Novidade!

"Há mais de 30 câmaras na falência. O endividamento dos municípios ultrapassou os mil milhões de euros em 2009, três vezes mais do que em 2008. Uma em cada dez câmaras municipais "estão financeiramente insolventes". O número aumentou durante o último ano e, segundo o secretário de Estado da Administração Local, a derrapagem tem uma explicação simples: "Em ano de eleições o endividamento sobe exponencialmente" DE

Prémio Romão Vieira 23 - Grande título

Uma verdadeira pérola, o título da peça de Célia Domingues no JF: "Castelo Branco com boa saúde financeira e Covilhã melhora". Melhora...? Copiamos na íntegra o artigo para que possa avaliar a justeza da atribuição do Prémio e confirmar que o Romão fez escola.

"CASTELO Branco é o único município de média dimensão do interior a pertencer ao ranking nacional de municípios com maiores resultados económicos. A capital de distrito surge na terceira posição, apenas ultrapassada por Porto e Oeiras, cidades de grande dimensão. É também o único concelho do distrito na lista dos 25 com maiores resultados, registando um saldo positivo de 12 milhões e 254 mil euros. Os dados são do Anuário Financeiro dos Municípios Portugueses 2008, revelado esta segunda-feira, na conferência “Poder Local”, organizada pela Ordem dos Técnicos Oficiais de Contas e pela TSF. O concelho albicastrense lidera a lista nacional de municípios com menor peso das despesas com pessoal na despesa total da autarquia. Em 2007 ocupava a 4º posição e em 2008 passa a liderar o ranking, um peso que nesta matéria é de 8, 7 por cento sobre as suas despesas totais. Castelo Branco destaca-se ainda, em termos nacionais, por entre os municípios com maior liquidez financeira, ocupando o 7º lugar da lista (integra a cinco melhores autarquias de média dimensão), o que quer dizer que no concelho, o somatório dos créditos sobre terceiros e das disponibilidades é superior às dívidas a terceiros. Covilhã e Fundão posicionam-se respectivamente em terceiro e quarto lugar com cerca de 87 milhões e 900 mil euros e 77 milhões e 55 mil euros, na lista de municípios de média dimensão com maior passivo elegível, ou seja, de dívidas. Mostram todavia melhorias a este nível e passam a fazer parte, em relação a 2007, no ranking dos 35 municípios com maior liquidez. As duas cidades da Cova da Beira continuam a pertencer ao grupo de municípios com maior endividamento, embora com algumas mudanças de posição. A Covilhã ocupa o 13º lugar, reduzindo em 17, 9 por cento o endividamento líquido em relação a 2007, que era de 77 milhões e 579 mil euros. Duas posições abaixo está o Fundão, no 15º lugar, que em relação a 2007 aumentou a sua dívida em 11, 6 por cento, de 56 milhões e 35 mil euros em 2007 para 62 milhões e 557 mil euros em 2008. As duas cidades continuam juntas na lista dos municípios com pior índice de endividamento líquido em relação às receitas do ano anterior. A nível nacional, 83 municípios tiveram um endividamento líquido superior a 125 por cento das receitas consideradas para o efeito. Nestas contas, incluí-se a totalidade dos empréstimos bancários, mesmo aqueles que por lei são excluídos deste limite. Fundão surge em 5.º lugar nesta situação, com 321 por cento e a Covilhã em 7.º lugar com 305 por cento, integrando com Aveiro, Seia e Espinho os cinco municípios de média dimensão em pior situação. Fundão e Covilhã lideram também a lista nacional de municípios de média dimensão com um valor de dívidas a fornecedores superior a 50 por cento das receitas totais, ou seja, devem mais de metade do que aquilo que recebem em receitas. Do outro lado, Castelo Branco é o terceiro município de média dimensão mais bem colocado a nível nacional e o 21.º no total dos municípios com menor índice de dívidas. Está de boa saúde a este nível, com as dívidas a fornecedores a representar 3,5 por cento da suas receitas. Castelo Branco lidera no campos dos municípios que apresentam um peso das despesas de investimento e transferência de capital superior a 50 por cento nas despesas totais, quer isto dizer que, o concelho é o que mais investe no todo nacional."

Frases...

"Ninguém é preso em Portugal por corrupção." Carlos Anjos, inspector da PJ, CM, para ouvir com atenção

"O prestígio dos nossos autarcas anda pelas ruas da amargura. Já não têm o benefício da dúvida. Durante anos, o Poder Local foi apontado como uma das grandes conquistas da democracia, sinónimo de progresso e de política de proximidade. Desde há alguns anos passou a ser basicamente associado a casos de corrupção e de nepotismo... As autarquias estavam [?!] cheias de dinossáurios que se eternizavam no Poder, uns graças à sua competência, outros graças ao caciquismo e ou às redes clientelares que foram montando. Uns e outros, com altos índices de popularidade..." Rafael Barbosa, JN

Baile de máscaras... na Guarda

"O último relatório da Inspecção Geral de Finanças à Câmara da Guarda é ainda motivo de análise... Desde logo pela hipocrisia de o guardar no baú dos segredos, sem o dar a conhecer a quem legitimamente tem o direito de o conhecer. O cidadão contribuinte que vai pagando todo o festim da luxúria camarária... gestão enganosa... empolamento das receitas... onde os projectos sobravam e onde, a cada ano, as receitas inscritas já estavam, irremediavelmente, cativas para dívidas assumidas e não pagas... endividamento municipal assustador que compromete, de que maneira, o futuro do concelho... Câmara prestou informação insuficiente e incorrecta à Direcção Geral da Administração Local... relativa à participação da Câmara na Associação de Municípios da Cova da Beira, na Comurbeiras... Quando se diz que a Guarda não tem tradições republicanas sabemos o que dizemos, face ao poder das famílias monárquicas e monásticas e às dinastias que perduram no tempo. Outra coisa bem diferente é haver... figuras republicanas." Jorge Noutel, Manufacturas

"O cartel municipal"

"São 16 [de 308...] as autarquias que optaram por reduzir em 5% o IRS em favor dos residentes no seu concelho: uma possibilidade atribuída aos municípios da qual o presidente do grémio municipal discorda. Segundo o Sr. Fernando Ruas, um homem de ideias originais e profundas, o que o Estado deveria fazer era dar mais dinheiro aos municípios (...) para que os contribuintes não sintam que o fausto autárquico é pago por eles. O Município deve construir rotundas ornamentadas com mostrengos (obras de arte segundo o esclarecido gosto dos Senhores Presidentes), pavilhões multi-usos sem uso nenhum, subsidiar clubes de futebol e criar empresas públicas municipais para dar emprego aos familiares e clientes..." Saldanha Sanches

O Plano (humor)

Diz O Interior, sem se rir, que a Associação Nacional de Municípios obriga câmaras a ter Plano de Prevenção da Corrupção até ao final do ano. Aqui tem um caso, para não dar o exemplo das inspecções da IGAL a certas câmaras da região. Haverá Ministério Público que baste?

Uff, acabou

"Perseguidas durante seis longos meses por "zombies" de todas as colorações possíveis (laranja, cor-de-rosa, vermelho, azul, verde…), as vítimas podem finalmente respirar fundo... Os comedores de carne eleitoral regressarão agora, durante uns anos, aos seus gabinetes ou refugiar-se-ão, ressentidos, nos obscuros tugúrios da oposição, das TV e dos jornais desaparecerá a palavrosa e astrológica subespécie dos politólogos e os cidadãos poderão voltar a frequentar as ruas sem serem agredidos por cartazes, discursos, beijos, arruadas e caravanas automóvel com música pimba aos berros. O país regressará à "normalidade" de sempre, a da miséria, da corrupção e do incumprimento das promessas..." Manuel António Pina, para ler com atenção, no JN.

A sério?

"...os próprios autarcas ficam reféns dos loteadores - se eles próprios não estiverem envolvidos nisso, já que também há suspeitas de casos..." Excerto de artigo de Luísa Pinto no Público.

Urbanismo 5 estrelas (30) - Quinta do Freixo

Excerto do relatório da IGAT sobre a Quinta do Freixo, recém chegado ao Grémio*. Há mais... Consequências? Onde pára o Ministério Público?
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Dos idos de 2006: "A Direcção Regional de Agricultura da Beira Interior (DRABI) multou a Câmara da Covilhã e a empresa Construções Lourenço por violação da Reserva Agrícola Nacional (RAN), anunciou hoje o director do organismo, Rui Moreira. As multas, no valor de cerca de 30 mil euros cada, dizem respeito a obras nos terrenos para onde está anunciada a Urbanização da Quinta do Freixo, que prevê a construção de 575 fogos habitacionais. (...) «A comissão acha que houve conivência entre a empresa construtora e a Câmara e daí multar as duas entidades», acrescenta. (...) O presidente da Câmara, Carlos Pinto, referiu à agência Lusa que a autarquia «não vai pagar nada"... Isso vai para o lixo»" Agroportal

Política "tuga"

"Ninguém, a não ser os clientes da partidocracia... se revê sinceramente no sistema político montado, em que a ordem é produzida em Bruxelas, o sustento é assegurado por grupos financeiros e a mira da felicidade é acaparada pela peste do futebol. O resultado confrangedor deste estado de coisas da res publica lusitana é um intransponível abismo cavado entre eleitores e eleitos, que se espelha na quase total ausência de participação cívica na vida política, e no desamor colectivo pelos conceitos de comunidade e de civilidade... Seria mais lógico e mais prudente que os munícipes votassem em agrupamentos cívico-partidários, que representassem e defendessem interesses específicos à freguesia, ao núcleo urbano, à cidade e à região." Manuel João Ramos, SOL

"Caciques"

"Julgo que é hora de acabar com os caciques. Mandá-los embora! Renovar as listas, dar oportunidades a outros, trazer decência, cultivar a honestidade. Urge ter uma acção... Mas temo que, com medo de perder, os partidos eternizem no poder chefes caciques. Vamos ver se há coragem para mudar." Café Mondego

Pinto regressou. Faltam as explicações

"...Em Dezembro de 2008, Carlos Pinto anunciava em comunicado que não participaria nas reuniões até que fossem apuradas as conclusões e todos os factos sobre alegadas ilegalidades cometidas na construção da habitação particular do autarca... No final de reunião pública desta sexta-feira aos jornalistas Carlos Pinto não adiantou muitos pormenores, “obtive as respostas que considerei suficientes para estar aqui hoje”, garante o autarca que reserva para mais tarde declarações “sobre outras realidades que eu quero explicar e que aconteceram neste caso.”" Susana Proença, JF
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Que importa que Carlos Pinto tenha respostas, se faltam as explicações públicas?

25 de Abril, na Covilhã?

Com que legitimidade e por que razão a Assembleia de Freguesia de Tortosendo censurou o discurso de Ana Monteiro na Sessão Solene comemorativa do 25 de Abril? Por que afirma o elemento da CDU que a intervenção da deputada municipal do Bloco de Esquerda "em nada dignificou as Comemorações do 25 de Abril"? Sai o PCP mais dignificado?

O Grémio* tem aguardado alguma crítica, opinião, um argumento que seja sobre o empenhamento de alguém em dizer o que muitos calam, mas nada. Nada. É certo que o discurso da Ana Monteiro precisa, num ponto ou noutro, de descodificação e que isso não está ao alcance de qualquer romão. Porém, a sua riqueza reside precisamente na ambivalência de juntar a voz crua de quem passa dificuldades - É muito complicado querer dar de comer aos nossos filhos e não termos -, e são cada vez mais no concelho, a observações acutilantes sobre a segregação e desprezo perpetrados pela casta política reinante.

O discurso da Ana afronta a cultura de patrocínio autárquico, cujos processos de intimidação são públicos e que deveriam merecer a condenação de todos os partidos, inclusive do PSD, demonstra séria preocupação com a condição humana e propugna um conjunto de valores universais, mais importantes que a bacoca formalidade cerimonial. No fundo, é um discurso político, no que isso pode ter de sério. Et pour cause, transcrevemos do seu blog alguns excertos.

"…Testemunhos paradigmáticos do cortejo condenado dos oitocentos trabalhadores, na sua maioria mulheres, com salários em atraso nas confecções da cova da beira. Em cima de suas cabeças conta é a certeza da pena do tombar no olho da rua... Dos representantes da classe dirigente local, o bem nutrido registo infame da ataraxia... O monolítico poder local, que se deveria comprometer com o desenvolvimento de toda uma população, forja na economia doméstica “virtuosas” dívidas de 88 milhões de euros... Os cavalheiros representantes da classe dirigente nacional administram o país em seu nome, dissimulam a necessidade de se manterem no seio da impostura, longos passos se dão para alimentar banqueiros, estas figuras paradigmáticas, que na sua autópsia revelaram nas entranhas a absolvição da má gestão, do roubo descarado, dos milhões da corrupção... Há qualquer coisa de bafiento no epicentro da esfinge podre deste poder, que na nossa cidade determina o que vai acontecer, mestres nas piruetas e nos artifícios da circunstância e da pompa que em altitude se iluminam, adulados, venerados e bajulados por espantalhos. Podre poder automaticamente poderoso que se entranha e insiste no desenfreio do florescimento do mercado imobiliário, que vai-se lá saber porquê, esta insistência não corresponde à procura real de habitação na cidade... Investe-se na propaganda de “salvadores da urbe”, onde todos os compromissos assumidos com as gentes se transformam em menos que nada, neste universo partido mutila-se uma cidade ao serviço da vontade de clientelas. No escalpe da toponímia da cidade nascem elevadores de vã glória, as pontes de vã de eternidade, templos do vão consumismo, promessas vãs de felicidade... os ares da globalização, do desenvolvimento, das obras “extruturantes”, do cosmopolitismo saloio. A diferença é expurgada nesta cidade, na política do pontapé, no repertório passional trauliteiro, carroceiro e calhoeiro, varre-se deste concelho quem olhe de esguelha o servilismo lacaio do regime. Escorraçam-se os legítimos opositores democráticos, censuram-se artistas e intelectuais opositores. Vinga esta cultura de patrocínio autárquico, atolam-se os inventores de novas formas de democracia, de novas armas consistentes de libertação. O medo faz caminho, o medo de não arranjar e o medo de perder o emprego, o medo de serem substituídos por outros mais “empenhados” e mais “praticantes”, o medo de não conseguir a licença da Câmara, o medo da marginalização, o medo das garras disformes da justiça… o medo de perder a cunha para o lugar num lar de idosos… o medo… o medo… o medo de quem não joga com as cartas viradas para cima. O medo de aplaudir quem se compromete e de quem não amocha, o medo de aplaudir o cidadão da esfera livre, denunciado e serpenteado, pela ignorância do regime, como nocivo para os “crentes”... Tarda o relâmpago da liberdade!"

Eleições autárquicas e a vida

"Finalmente, as autárquicas. Na maioria dos municípios, as câmaras continuarão a esquecer o que deveria ser a sua missão primordial: conservar e manter o espaço público e gerir harmoniosamente o território. Por outro lado, o urbanismo permanecerá refém das negociatas com os empreiteiros do regime e continuarão a acumular-se tachos e empregos para os apaniguados do partido. Com excepções - é certo - irá deteriorar-se a qualidade de vida, degradar-se-á ainda mais a paisagem, enquanto se fortalecem os mais perversos interesses. Há que reescrever o enredo desta tragicomédia. Só um sobressalto cívico nos pode tirar deste torpor que nos encaminha para o abismo. O povo dispõe ainda dessa arma poderosa, o voto, que deve usar de forma inteligente e estratégica." Paulo Morais, JN

Auditoria insólita

"António Leal Salvado está a efectuar uma auditoria à autarquia fundanense. O anúncio feito pelo candidato que vai encabeçar a lista do PS à presidência da edilidade nas autárquicas deste ano. Leal Salvado garante que essa auditoria está a ser feita com o conhecimento do actual autarca, Manuel Frexes, e tem como principal objectivo o real apuramento da situação da câmara "todos os documentos que estão na autarquia são públicos, eu apresentei-me e disse ao presidente que queria ver tudo e ele concordou"." RCB

Ferreira Leite, autarcas do PSD e a crise

"Manuela Ferreira Leite quer suspender vários projectos de investimentos públicos, nomeadamente novas vias no centro do País. Uma zona densamente povoada por autarcas sociais-democratas, que contestam, abertamente, a visão da líder do PSD. Autarcas liderados pelo influente Fernando Ruas, presidente da associação de municípios." DN

Parque de S. Miguel, ainda

Carlos Abreu é um desses seres enigmáticos que de vez em quando dá provas de um carácter iluminado e, para gáudio, descerra umas placas. O Grémio* não esquece a ternura de "oferecer" passeios encarnados à vila (outrora) vermelha... Desta vez, a sua junta denuncia num press release (clique, vale a pena) as malvadas forças de bloqueio que impedem o progresso tortozaeindeinse, contra as quais brame. O inefável Romão não esquecerá o apelo. E ficam sempre bem nos discursos de inauguração alusões a inimigos vagos e poderosos. Enfim.

Os queixosos terão chamado a tv e, imagine-se, chegaram ao desplante de contratar um advogado do PSD nacional para afrontar o PSD local e o seu brâmane. A junta repudia tais métodos, mas não se inibe de, supostamente ao arrepio da Lei e de providências cautelares, estimular a construção "a mata cavalos" desse ex-libris que será o parque de S. Miguel do Tortosendo, cuja criação certamente imortalizará a criatura.

Os blogs acólitos (ver 1 e 2) querem ampliar a cruzada, demonstrando quão bela está a obra. Mas falta-lhes razão. Reveja aqui parte da história de mais um lindo investimento no seu futuro. Agradeça!

Requiem pela ponte do Paul

Apesar do show-off das celebrações do "património" sucede que, infelizmente, a Câmara da Covilhã continua impunemente a desprezar, destruir e adulterar o património do passado, não demonstrando capacidade para erigir património presente digno de nota. O caso da ponte do Paul, um monumento medieval, edificado entre os séculos XIII e XIV, com três arcos de volta perfeita e aparelho de granito em bom estado de conservação, é exemplar. Antes, no caso em tudo idêntico da Ponte Pedrinha a Câmara agira já à revelia do IPPAR, sobrepondo a uma estrutura de base românica um tabuleiro em betão, asfaltado e com guardas "neo-romanas", conferindo ao monumento nacional uma feição, digamos, "naif".

No caso do Paul, a ignorância vai ao ponto de até os paulenses estarem convencidos de que estas obras são de "melhoramento", tolerando uma intervenção atabalhoada de alargamento (?) que, aliás, já se tinha iniciado com a instalação de uma estrutura metálica, inactiva durante décadas e testemunho da "teimosia", virtude bem apreciada por cá... Agora, querem alargar o tabuleiro, apesar de muitas ruas da "vila" não permitirem a passagem de um carro pelo outro... A população insurgiu-se contra o encerramento, talvez movida pelo transtorno funcional (ter de fazer o desvio pelo Barco), porque o afã destruidor não dá tréguas nem parece merecer condenação. Ao Grémio* resta a esperança vã que, à falta de autoridades competentes, a população reivindique a paragem das obras e a reposição dos elementos já destruídos, embora duvide que a perda de um dos últimos monumentos genuínos do concelho interesse a alguém.

"O autarca modelo"

Atendendo à barbárie que assola as árvores de todo o país, secundamos o Sombra Verde, desejando que outra moda pegue: "A Câmara de Guimarães anunciou hoje que está a denunciar às forças policiais todos os autarcas que cortem ou podem árvores sem autorização municipal..."todos autarcas que, sem autorização escrita dos técnicos da câmara, cortem ou podem árvores em locais públicos, serão alvo de um processo de contra-ordenação por parte da Policia Municipal".

A dívida da Câmara da Covilhã

Se dúvidas houvesse sobre a eficiência do executivo liderado Carlos Pinto (PSD) na utilização do dinheiro público, algumas dessas dúvidas dissipavam-se na consulta do Anuário Financeiro dos Munícipios Portugueses, onde consta que a Câmara da Covilhã possui o terceiro maior índice de endividamento líquido (em relação às receitas) entre os 308 municípios, subindo onze posições em relação ao ano anterior... Nesta "visão integrada sobre a situação económica e financeira dos municípios portugueses", a CTOC suspeita que "os orçamentos podem estar inflacionados..." - Surpreendente!