Rude AD vs Rude SA

O Expresso relata uma história rocambolesca que envolve duas entidades com o mesmo nome, a nata política da cidade e fundos comunitários, tudo à mistura. Embora a publicação deste artigo seja extemporânea, sabe-se lá porquê..., ajuda a perceber o destino de muitos fundos comunitários destinados ao "desenvolvimento" do país e as controvérsias em torno da Rude - Associação de Desenvolvimento Rural e da Rude - Sociedade Anónima. Recordar é viver:
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"Duas Rudes, dois irmãos - Fraude fiscal detectada na venda de terrenos à Rude pelo irmão do presidente da Câmara. Foi criada ainda uma segunda Rude. O caso envolve duas entidades, ambas com o nome Rude, e dois irmãos: Carlos Pinto, presidente da Câmara da Covilhã, e João Manuel Pinto. E remonta a 1995, altura em que João Manuel Pinto comprou por 24 mil contos (€120 mil em moeda actual) o direito de uso, durante 20 anos, de terrenos na Covilhã, que vendeu pouco depois por 70 mil contos (€350 mil) à Rude, associação presidida pelo seu irmão, Carlos Pinto. Este processo culminou num crime de fraude fiscal e no pagamento de coimas por parte de João Pinto. “Foram fabricados documentos com conteúdo falso, com o único objectivo de lhe permitirem a fuga ao imposto devido”, pode ler-se no relatório do Ministério Público, concluído em Setembro de 2004, na sequência do processo-crime instaurado em torno do caso. Mas o Ministério Público não conseguiu reunir provas de que “houve conluio entre o arguido João Manuel Pinto e algum ou alguns dos arguidos ligados à Rude no sentido de este adquirir os bens imóveis para depois os revender por um valor equivalente a cerca de três vezes o de custo” - apesar de a Polícia Judiciária da Guarda ter concluído pela existência de um tal conluio. O relatório do Ministério Público refere que, “a ter havido esse conluio, estaríamos em face de um crime de burla qualificada”. Para contornar o entrave legal de a associação Rude estar impedida, pelas regras comunitárias, de comprar imóveis foi constituída em Novembro de 1995 uma sociedade anónima chamada Rude SA, cujos sócios são os mesmos da associação Rude que funciona com fundos do programa LEADER: Carlos Pinto, Luís Barreiros, Francisco Ferreira Pimentel, Arménio Marques Matias e Bernardino Gata Silva. A Rude SA, cujo capital é quase a 100% assegurado pela associação Rude, acabou por adquirir por 1500 contos (€7500) os ditos terrenos na Covilhã, cujas escrituras foram celebradas em Dezembro de 1995 e Março de 1999. “Caso esta associação comprasse tais imóveis, fá-lo-ia com a maior parte de dinheiros provenientes de fundos comunitários”, explicita o relatório. (...)”. C.A./ Expresso (29/11/2008)