Prémio Romão Vieira 23 - Grande título

Uma verdadeira pérola, o título da peça de Célia Domingues no JF: "Castelo Branco com boa saúde financeira e Covilhã melhora". Melhora...? Copiamos na íntegra o artigo para que possa avaliar a justeza da atribuição do Prémio e confirmar que o Romão fez escola.

"CASTELO Branco é o único município de média dimensão do interior a pertencer ao ranking nacional de municípios com maiores resultados económicos. A capital de distrito surge na terceira posição, apenas ultrapassada por Porto e Oeiras, cidades de grande dimensão. É também o único concelho do distrito na lista dos 25 com maiores resultados, registando um saldo positivo de 12 milhões e 254 mil euros. Os dados são do Anuário Financeiro dos Municípios Portugueses 2008, revelado esta segunda-feira, na conferência “Poder Local”, organizada pela Ordem dos Técnicos Oficiais de Contas e pela TSF. O concelho albicastrense lidera a lista nacional de municípios com menor peso das despesas com pessoal na despesa total da autarquia. Em 2007 ocupava a 4º posição e em 2008 passa a liderar o ranking, um peso que nesta matéria é de 8, 7 por cento sobre as suas despesas totais. Castelo Branco destaca-se ainda, em termos nacionais, por entre os municípios com maior liquidez financeira, ocupando o 7º lugar da lista (integra a cinco melhores autarquias de média dimensão), o que quer dizer que no concelho, o somatório dos créditos sobre terceiros e das disponibilidades é superior às dívidas a terceiros. Covilhã e Fundão posicionam-se respectivamente em terceiro e quarto lugar com cerca de 87 milhões e 900 mil euros e 77 milhões e 55 mil euros, na lista de municípios de média dimensão com maior passivo elegível, ou seja, de dívidas. Mostram todavia melhorias a este nível e passam a fazer parte, em relação a 2007, no ranking dos 35 municípios com maior liquidez. As duas cidades da Cova da Beira continuam a pertencer ao grupo de municípios com maior endividamento, embora com algumas mudanças de posição. A Covilhã ocupa o 13º lugar, reduzindo em 17, 9 por cento o endividamento líquido em relação a 2007, que era de 77 milhões e 579 mil euros. Duas posições abaixo está o Fundão, no 15º lugar, que em relação a 2007 aumentou a sua dívida em 11, 6 por cento, de 56 milhões e 35 mil euros em 2007 para 62 milhões e 557 mil euros em 2008. As duas cidades continuam juntas na lista dos municípios com pior índice de endividamento líquido em relação às receitas do ano anterior. A nível nacional, 83 municípios tiveram um endividamento líquido superior a 125 por cento das receitas consideradas para o efeito. Nestas contas, incluí-se a totalidade dos empréstimos bancários, mesmo aqueles que por lei são excluídos deste limite. Fundão surge em 5.º lugar nesta situação, com 321 por cento e a Covilhã em 7.º lugar com 305 por cento, integrando com Aveiro, Seia e Espinho os cinco municípios de média dimensão em pior situação. Fundão e Covilhã lideram também a lista nacional de municípios de média dimensão com um valor de dívidas a fornecedores superior a 50 por cento das receitas totais, ou seja, devem mais de metade do que aquilo que recebem em receitas. Do outro lado, Castelo Branco é o terceiro município de média dimensão mais bem colocado a nível nacional e o 21.º no total dos municípios com menor índice de dívidas. Está de boa saúde a este nível, com as dívidas a fornecedores a representar 3,5 por cento da suas receitas. Castelo Branco lidera no campos dos municípios que apresentam um peso das despesas de investimento e transferência de capital superior a 50 por cento nas despesas totais, quer isto dizer que, o concelho é o que mais investe no todo nacional."

A ruinosa presidência de Carlos Pinto

Segundo o Anuário Financeiro dos Municípios Portugueses relativo ao ano de 2006, no universo de 308 municípios, a Câmara da Covilhã, apesar de ter diminuído as suas dívidas (com recurso ao crédito e alienações, etc.), situa-se entre os Municípios com maior índice de endividamento líquido, nos termos da NLFL (14º lugar), com as seguintes posições relativas: Municípios com maior índice de endividamento líquido por habitante (31º lugar); Municípios com pior índice de endividamento líquido em relação às receitas do ano anterior (6º lugar) Municípios com menor grau de execução da receita cobrada (13º lugar); Municípios com menor rácio Receitas liquidadas/receitas totais (12º lugar); Municípios com menor rácio Despesas comprometidas/despesas totais (12º lugar); Municípios com maior Passivo exigível (dívidas) em 2006 (30º lugar); Municípios com maior índice de dívida a fornecedores relativamente às receitas totais do ano anterior (14º lugar).

Novidade!

"Há mais de 30 câmaras na falência. O endividamento dos municípios ultrapassou os mil milhões de euros em 2009, três vezes mais do que em 2008. Uma em cada dez câmaras municipais "estão financeiramente insolventes". O número aumentou durante o último ano e, segundo o secretário de Estado da Administração Local, a derrapagem tem uma explicação simples: "Em ano de eleições o endividamento sobe exponencialmente" DE

Pinto "satisfeito" com a dívida...!

"Segundo Miguel Nascimento as contas da Câmara da Covilhã reforçam a preocupação do PS relativamente à dívida do munícipio que teve uma “evolução galopante” aproximando-se dos 88 milhões de euros em 2008... Carlos Pinto... desvaloriza as críticas...“Estou muito satisfeito com estes resultados." Susana Proença

"Em nota enviada à imprensa, Miguel Nascimento e Vítor Pereira falam num «endividamento colossal»... Com a ausência dos dados referentes a empresas como o Parkurbis, PolisCovilhã, ADC, Nova Covilhã, ICOVI e ADS, «não é possível aferir a real dimensão do endividamento do município», queixam-se os vereadores. Feitas as contas com as empresas participadas pela autarquia, em 2007 a dívida total era de 106,8 milhões, asseguram. Segundo os números da oposição, a dívida à banca evoluiu de 42,9 milhões para os 47,4 milhões e, no que diz respeito aos fornecedores, que era de 23 milhões em 2007, há agora por liquidar 25,4 milhões." O Interior

Covilhã "vende" rendas

"As câmaras da Maia e da Covilhã venderam à banca as rendas de habitação social dos próximos 20 a 25 anos, garantindo assim receitas para investimento sem recorrerem ao crédito bancário, ultrapassando assim os limites impostos [ao endividamento] nos últimos dois anos pelo Governo e que se mantêm em 2005. (...) A Covilhã irá receber seis milhões de euros pela venda à banca de 20 anos de rendas de 500 fogos sociais. (...) Por conhecer está ainda a posição do Tribunal Contas (TC) relativamente a estas operações. O presidente da câmara da Covilhã, Carlos Pinto, disse à TSF, que irá submeter as propostas à apreciação de Alfredo de Sousa, para depois prosseguir com a operação. O autarca acredita não terá problemas, uma vez que se trata de “uma antecipação de receitas para investimento” (...) O financiamento sobre créditos futuros é uma das formas de financiamento utilizadas pelas autarquias, à semelhança do ‘leasing’ e do ‘factoring’." Diário Económico, 2004/10/27

€ 2.000.000/hora

É este o ritmo de endividamento da país, que já ronda os 200% do PIB, segundo Medina Carreira. Responsáveis? Credores?

Endividamento luso

"famílias portuguesas estão a embarcar numa situação explosiva: são das mais endividadas (...), das que mais recorrem ao crédito ao consumo, num mercado em que as taxas de juro médias praticadas pelos bancos estão entre as mais altas. O incumprimento de dívidas disparou quase 60%" DE

Autarquias falidas

"A maior parte das câmaras municipais não tem meios financeiros que lhes permitam liquidar as suas dívidas a curto prazo e correm o risco de ver a sua situação financeira mais agravada se houver um corte nas transferências do Estado, como prevê a nova Lei das Finanças Locais. (...) Em 2005 (...) não foi cumprida a regra orçamental de endividamento zero..."DN, 27.06.07

Vítor Pereira afirma que endividamento cresceu 408%

O cabeça de lista socialista à Câmara da Covilhã, "quer emprego de qualidade, em oposição ao trabalho instável nos call centers e hipermercados... dívida colossal de 88 milhões de euros, que cresceu 408 por cento em relação em 1997... censurou os impostos e taxas mais altos da Beira Interior, criticou o crescimento enviesado da Covilhã... manifestou discordância em relação à contratação de espectáculos da autarquia e acusou o executivo de Carlos Pinto de discriminar associações... faltam equipamentos colectivos de qualidade e predomina a obra de fachada." NC

Um indício salutar

O G* exulta com o facto de o Notícias da Covilhã dar honras de primeira página à astronómica dívida da Câmara da Covilhã, apesar da manchete atenuar o teor da notícia e da falta de crítica ao "investimento produtivo" que a câmara diz ter feito. Convenhamos que isso competiria à (quase inexistente) oposição, é bem verdade...! Não obstante as cautelas, a notícia alerta a cidade para o descalabro desta gestão autárquica, que não é apenas financeiro. Longe disso. Embora este seja mais simples de quantificar. É previsível que doravante o executivo se desdobre em desmentidos, idênticos aos que surgiram em reacção ao próprio anuário, que os blogs (MC) divulgaram em primeira mão, mas a democracia sai reforçada.
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Transcrevemos, para que conste: "Covilhã entre os municípios mais endividados. - Autarquia serrana surge em terceiro lugar no índice de endividamento líquido em relação às receitas do ano anterior no Anuário Financeiro dos Municípios Portugueses (...) E se a situação global da Covilhã apresenta alguma :) debilidade financeira (...) O município covilhanense é ainda o nono na lista dos que têm maior passivo, o sexto com menores resultados económicos, na análise da diferença entre proveitos e custos, e o oitavo nos grupos municipais (que inclui as empresas municipais) com maior índice de dívida líquida. A autarquia serrana é também a 16ª com maior índice de dívida a fornecedores relativamente às receitas totais do ano anterior." NC

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Ferreira Leite, preocupada com o endividamento do país, afirma que o PSD é contra qualquer obra pública que recorra ao crédito!

Leasing?

"A câmara da Covilhã vai adquirir 24 casas de habitação aos [ou para os?] serviços sociais da autarquia... foi aprovada por maioria uma proposta para a contracção de um leasing bancário, no valor de 1 milhão e 640 mil euros, para financiar esta operação. A bancada do PS absteve-se... CDU se absteve... Luís Barreiros, vereador na câmara da Covilhã, garante que "esta operação não conta para a capacidade de endividamento da autarquia..." RCB

Baile de máscaras... na Guarda

"O último relatório da Inspecção Geral de Finanças à Câmara da Guarda é ainda motivo de análise... Desde logo pela hipocrisia de o guardar no baú dos segredos, sem o dar a conhecer a quem legitimamente tem o direito de o conhecer. O cidadão contribuinte que vai pagando todo o festim da luxúria camarária... gestão enganosa... empolamento das receitas... onde os projectos sobravam e onde, a cada ano, as receitas inscritas já estavam, irremediavelmente, cativas para dívidas assumidas e não pagas... endividamento municipal assustador que compromete, de que maneira, o futuro do concelho... Câmara prestou informação insuficiente e incorrecta à Direcção Geral da Administração Local... relativa à participação da Câmara na Associação de Municípios da Cova da Beira, na Comurbeiras... Quando se diz que a Guarda não tem tradições republicanas sabemos o que dizemos, face ao poder das famílias monárquicas e monásticas e às dinastias que perduram no tempo. Outra coisa bem diferente é haver... figuras republicanas." Jorge Noutel, Manufacturas

A dívida da Câmara da Covilhã

Se dúvidas houvesse sobre a eficiência do executivo liderado Carlos Pinto (PSD) na utilização do dinheiro público, algumas dessas dúvidas dissipavam-se na consulta do Anuário Financeiro dos Munícipios Portugueses, onde consta que a Câmara da Covilhã possui o terceiro maior índice de endividamento líquido (em relação às receitas) entre os 308 municípios, subindo onze posições em relação ao ano anterior... Nesta "visão integrada sobre a situação económica e financeira dos municípios portugueses", a CTOC suspeita que "os orçamentos podem estar inflacionados..." - Surpreendente!

IMI: o "tiro pela culatra" de Carlos Pinto

Ora bem! O autarca comprazera-se em infestar todo o concelho com loteamento atrás de loteamento (quanto mais dispersos melhor), alameda atrás de alameda (algumas ainda sem saída e uma única construção, mas com passeios e luminárias em riste) satisfazendo a procura de habitação pelos especuladores (e sabe-se lá mais quem), na expectativa de auferir quantias avultadas no Imposto Municipal sobre Imóveis, e agora... Eis senão quando, o Governo manifesta vontade (vamos ver!) de acabar com o paraíso, o seu paraíso. Vai daí: «Pinto apela à “reprovação” de corte do IMI - Se o Governo “tira dinheiro às autarquias e aumenta os custos, não sei para onde isto está a caminhar”» -- Pois, é que na Covilhã o IMI paga-se à taxa de Lisboa e os prédios têm vindo a ser sobreavaliados pelas finanças... Estará o autarca preocupado com a vida dos munícipes, com a taxa de desemprego no concelho, com o endividamento das famílias (e da própria câmara), com o crédito mal parado? Para ler, rir e chorar, de pena: DXXI

Demagogia, de quem?

Nas comemorações do 25 de Abril, o costume: "Carlos Pinto acusou de demagogia quem critica estas iniciativas e ainda de se “brincar com esforços e ajuda de solidariedade e compreensão humanitária”... a deputada do Bloco de Esquerda, Ana Monteiro, não deixou de relembrar os problemas sociais, económicos e da desertificação do Centro Histórico da Covilhã, e de atacar “o descarado, mas não novo, eleitoralismo da refeição em troca de um euro”... João Correia deu voz às preocupações socialistas no que respeita ao endividamento camarário... Jorge Fael. “E é lutando por Abril que denunciamos e combatemos a forma autoritária como a maioria PSD na Covilhã, à semelhança do Governo, não promove o debate público necessário e exigível em democracia”... “É preciso, mais que mudar de rumo, tentar regressar a algumas boas praticas que deixaram de ser feitas na governação”, sublinhou Bernardino Gata, deputado social-democrata [e um exemplo...!], que iniciou a sua intervenção relembrando os “Capitães de Abril”" NC