20090308

Liberdade de expressão

Porque a democracia não se esgota nas eleições nem devia servir para passar cheques em branco aos eleitos, como sucede em meios subdesenvolvidos; porque os governantes devem sentir-se obrigados a apresentar, explicar e discutir publicamente os seus projectos e acções, pois eles, na qualidade de servidores públicos passam e as instituições, os vícios, os estragos e as dívidas ficam... empobrecendo-nos a todos; porque só o aprofundamento da governança e da cidadania pode conduzir a uma sociedade mais lúcida, equitativa e feliz, o Grémio* recorda a certos caciques e seus arautos o Artigo 37º da Constituição da República Portuguesa:

"1. Todos têm o direito de exprimir e divulgar livremente o seu pensamento pela palavra, pela imagem ou por qualquer outro meio, bem como o direito de informar, de se informar e de ser informados, sem impedimentos nem discriminações. 2. O exercício destes direitos não pode ser impedido ou limitado por qualquer tipo ou forma de censura."

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