regime de ‘overbooking’, isto é, sem garantia de qualquer comparticipação comunitária, não tendo o município até à data recebido um euro de comparticipação”. Conceição Antunes, EXPRESSO

Vergonha na cara

"... o que me faz impressão não é que esta gente que manda em nós atraia a trafulhice como o pólen atrai as abelhas - isso faz parte da natureza humana e é potenciado por quem frequenta os corredores do poder. O que me faz impressão é o desplante com que se é apanhado com a boca na botija e se finge que se andava só à procura das hermesetas. É a escola Fátima Felgueiras, que mesmo condenada a três anos e meio de prisão dava pulinhos de alegria como se tivesse sido absolvida. Nesta triste terra, parece não haver limites para a falta de vergonha." João Miguel Tavares

Câmara da Covilhã age "fora da lei"

DiárioXXI pdf

Atentado ambiental perpetrado pela Câmara?

"A GNR impediu, na passada segunda-feira, o avanço de uma obra da responsabilidade da Câmara Municipal da Covilhã (CMC), no Cabeço do Tortosendo. Em causa está o facto das mesmas porem em causa um povoamento de cerca de 360 sobreiros. (...) A CMC pretende construir um parque de feiras na freguesia do Tortosendo (...) instalações permanentes para uma feira que se realiza um dia por ano [absurdo que o Grémio* oportunamente denunciou: 1, 2, 3, 4 e 5]. (...) Sobre o modo de actuar da minha autarquia já não me restam mais comentários...Sobram-me 3 questões, para outros tantos destinatários: - Para o senhor Secretário de Estado da Administração Local: com que fundamentos legais considerou justificável a expropriação de um terreno com mais de 3 centenas de sobreiros? - Para a Autoridade Florestal Nacional (AFN): sabendo das intenções da CMC para o dito terreno e sabendo que sobre a posse dos mesmos decorre ainda um recurso, com que base legal poderá a AFN justificar uma hipotética autorização para o abate dos sobreiros? Terá a acção da CMC, na passada segunda-feira, influência directa sobre essa decisão? - Para a GNR: na sequência da acção realizada na passada segunda-feira, foi levantado algum auto à CMC e/ou à empresa de contrução em causa? Se não, porquê? - Nota importante: este caso, embora situado na mesma freguesia (Tortosendo), é totalmente independente da situação dos 3 000 sobreiros denunciada em Outubro passado." in Sombra Verde
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Município de excelência, 5 estrelas? - Haja dó!

Cruzamento 5 estrelas

Reflectindo sobre a falta de estacionamento no hospital, o Grémio* deparou com este cruzamento verdadeiramente 5 estrelas, avant la lettre. Esta intersecção improvisada "articula" o tráfego automóvel proveniente da A23 norte, a principal porta da cidade, com a entrada e saída de ambulâncias no hospital há quase uma década... talvez para justificar a prioridade dada à aparatosa "via" do aeródromo.

O Grémio* ajuda Carlos Pinto

No rescaldo de um aceso debate interno, o Grémio* responde positivamente à exortação de João Morgado e do próprio Carlos Pinto, que assumiu em entrevista que "ainda há muito a fazer na Covilhã!" - O Grémio* concede que nos mandatos que já leva à frente da câmara, com ou sem ajuda da oposição, CP não pôde fazer "tudo". Pela amostra e pelas prioridades, ainda bem.

Na voz avisada de Morgado, a única estrela política da Covilhã será CP, pelas observações que transcrevemos: "Muitas das suas opções são duvidosas. Muitos dos seus métodos são dúbios. Talvez o concelho registe muita obra mas obedeça à estratégia dos cogumelos – crescem desordenadamente, sem um propósito estratégico definido, sem um plano de futuro. Podemos nunca parar de caminhar, mas a verdade é que nunca saberemos se estamos a dar os passos certos enquanto não soubermos para onde vamos!" - Não percebemos porque considera Morgado uma "estrela" quem alegadamente assim actua. É que nem o Grémio* diria melhor.

Ainda segundo o mesmo ex-assessor, "talvez o seu pecado seja o facto de se ter rodeado de muitos empreiteiros e pouco arquitectos do futuro. Talvez lhe tenha faltado uma equipa que trouxesse profundidade e modernismo à sua reflexão. O futuro de um concelho e a sua importância na orgânica de uma região, tem demasiados factores de análise e estudo para que possam ser ordenados pela cabeça de um só homem". - Passando a politiquice e a oposição entre partidos, irrelevantes para o caso vertente, não será grave o que diz Morgado de CP, querendo ajudar? Imaginem que o seu propósito era o inverso... Sem ousar ir tão longe como Morgado, o Grémio* não só concorda que "ainda há muito a fazer na Covilhã" como acha por fazer o essencial.

Reconheçam ou não Carlos Pinto e os acólitos legitimidade à crítica, a democracia nutre-se dela, pois não se esgota nas eleições. Pelo contrário, só o contínuo exercício da cidadania pode gerar melhores políticos. Assim, deveriam agradecê-la, em favor da abertura de espírito que se traduz na gentileza do trato, na capacidade de ouvir e discordar com civilidade, na discussão e explicação pública das grandes opções políticas à sociedade e mesmo na transparência da administração. - Volvidos tantos mandatos, constata-se que tal rotina democrática, a verdadeira obra para o futuro da Covilhã, está todinha por fazer.
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O Grémio* continuará a rejeitar comentários indecorosos

O (rude) desenvolvimento rural 5 estrelas

A Rude, Associação de Desenvolvimento Rural presidida por Carlos Pinto, parece ter no terreno uma inédita estratégia, co-financiada pelo Ministério da Agricultura e pelo programa Leader, votada ao lema Covilhã, cidade cinco estrelas. - Quiçá a sementeira de pendões e outdoors pelas ruas e postes da cidade seja mais que "pasto para os olhos" e contribua para inverter a pobreza e o abandono do mundo rural, suposta missão daquelas entidades.

Prémio Romão Vieira (3)

O terceiro nomeado ao Prémio RV (1, 2) é José Geraldes, pela verve ficcional: "a Covilhã está a entrar no conceito das “cidades criativas” [!] (...) que consiste na teoria dos três T : tecnologia, talento e tolerância [?] como chave do desenvolvimento económico (...) “As classes criativas ...querem viver em locais onde podem reflectir e reforçar a sua identidade enquanto pessoas criativas. Não querem ser actores passivos no local onde habitam. [!] Querem gozar a cultura de rua [?], mistura de cafés e pequenas galerias [?], onde não se traça a linha divisória entre participante e observador (...) A Covilhã , como cidade média do Interior, mostra já capacidade de resposta aos critérios das cidades criativas para atrair os talentos e fixar pessoas."
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Pensará JG nesta mesma Covilhã, onde se tenta domesticar quase tudo, desde a produção e oferta cultural à concorrência empresarial e à pluralidade de opinião, em particular a publicada? A que espécie de tolerância se referirá? Perante o abuso de poder? Estará JG a pensar na tolerância caridosa para com os que pensam e agem de modo alternativo? Na tolerância para com o crime ambiental e urbanístico? Na tolerância para com a perseguição ou asfixia de pessoas e organizações por motivos políticos? Na tolerância para com a diferença, seja ela de que cariz for, desde que não nos bata à porta? - Poder-se-á aplicar com propriedade o conceito de cidade criativa à Covilhã, à luz daqueles três parâmetros? Não estará JG a extrapolar indevidamente o conceito ou a confundir um desejo com uma realidade? Não estará, enfim, a confundir tolerância com apatia ou, mais grave, resignação? - Numa coisa o Grémio* pode concordar com o nomeado: sem diversidade não há desenvolvimento humano e, sem este, falha o desenvolvimento económico, no município e no país. Por muito que doa a certos arautos, é precisamente aí que falha o discurso triunfalista.

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Ferreira Leite, preocupada com o endividamento do país, afirma que o PSD é contra qualquer obra pública que recorra ao crédito!

Política "local"

"O discurso dos partidos, a nível local nota-se melhor, é de uma grande pobreza. Sem ideias e sem projectos estusiasmantes (o seu maior projecto é a conquista do poder, tão só) os partidos já não são espaços de acção criativa e, muito menos, de intervenção... política. Os partidos afastaram-se da luta política verdadeira para se dedicarem a jogos de conveniência (a maior parte do tempo ocupam-no com lutas pela distribuição de lugares ou com intrigas de pacotilha)." Café Mondego

Carlos Pinto desmentido

Pinto parece confundir os planos pessoal e institucional. A demarcação dos autarcas da região do comunicado abusivamente apresentado em nome da Comurbeiras só os dignifica. É pena que na Covilhã tarde tal clareza, a bem da lisura democrática.

Excelência, com Carlos Pinto?

Carlos Pinto lembrou-se agora, reza a imprensa acólita, de pedir ao governo um pólo de excelência, mas ignora-se se de excelência empresarial, tecnológica, industrial, turística, ambiental, urbana ou cívica. É que em todos estes domínios Carlos Pinto pôs o dedo e em nenhum deles conseguiu levar a cabo uma intervenção competente e acertada.
- Quis fazer um parque de ciência e tecnologia no Tortosendo que até agora se reduz a uma zona "industrial": de investigação, inovação e tecnologia nada tem. Carlos Pinto tem revelado, aliás, um condão especial para repelir investigadores e empresas, bem patente na fraca qualificação das pessoas de que se rodeia (ou que o toleram) e na escassa fundamentação técnica das acções que põe em prática, como no caso do abbate dos sobreiros;
- Quis "remodelar" o Pelourinho e, incapaz de promover um concurso de ideias e envolver os actores sociais mais interesados, acabou com o Pelourinho enquanto praça pública, arruinando por arrasto o comércio tradicional;
- Quis recuperar a zona antiga da cidade e criou uma Sociedade de Reabilitação Urbana que até agora pouco mais fez que demolir e esventrar quarteirões ou alimentar-se a si mesma. Dela, o prof. Esgalhado pouca notícia dá...;
- Quis fazer, ou sonhou, com uma cidade, a "Grande Covilhã" e não fez mais que espalhar loteamentos desconexos entre circunvalações e crateras, onde não há uma rua digna nem se descortina algum princípio orientador;
- Quis fazer uma "aldeia de montanha" nas Penhas da Saúde e tolerou que aquilo se transformasse num subúrbio pretensioso, contrariando a linha de qualificação iniciada nos anos 70;
- Quis fazer um colégio internacional, ao qual ofereceu privilegios obscenos, e foi um logro;
- Quis fazer um centro de artes e desistiu, defraudando as expectativas dos compradores;
- Quis desactivar o (antigo) mercado a pretexto de construir um novo, primeiro no campo das festas, depois no famigerado Gameiro. Oferecido o mercado para estacionamento e um Call Center, anuncia-se a desistência do concurso para o novo mercado;
- Quis fazer passar a ideia de que a Câmara se opunha à criação do Pólo turístico da Serra da Estrela, sem que a Assembleia Municipal tivesse abordado o assunto, envolvendo-se numa lamentável quezília pública que sugere motivações pessoais...;
- Como se não bastasse confundir-se com a Câmara, envolveu-se numa trapalhada de comunicados que desacreditou também o funcionamento democrático da Comurbeiras;
- Quis fazer um discurso de comemoração da elevação da covilhã a cidade e não passou do latimbório trauliteiro a que nos habituou, que envergonha qualquer republicano de boa cepa.
- Excelência? - Há pessoas que não se enxergam, não há?

Pavilhão Paulo Rosa

Paulo Rosa sonha com o dia em que a Covilhã receberá "grandes competições desportivas nacionais e internacionais", donde deduz a "necessidade estratégica" de construir um pavilhão municipal. - Se não soasse tão anacrónico, próprio do tempo em que as autarquias semeavam naves à toa, malbaratando os fundos de coesão em empreitadas concepção/construção, untos e lápides, arriscava-se a ser levado a sério.

Patrão, Pinto e o poder "local"

Carlos Pinto diz que a CMC não integra o pólo turístico da Serra da Estrela por [ele 1] discordar dos estatutos, publicados em Diário da República e por [ele 2] se opor à “manipulação de estruturas de raiz municipal para objectivos e lógicas pessoais e partidárias”. Que atrevimento! - Por seu turno, Jorge Patrão afirma: “Pinto já nos habituou a, quando não manda não participa. Não percebo porque é que tem que ser sempre o presidente da CMC a mandar nas coisas”. Um mimo!

Covilhã Maior apoia Pinto, uma novidade

Até nos viadutos o Covilhã Maior reconhece a inovação que há em Carlos Pinto, pelo que apoia a sua re-re-re-recandidatura em 2009. Sem argumentos, o Grémio* vê-se na obrigação de o citar: “vozes de burro não chegam ao céu”. É um castiço, este Carlos Proença.

Covilhã Shopping: inflexões

Carlos Pinto, em entrevista à RCB, diz que "a câmara foi benevolente no processo [de licenciamento/ encerramento do CovilhãShopping/ Monteverde] (...), até ao momento em que se sentiu enganada pelo administrador do edifício. (...) Para Carlos Pinto ninguém está acima da lei [!] "exigimos licenças a quem constrói capoeiros [Ah!] e não exigíamos a estes senhores só porque têm uma insígnia pensam que estão acima da lei, com a câmara da Covilhã estão enganados". Depois, o JF narra, na mesma edição, que a Câmara da Covilhã fecha o Shopping esta noite, depois que há Obras a decorrerem para tentar evitar fecho do Covilhã Shopping e, finalmente, na última página de publicidade institucional, a Câmara da Covilhã suspende encerramento de shopping. - Note-se que este Shopping terá sido inaugurado há 16 anos pelo mesmo presidente da Câmara. Alguém entende isto?

Já que falamos de inflexões, consegue o lúcido leitor entender o alinhamento assinalado?

O Ambiente segundo Carlos Pinto

De cada vez que fala, melhor transparece o que o move. Carlos Pinto parece confundir-se com a Câmara e comenta a reclassificação de terrenos no Tortosendo com declarações deste jaez: “de vez em quando vêm umas pessoas de fora, não se sabe de onde, com posições reaccionárias que é o que caracteriza essa associação” ou “a Quercus é um negócio e por isso tem pouca credibilidade na CMC”. (RCB) (+)

Para um autarca com a pretensão de tornar aquela Zona Industrial um Parque de Ciência, fica mal não dar lugar ao conhecimento. É que não tem razão quem quer. - Não haverá na Câmara quem explique a Carlos Pinto que as empresas tecnológicas e os investigadores "de ponta" são geralmente alérgicos à opacidade destes procedimentos e ao mau ambiente provocado pelo "modelo de ordenamento" que vem infligindo ao concelho? - Não haverá quem lhe explique que a degradação ambiental que a sua "política urbana" tem provocado lesará o bem público (de que a economia é apenas uma ínfima parte) a longo prazo? Não haverá quem lhe explique (alguém como o Paulo Rosa, enfim), que a sua postura pode mesmo revelar um desfasamento cultural confrangedor? - Citando Antero, contristam-nos "as misérias morais dos homens que pela posição, pela autoridade, pelos anos, têm missão de dar o exemplo". Pesaroso, o Grémio* tem a franqueza caridosa de lho dizer.

A cherovia do poder

"Como sabem, na Covilhã tudo serve para "promover" a cidade e o seu grande líder, o mais populista, demagogo político da região." Café Mondego

Esgalhado e o Mercado Municipal (2)

Take 1: Esgalhado reflecte: "“Ninguém ganhou o concurso [para o novo Mercado Municipal] nos termos em que decorreu”, por as propostas terem “excedido as necessidades locais”, informa João Esgalhado, vice-presidente da Câmara da Covilhã. O autarca adianta que o executivo vai agora seleccionar uma empresa para reformular o projecto, com base em novas directrizes, e apresentar um desenho mais ajustado ao que se pretende. Segundo João Esgalhado as propostas apresentadas no início de Julho tinham uma “volumetria e dimensão excessivas”, uma situação decorrente da liberdade que foi dada, sem restringir suficientemente à partida os critérios.“Temos vindo a procurar soluções, a reflectir sobre a melhor solução. As coisas estão bem encaminhadas para, assim encontremos o financiamento, no próximo ano lançar a obra”, acentua o autarca."NC

Take 2: O Grémio* reflecte, também, sobre as (eventuais) razões para concursos deste género não correrem bem aqui na Covilhã. Continuamos a reflectir, enfim, sobre a reiterada incapacidade do Vereador João Esgalhado, um dos putativos sucessores de Carlos Pinto, em dar explicações convincentes à cidade. - Porque quer Esgalhado "seleccionar uma empresa" na sequência de um concurso público cujo desfecho se ignora? Caberá tal desejo no novo Código de Contratação Pública ou tudo não passa de interpretação equívoca do "jornalista" que no-lo transmite? Não contribuiria o concurso público, aberto à livre e sã concorrência, para elevar a qualidade das propostas e a transparência das decisões, como seria desejável? Estando o Call Center prestes a inaugurar no mercado municipal (talvez para o telemarketing da cherovia...), ainda fará falta "outro" mercado? - Na falta de respostas oficiais, aceitam-se pistas que ajudem a desvendar estes e outros enigmas correlacionados.

"trolls do condomínio"

"A estratégia dos trolls é simples: consiste em desconstruírem objectivamente as questões relevantes, para que as coisas menores ganhem importância..." Carpinteira

A água, senhores

Voltou (aqui e aqui) a discussão em torno do aluguer dos contadores. Será ou não um abuso a Águas da Covilhã, EM, cobrar 4,4o € de Tarifa de Disponibilidade?

Reforma(dos) do executivo camarário

A recente troca de vereadores da Câmara da Covilhã faz com que o Grémio* relembre o seguinte sobre a elite autárquica covilhanense: Carlos Alberto Pinto, o presidente da Câmara, encontra-se reformado desde 2005, com 3099.03 €/mês; Joaquim António Matias, 40 e poucos anos, vereador deposto, estava já reformado desde 2005 com a pensão de 2537.89 €/mês; João Manuel Proença Esgalhado, 40 e poucos anos, vereador, está reformado desde 2005, com 2185.41 €/mês. Segundo a Lei 52/A/2005 (se não houver outra mais favorável), parece que cada um destes pode acumular 1/3 das reformas com os vencimentos de presidente (3.708,00€) e de vereador (2.966,40€), sem contar com os acréscimos referentes a ajudas de custo, subsídios de alimentação, "administração" de empresas municipais, entre outras sinecuras. Reformados ao fim de meia dúzia de anos, estes insubstituíveis ainda declaram com enfado o grande esforço que fazem "por nós", omitindo tais privilégios. Também por esta razão se conclui que a não limitação dos mandatos perverte e enquista a República.

Viva a República!

“Portugal é uma República soberana, baseada na dignidade da pessoa humana e na vontade popular e empenhada na construção de uma sociedade livre, justa e solidária”. Constituição da República Portuguesa, artº1º

Em prol da elevação do padrões cívicos, o Grémio da Estrela* combate a obscuridade na relação política entre o cidadão e o Estado, em particular nas áreas da administração pública local, onde falece a ética republicana. Guiados por esse imperativo, celebramos hoje e sempre os valores fundamentais da República: Liberdade, Igualdade e Fraternidade!

Cândido(ato) PS

Telma Madaleno, em nome duma tal Comissão Política Concelhia do PS Covilhã, desmente a candidatura de Margarida Lino à Câmara, que a própria já havia desmentido... Foi lamentável conhecer 4 hipotéticos e inconvenientes candidatos do PS. Podendo embora haver contra-informação do polvo PSD, o comunicado de TM reduz a política a meras formalidades de secretaria, nada mais!

Bernardino Gata, o PSD e a coisa pública

Segundo consta, Bernardino Gata, destacado membro do PSD covilhanense, parece ter edificado a sua própria casa em terreno pertencente ao domíno público municipal. A Assembleia Municipal, que aquele senhor lidera, terá agendado a passagem desse terreno ao domínio privado... por cerca de 200€!

A rotunda que falta

O Grémio* dá uma ideia para a Rotunda Carlos Pinto, junto ao Centro de Artes, no encalço da fabulosa série que alinda a cidade.