20090905
"Off-shores Municipais"
"Com o apertar das regras de fiscalização e controlo das contas dos municípios, as empresas municipais rapidamente se tornaram numa ferramenta de torneio da Lei e da transparência na gestão dos municípios. Os Municípios criaram Empresas Municipais que prosseguem fins que são da competência das Câmaras Municipais, quer a nível da Cultura ou do Turismo, quer a nível da gestão corrente do Município. Tudo isto com uma agravante, os próprios eleitos – Presidentes, Vice-Presidentes e Vereadores – passaram a integrar a Administração dessas mesmas Empresas... tudo como se de um Paraíso Fiscal se tratasse, onde os autarcas continuam a exercer os seus pelouros, mas sem a fiscalização e as exigências financeiras que a Lei impõe aos Municípios e, mais importante, sem os entraves impostos aos Orçamentos das Câmaras Municipais. Existe ainda uma outra virtualidade nestes “off-shores” Municipais: a colocação de correligionários políticos, seus familiares e afins..." Pedro Leal Salvado, a23
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1 comentário:
Caro Drº Leal Salvado
Os políticos «de todos os quadrantes» reconhecem as dificuldades do interior, logo devem dar expressão ao que dizem, só assim, seremos um país solidário e justo. Aliás, já alguém disse que a melhor maneira de ajudar o litoral é investir no interior...,
Por maior e empenhado esforço que os autarcas façam, é preciso que o Governo - seja de que cor política for; não deixe de olhar para o país como um todo; evitando, assim, o abandono de uma grande faixa do território nacional. O papel do Estado não deve ser reduzido, antes pelo contrário, há que discriminar positivamente o interior do país; atacando com coragem o grave problema da desertificação.
Portugal, é um Estado altamente centralista, o país europeu que menos equitativamente redistribui os dinheiros públicos.
A desertificação das actividades humanas é alarmante no território nacional, fruto do abandono da agricultura, da falta de investimentos, de empregos, das escassas infra-estruturas.
Que medidas / programa de acção têm o ilustre Drº LEAL SALVADO, para contrariar o encerramento maciço de estruturas de serviços públicos, pilares fundamentais da qualidade de vida local? Nos domínios da saúde, da educação, dos tribunais, da segurança, dos transportes públicos ferroviários e rodoviários, etc... Nenhum governo, se pode guiar apenas por critérios estatísticos, o encerramento massivo de serviços públicos, deveria estar sujeito a estudos de impacto social.
Pela análise do PIDACC , constata-se quebras dramáticas para o interior. O programa PRACE parece só ter a vertente orçamental de contenção de custos, como lógica para o Interior esquecido... O mesmo interior pelo qual se candidata o seu camarada SÓCRATES.
Quais os investimentos que o Drº Leal Salvado considera prioritários para o interior?
Essas vossas opções estratégicas não são antagónicas com o actual modelo territorial por vós (PS) preconizado, para a Região Beira Interior?
O interior não precisa de " caridadezinha ", exige que lhe dêem a oportunidade de sobreviver, e de se desenvolver em pé de igualdade de direitos com o resto do país.
O QREN é a última oportunidade para o lançamento de um de um Plano Nacional de Equilíbrio do Território.
Assiste-se à deslocalização, de recursos humanos, de empresas e investimentos. Tem-se acentuado as políticas erradas de ordenamento.
A Lei das Finanças Locais, vai acentuar as assimetrias regionais. Imagine-se mais penalizadora para os municípios do interior e com menos habitantes.
O Mapa PIN de Portugal é, ele próprio, o espelho do Mapa da Desertificação, do Desequilíbrio e do Despovoamento, concentra os grandes investimentos no litoral, sendo pouco significativo o número dos que se irão implantar no interior de Portugal.
Quais os investimentos previstos para a Beira Interior? E qual o seu plano de execução, durante a vigência do QREN?
Esta política dos camaradas PS de abandono do interior, é uma política cega, obcecada por meros critérios quantitativos.
O turismo cultural é e continuará a ser um vector a explorar, a gastronomia, os produtos endógenos, a cultura, o património arquitectónico e religioso, mas os investimentos escasseiam e são burocraticamente morosos.
O país não pode continuar a desperdiçar oportunidades... A NOSSA querida " BEIRA ", arrisca-se a ser um imenso espaço desertificado….
Atentamente
Carlos Soares Milheiro (Engº)
Freguesia da CAPINHA
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